Secretaria da Primeira Câmara

Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 12 de 19/04/2016 (09h)

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 12 DE 19/04/2016 (09h)         RELATOR: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02778/2013 Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013) (nº do processo) Responsáveis: 006588/2013 Prefeitura Municipal – Juscirene Oliveira de Almeida Sousa (nº do protocolo) […]

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Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 11 de 12/04/2015 (09h)

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 11 DE 12/04/2016 (09h)         RELATOR: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02850/2013 (nº do processo) Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2013) 006660/2013 Responsáveis: (nº do protocolo) Prefeitura Municipal – Delano de Oliveira Parente Sousa (PE) […]

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ERRATA – Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 10 de 05/04/2016 (09h)

Referente aos processos apensados ao processo de Prestação de Contas TC/02682/2013 da relatoria do Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo.     ONDE SE LÊ: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo TC/02682/2013 Prefeitura Municipal de Alto Longá-PI (exercício financeiro de 2013) (nº do processo) Responsáveis: 006492/2013 Prefeitura Municipal – Flávio Campos Soares (nº do protocolo) […]

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Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 10 de 05/04/2016 (09h)

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº10 DE 05/04/2016 (09h)         RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02673/2013 (nº do processo) Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU/Sul, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2013) 006483/2013 Responsáveis: (nº do processo) Edson Moura Sampaio Melo – Superintendente (PE) Processo(s) Apensado(s): […]

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ERRATA – Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 09 de 29/03/2016 (09h)

Referente aos processos apensados ao processo de Prestação de Contas TC/02744/2013 da relatoria do Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo.   ONDE SE LÊ: Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02744/2013 Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013) (nº do processo) Responsáveis: 006554/2013 Prefeitura Municipal – Neemias da […]

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Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 09 de 29/03/2016 (09h)

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 09 DE 29/03/2016 (09h)             RELATOR: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02754/2013 Prefeitura Municipal de Domingos Mourão-PI (exercício financeiro de 2013) (nº do processo) Responsáveis: 006564/2013 Prefeitura Municipal – Júlio Cesar Barbosa Franco (nº do protocolo) FUNDEB […]

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Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 08 de 22/03/2016 (09h)

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 08 DE 22/03/2016 (09h) RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio   TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC/020258/2014 (nº do processo) Empresa de Gestão de Recursos do Piauí – S.A – EMGERPI (exercício financeiro de 2014) 020258/2014 Responsável: (nº do protocolo) Lucile de Souza Moura – Diretora-Presidente (PE)     […]

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Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 07 de 15/03/2016 (09h)

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 07 DE 15/03/2016 (09h) Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo     ADMISSÃO PESSOAL TC/04850/2013 Prefeitura Municipal de São José do Piauí-PI (nº do processo) Referência: 4850/2012 Concurso Público – Edital nº 001/2011 (nº do protocolo) Gestor: (PE) Ademar Bezerra de Sousa – Ex-Prefeito Municipal   […]

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Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 08/03/2016 (09h)

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 06 DE 08/03/2016 (09h) Relator (em substituição): Cons. Substituto Alisson Felipe de Araújo   (Ausente Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho) PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52836/2012 Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI (exercício financeiro de 2012) (nº do processo) Responsáveis: 052985/2012 Prefeitura Municipal – Girvaldo Albuquerque da Silva […]

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Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 05 de 01/03/2016 (09h)

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 05 DE 01/03/2016 (09h) RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52853/2012 Prefeitura Municipal de Cocal-PI (exercício financeiro de 2012) (nº do processo) Responsáveis: 053002/2012 Prefeitura Municipal – Fernando Sales de Sousa Filho (nº do protocolo) FUNDEB – Maria de Jesus Oliveira Silva (PE) […]

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