Pauta da Segunda Câmara – Sessão: 12/04/2010

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 13, DE 12/04/2010, 09h


Relator: Cons. Luciano Nunes Santos 

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 25.124/09-Secretaria de Governo – Exercício 2008 – Volume único
-Responsável:-Kleber Dantas Eulálio (Secretário de Governo)

APOSENTADORIA
TC-O 52.196/09-Antonio Feitosa Esperidião
TC-O 50.726/09-Maria Gorete de Carvalho Resende 

PENSÃO
TC-O 33.780/09-Francisco de Sales de Almeida Lima
-Processo Apensado:-TC-O 12.312/99

 Relator: Cons. Sabino Paulo Alves Neto 

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.498/09-Coordenadoria Estadual de Segurança Alimentar e Erradicação da Fome Programa Fome Zero – Exercício 2008 – Volume único
-Responsáveis:Rosangela Maria Sobrinho Sousa – Coordenadora (01.01. a 01.04)-(07.10. a 31.12)
-Francisco das Chagas Santos – Coordenador (02.04. a 06.10)

 APOSENTADORIA
TC-O 43.949/09-Celina Gonçalves Guimarães Freitas
TC-O 02.772/09-Vicente de Paulo Almeida
TC-O 54.579/09-Maria do Livramento de Sousa Oliveira
TC-O 54.570/09-Elisbete Conceição Gama

 PENSÃO
TC-O 50.329/09-Lúcia Maria Ferreira do Nascimento

 
 Relator: Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 19.929/09-Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Suprimento de Fundo, NE-0177/2009.
-Responsável:-Maria da Anunciação Barbosa Machado – Chefe do Almoxarifado

 APOSENTADORIA
TC-O 49.550/09-Maria Aparecida Campos Santos
TC-O 43.775/09-Elza Ferreira Gonçalves
TC-O 34.805/09-Luiz Rodrigues dos Santos
TC-O 36.575/09-Maria de Lourdes Lopes
TC-O 35.557/09-Antonia Teresa de Moura
TC-O 22.142/09-Maria Nazaré Soares
TC-O 50.806/09-Francisca Maria de Meneses Araújo
TC-O 45.775/09-Maria do Socorro Ferreira da Silva 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 12.916/09-Abraão Oliveira Ribeiro 

Relator: Aud. Jaime Amorim Júnior

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 09.344/09-Hospital Estadual Dirceu Arcoverde – Parnaíba – PI– Exercício 2008 – Volume único.Responsáveis:-Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário
-Eduardo Enrico  Ferrari Nogueira – Diretor 

TC-O 16.733/09-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alvorada do Gurgueia-PI -SAEAG Exercício 2008 – Volume único-Responsáveis:-João Felipe de Araújo – Diretor (01.01. a 31.03)
-Alcileide Campos Martins de Amorim – Diretora (01.04. a 31.12.) 

APOSENTADORIA
TC-O 41.645/09-Raimunda Vieira de França
TC-O 51.334/09-Maria do Socorro Cysne de Sampaio
TC-O 43.618/09-Sônia Maria Gomes de Oliveira Rêgo
TC-O 31.408/09-Manoel Ferreira de Moura 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 55.260/09-Francisco  Rodrigues dos Santos
TC-O 45.140/09-José Francisco de Brito 

PENSÃO
TC-O 53.298/09-Maria do Rosário Alves de Sousa
 

Total de Processos:  29 (vinte e nove )