Pauta de Julgamento – 01/10/2009

, em Secretaria das Sessões

Cons. LUCIANO NUNES

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    11.177/08

 P. M. DE VALENÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: Francisco de Assis Alcântara – Prefeito

 

TC-E    12.197/08

 P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Israel Odílio da Mata – Prefeito

 Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

Prestações de Contas Municipais – 03 (três)

 

TC-E    11.117/07

 P. M. DE JATOBÁ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsável: Dalberto Rocha de Andrade – PrefeitoAdvogado: Ney Ferraz Júnior

  • Processos apensados: TC-E 17.299/08 – DENÚNCIA

  TC-E 24.060/07 – DENÚNCIA (03 volumes)

 

TC-E    11.935/08

 P. M. DE MURICI DOS PORTELAS (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: Auridea Santos Portela – PrefeitaAdvogado: Marcos Patrício Nogueira

 

TC-E      9.954/07

 P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (EXERCÍCIO DE 2006, 09 volumes)Responsável: José Lincoln Sobral Matos – ex-Prefeito

 Cons. OLAVO REBÊLO

Consulta – 01 (uma)

 

TC-E    25.084/09

 

 CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ (01 volume)Consulente: Edimilson Gomes Ribeiro – PresidenteObjeto: solicitação de esclarecimento sobre a obrigatoriedade de pagamento de Sessão Extraordinária quando a Câmara Municipal for convocada pelo Chefe do Poder Executivo para apreciar e votar Projetos de Lei e matérias de interesse do Município.

  

Recurso de Reconsideração – Transferência para a Reserva Remunerada – 01 (um)

 

TC-E   24.008/09

 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)Recorrente: Francisco das Chagas Silva – Capitão “QOAPM”, GIP 10.2151, matrícula funcional nº 11188-X, do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do PiauíAdvogado: Roberto Rodrigues Vale

  • Apensado ao processo TC-O 1.525/03 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

 Cons. Subst. JAYLSON CAMPELO

Agravo Regimental – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

 

TC-E    14.280/09

 

 CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2003, 01 volume)Agravante: Carlos Alberto Oliveira da Silva – ex-PresidenteAdvogada: Mary Barros Bezerra

  • Referente ao Processo TC-E 19.339/08 – Recurso de Revisão

  

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    11.402/07

 P. M. DE REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2006, 21 volumes)Responsável: Francisco Edmilson Cavalcante – Prefeito

 Cons. Subst. ALISSON ARAÚJO

Aposentadoria – 01 (uma)

 

TC-O   35.022/08

 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume)Interessada: Maria Helena Costa Sena – Professora, Classe A, Nível IV, matrícula 051114-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação do Estado.

  

Recurso de Reconsideração – Aposentadoria – 01 (um)

 

TC-E    24.095/09

 

 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS DE LECI FERREIRA NUNESRecorrente: Ministério Público de ContasRepresentante: Márcio André Madeira de Vasconcelos – Procurador

  • Apensado ao Processo TC-O 34.350/08 – Aposentadoria

  

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

 

TC-E    24.708/08

 FMS DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: José Silva do Nascimento – ex-gestorAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva

  • Processo apensado:  TC-E 25.957/08 – Agravo Regimental (01 volume)

  

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    13.230/08

 P. M. DE MATIAS OLÍMPIO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Antônio Rodrigues Sobrinho – Prefeito

  

Prestação de Contas Diversas – 01 (uma)

 

TC-O     4.831/06 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA – SEINFRA (EXERCÍCIO DE 2005, 02 volumes – PCA)
  TC-O 11.204/05 – (janeiro/2005)
  TC-O 11.205/05 – (fevereiro/2005)
  TC-O 12.971/05 – (março/2005)
  TC-O 16.164/05 – (abril/2005)
  TC-O 18.922/05 – (maio/2005)
  TC-O 21.265/05 – (junho/2005)
  TC-O 24.475/05 – (julho/2005)
  TC-O 27.307/05 – (agosto/2005)
  TC-O 29.872/05 – (setembro/2005)
  TC-O 32.655/05 – (outubro/2005)
  TC-O 35.251./05 – (novembro/2005)
  TC-O    4.830/06 – (dezembro/2005)
  Responsáveis:

  • Bertolino Marinho Madeira Campos – Secretário

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

  • Demósthenes Ribeiro Gonçalves Filho – Superintendente de Obras e Serviços (abril a dezembro)

 

TOTAL DE PROCESSOS: 14 (quatorze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 24 de setembro de 2009.