Portais da transparência do Piauí são inacessíveis ou desatualizados, diz TCE/PI

Os portais de transparência dos municípios piauienses e do Governo do Estado estão sem as informações necessárias e obrigatórias ou ainda disponibilizam as informações de maneira confusa, inacessível ao cidadão comum. A conclusão é do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) que fez um levantamento avaliando a transparência dos órgãos/entidades estaduais e municipais.

Um dos pontos avaliados foram os dados e informações relativas à atual pandemia do novo coronavírus. O relatório aponta que existe o site para receber as informações, porém os dados não estão disponíveis na grande maioria dos portais. O levantamento foi realizado pela Divisão Temática Residual do TCE/PI.

 

Para os auditores de controle externo do Tribunal, os portais de transparência deveriam utilizar ferramentas gráficas, interativas, layouts agradáveis que possibilitem, de fato, transparências de seus atos para toda a sociedade piauiense, que atraiam a população para o seio do debate público dos recursos públicos que são arrecadados e despendidos.

 

Neste período de pandemia, em que a informação é ainda mais importante e urgente, o descaso com a transparência mostra-se mais evidente e mais danoso: 49 portais não apresentaram informações, o que representa 22% dos entes analisados.

 

Do rol de itens do checklist dispostos na Instrução Normativa TCE-PI n° 01/2019, foram avaliados os relativos as Informações Prioritárias e Institucionais; Receitas; Despesas; Licitações, Dispensas, inexigibilidades e atas de adesão; e Contratos, sendo desenvolvida uma metodologia para avaliar informações da Covid-19. Nenhum dos portais avaliados atende todos os itens avaliados: 74% dos portais não conseguiram atender a metade dos itens e 50% atenderam menos de 25% dos itens. Cinco tiveram nota zero na avaliação.

 

“Com essas informações, os Prefeitos Municipais e o Governador do Estado podem realizar correções pontuais com vistas a melhorar a accountability do seu governo. Além disso, os relatores desta Corte de Contas levarão em consideração a nota da transparência nesse momento de pandemia, quando da apreciação das contas de governo dos Prefeitos Municipais e do Governador do Estado”, analisa o Chefe da Divisão Temática Residual do Tribunal, João Luís Júnior.

 

O relatório foi aprovado pelo Plenário do TCE/PI na última quinta-feira (01). O relator do processo, conselheiro Kennedy Barros, apresentou em seu voto que o levantamento seja enviado para os 224 prefeitos e para o Governador do Estado do Piauí com a recomendação do Tribunal para que ajustem seus portais da transparência, nos pontos elencados.

 

O documento também deve ser enviado para DFAM (Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal) e DFAE (Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual) para que avaliem a conveniência e oportunidade de utilização das informações ora levantadas nos processos de prestação de contas de governo municipal e do Governad or do Estado do Piauí.

 

O TCE/PI vai enviar o levantamento ainda para Controladoria-Geral do Estado do Piauí e para Controladoria-Geral da União para adoção das medidas que entenderem cabíveis.

PROCESSO TCE/PI: 4583/2020

 

CONFIRA O RELATÓRIO

 

 

 

PONTUAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA

ENTE %COVID %PORTAL %TOTAL[1]
P. M. DE ACAUA 35,71% 56,73% 92,45%
P. M. DE AGRICOLANDIA 0,00% 0,00% 0,00%
P. M. DE AGUA BRANCA 42,86% 53,47% 96,32%
P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI 42,86% 49,04% 91,90%
P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI 42,86% 64,29% 107,14%
P. M. DE ALTO LONGA 14,29% 23,91% 38,20%
P. M. DE ALTOS 85,71% 72,28% 157,99%
P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA 50,00% 55,56% 105,56%
P. M. DE AMARANTE 21,43% 37,37% 58,80%
P. M. DE ANGICAL DO PIAUI 14,29% 20,56% 34,85%
P. M. DE ANISIO DE ABREU 50,00% 46,73% 96,73%
P. M. DE ANTONIO ALMEIDA 50,00% 57,89% 107,89%
P. M. DE AROAZES 42,86% 55,45% 98,30%
P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM 42,86% 55,10% 97,96%
P. M. DE ARRAIAL 0,00% 31,73% 31,73%
P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI 28,57% 23,08% 51,65%
P. M. DE AVELINO LOPES 35,71% 22,43% 58,14%
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO 50,00% 23,36% 73,36%
P. M. DE BARRA D ALCANTARA 21,43% 24,75% 46,18%
P. M. DE BARRAS 42,86% 46,53% 89,39%
P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI 7,14% 11,21% 18,36%
P. M. DE BARRO DURO 28,57% 58,42% 86,99%
P. M. DE BATALHA 35,71% 22,77% 58,49%
P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI 21,43% 21,78% 43,21%
P. M. DE BELEM DO PIAUI 92,86% 63,37% 156,22%
P. M. DE BENEDITINOS 35,71% 44,23% 79,95%
P. M. DE BERTOLINIA 42,86% 30,77% 73,63%
P. M. DE BETANIA DO PIAUI 14,29% 13,08% 27,37%
P. M. DE BOA HORA 42,86% 21,78% 64,64%
P. M. DE BOCAINA 57,14% 35,64% 92,79%
P. M. DE BOM JESUS 42,86% 46,53% 89,39%
P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI 28,57% 21,78% 50,35%
P. M. DE BONFIM DO PIAUI 35,71% 40,45% 76,16%
P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI 21,43% 39,60% 61,03%
P. M. DE BRASILEIRA 50,00% 24,75% 74,75%
P. M. DE BREJO DO PIAUI 21,43% 36,05% 57,48%
P. M. DE BURITI DOS LOPES 14,29% 21,74% 36,02%
P. M. DE BURITI DOS MONTES 57,14% 85,87% 143,01%
P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI 21,43% 24,75% 46,18%
P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI 21,43% 11,58% 33,01%
P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA 21,43% 51,92% 73,35%
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI 28,57% 26,73% 55,30%
P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI 21,43% 15,84% 37,27%
P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO 64,29% 16,82% 81,11%
P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI 64,29% 63,37% 127,65%
P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI 21,43% 26,73% 48,16%
P. M. DE CAMPO MAIOR 0,00% 28,04% 28,04%
P. M. DE CANAVIEIRA 21,43% 28,04% 49,47%
P. M. DE CANTO DO BURITI 64,29% 70,09% 134,38%
P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS 14,29% 22,43% 36,72%
P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 35,71% 14,95% 50,67%
P. M. DE CARACOL 0,00% 18,69% 18,69%
P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI 28,57% 23,36% 51,94%
P. M. DE CARIDADE DO PIAUI 14,29% 16,82% 31,11%
P. M. DE CASTELO DO PIAUI 14,29% 81,31% 95,59%
P. M. DE CAXINGO 0,00% 24,30% 24,30%
P. M. DE COCAL 14,29% 33,66% 47,95%
P. M. DE COCAL DE TELHA 21,43% 68,27% 89,70%
P. M. DE COCAL DOS ALVES 50,00% 46,15% 96,15%
P. M. DE COIVARAS 14,29% 0,00% 14,29%
P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA 50,00% 17,31% 67,31%
P. M. DE COLONIA DO PIAUI 57,14% 44,55% 101,70%
P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE 0,00% 17,31% 17,31%
P. M. DE CORONEL JOSE DIAS 21,43% 17,82% 39,25%
P. M. DE CORRENTE 28,57% 31,68% 60,25%
P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI 28,57% 26,17% 54,74%
P. M. DE CRISTINO CASTRO 0,00% 15,38% 15,38%
P. M. DE CURIMATA 50,00% 39,42% 89,42%
P. M. DE CURRAIS 14,29% 18,37% 32,65%
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI 64,29% 80,37% 144,66%
P. M. DE CURRALINHOS 14,29% 22,77% 37,06%
P. M. DE DEMERVAL LOBAO 0,00% 11,88% 11,88%
P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE 0,00% 7,14% 7,14%
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES 14,29% 27,72% 42,01%
P. M. DE DOM INOCENCIO 35,71% 17,31% 53,02%
P. M. DE DOMINGOS MOURAO 0,00% 38,46% 38,46%
P. M. DE ELESBAO VELOSO 50,00% 75,70% 125,70%
P. M. DE ELIZEU MARTINS 35,71% 35,51% 71,23%
P. M. DE ESPERANTINA 42,86% 73,27% 116,12%
P. M. DE FARTURA DO PIAUI 28,57% 15,79% 44,36%
P. M. DE FLORES DO PIAUI 28,57% 70,30% 98,87%
P. M. DE FLORESTA DO PIAUI 64,29% 22,45% 86,73%
P. M. DE FLORIANO 35,71% 47,12% 82,83%
P. M. DE FRANCINOPOLIS 78,57% 77,88% 156,46%
P. M. DE FRANCISCO AYRES 71,43% 27,72% 99,15%
P. M. DE FRANCISCO MACEDO 85,71% 30,77% 116,48%
P. M. DE FRANCISCO SANTOS 50,00% 77,57% 127,57%
P. M. DE FRONTEIRAS 35,71% 19,23% 54,95%
P. M. DE GEMINIANO 64,29% 70,41% 134,69%
P. M. DE GILBUES 35,71% 53,47% 89,18%
P. M. DE GUADALUPE 64,29% 61,39% 125,67%
P. M. DE GUARIBAS 35,71% 5,10% 40,82%
P. M. DE HUGO NAPOLEAO 21,43% 30,77% 52,20%
P. M. DE ILHA GRANDE 28,57% 13,86% 42,43%
P. M. DE INHUMA 28,57% 75,25% 103,82%
P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI 35,71% 16,33% 52,04%
P. M. DE ISAIAS COELHO 21,43% 19,80% 41,23%
P. M. DE ITAINOPOLIS 7,14% 15,84% 22,98%
P. M. DE ITAUEIRA 7,14% 25,74% 32,89%
P. M. DE JACOBINA DO PIAUI 7,14% 19,80% 26,94%
P. M. DE JAICOS 28,57% 78,22% 106,79%
P. M. DE JARDIM DO MULATO 0,00% 8,91% 8,91%
P. M. DE JATOBA DO PIAUI 21,43% 13,86% 35,29%
P. M. DE JERUMENHA 0,00% 7,14% 7,14%
P. M. DE JOAO COSTA 14,29% 50,47% 64,75%
P. M. DE JOAQUIM PIRES 42,86% 30,77% 73,63%
P. M. DE JOCA MARQUES 7,14% 19,80% 26,94%
P. M. DE JOSE DE FREITAS 14,29% 81,19% 95,47%
P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI 14,29% 14,85% 29,14%
P. M. DE JULIO BORGES 28,57% 26,73% 55,30%
P. M. DE JUREMA 14,29% 25,74% 40,03%
P. M. DE LAGOA ALEGRE 14,29% 12,50% 26,79%
P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO 21,43% 54,90% 76,33%
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI 21,43% 70,30% 91,73%
P. M. DE LAGOA DO PIAUI 0,00% 57,01% 57,01%
P. M. DE LAGOA DO SITIO 21,43% 37,25% 58,68%
P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI 7,14% 15,84% 22,98%
P. M. DE LANDRI SALES 28,57% 16,83% 45,40%
P. M. DE LUIS CORREIA 0,00% 51,49% 51,49%
P. M. DE LUZILANDIA 7,14% 22,77% 29,92%
P. M. DE MADEIRO 0,00% 6,73% 6,73%
P. M. DE MANOEL EMIDIO 7,14% 13,86% 21,00%
P. M. DE MARCOLANDIA 35,71% 30,77% 66,48%
P. M. DE MARCOS PARENTE 0,00% 9,21% 9,21%
P. M. DE MASSAPE DO PIAUI 42,86% 19,80% 62,66%
P. M. DE MATIAS OLIMPIO 0,00% 18,18% 18,18%
P. M. DE MIGUEL ALVES 35,71% 27,72% 63,44%
P. M. DE MIGUEL LEAO 28,57% 43,75% 72,32%
P. M. DE MILTON BRANDAO 14,29% 51,02% 65,31%
P. M. DE MONSENHOR GIL 0,00% 6,73% 6,73%
P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO 7,14% 6,93% 14,07%
P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI 0,00% 58,42% 58,42%
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO 14,29% 29,59% 43,88%
P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI 21,43% 17,31% 38,74%
P. M. DE MURICI DOS PORTELAS 35,71% 39,58% 75,30%
P. M. DE NAZARE DO PIAUI 7,14% 17,31% 24,45%
P. M. DE NAZARIA 0,00% 25,00% 25,00%
P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE 14,29% 18,37% 32,65%
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS 64,29% 17,71% 81,99%
P. M. DE NOVA SANTA RITA 35,71% 16,82% 52,54%
P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI 7,14% 13,08% 20,23%
P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO 50,00% 15,38% 65,38%
P. M. DE OEIRAS 28,57% 32,65% 61,22%
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI 14,29% 11,46% 25,74%
P. M. DE PADRE MARCOS 28,57% 74,49% 103,06%
P. M. DE PAES LANDIM 7,14% 26,32% 33,46%
P. M. DE PAJEU DO PIAUI 71,43% 56,12% 127,55%
P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI 42,86% 57,89% 100,75%
P. M. DE PALMEIRAIS 50,00% 21,43% 71,43%
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI 28,57% 87,76% 116,33%
P. M. DE PARNAGUA 78,57% 57,14% 135,71%
P. M. DE PARNAIBA 78,57% 72,28% 150,85%
P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI 7,14% 22,43% 29,57%
P. M. DE PATOS DO PIAUI 57,14% 75,51% 132,65%
P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI 57,14% 19,79% 76,93%
P. M. DE PAULISTANA 57,14% 59,41% 116,55%
P. M. DE PAVUSSU 42,86% 20,41% 63,27%
P. M. DE PEDRO II 85,71% 54,46% 140,17%
P. M. DE PEDRO LAURENTINO 7,14% 17,31% 24,45%
P. M. DE PICOS 57,14% 82,69% 139,83%
P. M. DE PIMENTEIRAS 42,86% 80,20% 123,06%
P. M. DE PIO IX 42,86% 32,69% 75,55%
P. M. DE PIRACURUCA 78,57% 35,42% 113,99%
P. M. DE PIRIPIRI 7,14% 59,41% 66,55%
P. M. DE PORTO 35,71% 34,38% 70,09%
P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI 71,43% 33,66% 105,09%
P. M. DE PRATA DO PIAUI 7,14% 19,80% 26,94%
P. M. DE QUEIMADA NOVA 64,29% 17,82% 82,11%
P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA 14,29% 19,80% 34,09%
P. M. DE REGENERACAO 64,29% 21,78% 86,07%
P. M. DE RIACHO FRIO 0,00% 30,61% 30,61%
P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI 35,71% 20,83% 56,55%
P. M. DE RIBEIRO GONCALVES 85,71% 43,93% 129,64%
P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI 28,57% 17,82% 46,39%
P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI 35,71% 84,16% 119,87%
P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES 0,00% 0,00% 0,00%
P. M. DE SANTA FILOMENA 0,00% 21,15% 21,15%
P. M. DE SANTA LUZ 57,14% 8,91% 66,05%
P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI 7,14% 32,65% 39,80%
P. M. DE SANTANA DO PIAUI 21,43% 67,35% 88,78%
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA 0,00% 10,42% 10,42%
P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 0,00% 28,71% 28,71%
P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI 7,14% 19,23% 26,37%
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI 0,00% 0,00% 0,00%
P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI 35,71% 30,21% 65,92%
P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI 50,00% 30,77% 80,77%
P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI 21,43% 19,23% 40,66%
P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA 0,00% 21,50% 21,50%
P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI 0,00% 0,00% 0,00%
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA 21,43% 17,82% 39,25%
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA 14,29% 26,92% 41,21%
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA 21,43% 22,12% 43,54%
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA 21,43% 12,50% 33,93%
P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL 21,43% 54,17% 75,60%
P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI 57,14% 55,77% 112,91%
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO 57,14% 77,23% 134,37%
P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE 7,14% 24,21% 31,35%
P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI 28,57% 77,17% 105,75%
P. M. DE SAO JULIAO 35,71% 29,03% 64,75%
P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI 35,71% 42,57% 78,29%
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI 14,29% 25,74% 40,03%
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE 7,14% 8,65% 15,80%
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO 21,43% 30,69% 52,12%
P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO 14,29% 69,31% 83,59%
P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI 42,86% 75,25% 118,10%
P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO 28,57% 24,75% 53,32%
P. M. DE SEBASTIAO BARROS 7,14% 9,21% 16,35%
P. M. DE SEBASTIAO LEAL 14,29% 24,04% 38,32%
P. M. DE SIGEFREDO PACHECO 35,71% 14,02% 49,73%
P. M. DE SIMOES 21,43% 35,58% 57,01%
P. M. DE SIMPLICIO MENDES 21,43% 28,71% 50,14%
P. M. DE SOCORRO DO PIAUI 14,29% 8,91% 23,20%
P. M. DE SUSSUAPARA 28,57% 32,67% 61,24%
P. M. DE TAMBORIL 42,86% 76,24% 119,09%
P. M. DE TANQUE DO PIAUI 7,14% 15,84% 22,98%
P. M. DE TERESINA 7,14% 8,65% 15,80%
P. M. DE UNIAO 35,71% 81,19% 116,90%
P. M. DE URUCUI 7,14% 67,33% 74,47%
P. M. DE VALENCA DO PIAUI 21,43% 13,86% 35,29%
P. M. DE VARZEA BRANCA 0,00% 0,00% 0,00%
P. M. DE VARZEA GRANDE 14,29% 31,63% 45,92%
P. M. DE VERA MENDES 21,43% 19,80% 41,23%
P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI 21,43% 13,86% 35,29%
P. M. DE WALL FERRAZ 14,29% 17,31% 31,59%
PODER EXECUTIVO – ESTADO DO PIAUÍ 50,00% 64,42% 114,42%

[1] O %TOTAL é composto pela soma do %COVID com o %PORTAL, o que pode variar de zero a 200%.