Pauta da Primeira Câmara – Sessão: 12/01/2010

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 01, DE 12/01/2010 (9h)

Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 43.691/08 – Hospital Regional Justino Luz, em Picos-PI (Exercício de 2007). Responsáveis: Idilvan Ribeiro Dias de Macêdo – Diretor (janeiro a agosto/2007); Valdeci Leite Barros – Diretor (setembro a dezembro/2007)

APOSENTADORIA
TC-O 15.703/99 – Maria do Carmo Mota Matos
TC-O 31.888/08 – Severiano Pereira Soares

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 07.947/99 – Joaquim Alves de Sousa (a pedido)
TC-O 10.193/99 – Humberto Alves de Sousa (a pedido)
TC-O 07.532/00 – José de Arimateia Alves de Barros (a pedido)
TC-O 32.538/04 – Murilo César Moura Pires de Melo (a pedido)

REFORMA
TC-O 27.156/09 – Hilberto Soares de Araújo (“ex officio”)

PENSÃO
TC-O 39.748/93 – Guilherme Pinheiro de Araújo Melo
TC-O 11.331/98 – Francisco de Assis Pereira dos Santos
TC-O 03.924/00 – Julia Graciele de Oliveira Santos/Eduardo de Oliveira Santos
TC-O 12.871/00 – Maria do Carmo Moura Mendes/Danilo Moura Mendes

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 10.720/07 – Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI (Exercício de 2006). Responsável: Valéria Madeira Martins Ribeiro – Reitora

APOSENTADORIA
TC-O 00.381/03 – Antônia Cardoso Mota da Frota
TC-O 46.121/08 – Moisés Costa de Mesquita
TC-O 19.062/09 – José Ribeiro de Brito
TC-O 37.989/09 – Maria Aparecida Siqueira Procópio Goveia
TC-O 38.737/09 – Maria Rita Bruno da Silva
TC-O 41.601/09 – Maria da Cruz dos Santos Castro
TC-O 41.625/09 – Maria Dulce de Castro Freitas

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 01.047/07 – José Fernandes de Alencar (a pedido)

PENSÃO
TC-O 45.101/08 – Ana Lima Diniz Carvalho

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

APOSENTADORIA
TC-O 23.732/09 – Maria Hildenir dos Santos
TC-O 29.358/09 – Maria de Sousa Carvalho
TC-O 31.905/09 – Antônia Ferreira de Melo
TC-O 35.549/09 – Estela Barreira Maciel
TC-O 35.607/09 – Zeneide Maria Ibiapina da Trindade
TC-O 36.228/09 – Julia Maria Lopes
TC-O 37.986/09 – Maria Alves Soares Silva
TC-O 38.609/09 – Cristina dos Santos Alves de Meneses
TC-O 43.589/09 – Maria do Socorro Moura de Araújo Barroso
TC-O 45.104/09 – Olinda Cerqueira de Carvalho
TC-O 45.376/09 – Neusa Maria Valadares Moura

PENSÃO
TC-O 02.577/02 – Juliana Jesus da Silva Galvão

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

APOSENTADORIA
TC-O 28.336/09 – Francisca Oliveira Rodrigues
TC-O 31.392/09 – Célia da Silva Miranda
TC-O 31.424/09 – Maria das Mercêdes Silva Lopes
TC-O 31.538/09 – Maria das Graças Pereira Lago
TC-O 31.907/09 – Jacy Cardoso da Silva
TC-O 35.579/09 – Francisca Neide da Rocha
TC-O 36.719/09 – Ândina Maria Barreira
TC-O 38.725/09 – José Maria Rodrigues de Sousa
TC-O 38.768/09 – Maria Madalena da Silva Nascimento
TC-O 40.067/09 – Maria Beatriz dos Reis
TC-O 41.620/09 – Raimunda Maria de Sousa Araújo
TC-O 41.643/09 – Maria Lúcia da Silva Castro Souza
TC-O 43.628/09 – Maria do Socorro Muniz de Melo
TC-O 45.412/09 – Maria do Amparo Gonçalves de Sousa
TC-O 46.251/09 – Veralúcia Bacelar Aguiar Carvalho
TC-O 46.298/09 – Maria de Jesus Alves de França Sá

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

APOSENTADORIA
TC-O 19.878/09 – Francisca da Silva
TC-O 21.511/09 – Maria Lúcia de Jesus Masullo Vieira
TC-O 29.355/09 – Fátima Lúcia Soares Lima Silva
TC-O 31.364/09 – Maria Edileusa Araújo da Silva
TC-O 31.554/09 – Maria Alcioneida Fortes e Silva
TC-O 34.800/09 – Maria da Conceição Sousa
TC-O 36.213/09 – Maria do Amparo Alves da Silva Dias
TC-O 36.233/09 – Maria de Fátima Lima de Assunção
TC-O 37.961/09 – Maria Nazaré Ribeiro da Costa
TC-O 37.992/09 – Francisco das Chagas Sousa
TC-O 41.611/09 – Maria das Graças Rocha da Silva
TC-O 41.595/09 – Felisbela Macêdo de Sousa
TC-O 41.703/09 – Gildeci Alves de Carvalho
TC-O 45.088/09 – Maria de Jesus Silva Reis
TC-O 45.106/09 – Maria Lúcia da Silva Sousa
TC-O 46.248/09 – Francisca Maria de Paiva
TC-O 46.339/09 – Maria Zenilda Soares dos Santos

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 15.842/09 – Joaquim Barbosa (a pedido)

PENSÃO
TC-O 35.733/09 – Jânio Raniere Benvindo Martins

TOTAL DE PROCESSOS: 69 (sessenta e nove)