As ouvidorias dos órgãos de controle, do Estado e de entidades da sociedade civil vão integrar suas atividades e se organizar em rede para ampliar a atuação e melhorar a eficiência e os resultados das ações que desenvolvem. Foi o que ficou decidido em reunião realizada na última sexta-feira (7), no Tribunal de Contas […]

Aos municípios com Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, que optarem pela antecipação do 13º salário relativamente ao exercício financeiro de 2017, solicitamos que procedam ao respectivo recolhimento da contribuição previdenciária devida em guias em separado, ou seja, uma para a contribuição do mês de competência, outra para o recolhimento antecipado do 13º salário. […]

  A Comissão de Fiscalização e Controle de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai propor o parcelamento de dívidas de contribuições previdenciárias dos municípios e a assinatura de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) para regularizar os recolhimentos das contribuições. A proposta foi discutida em reunião […]

Em 1º de abril entrou em vigor novas regras para fiscalização dos concursos públicos, processos seletivos simplificados e atos de admissão de pessoal, conforme a Resolução TCE/PI nº 23/2016. O TCE-PI realizará treinamento para apresentar a nova plataforma do Sistema RH Web e expor as novas regras para gestores e responsáveis por atos de pessoal nos […]

  Seis auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) participam da Operação Escamoteamento, deflagrada nesta sexta-feira (7) em cumprimento a mandados de prisão, de busca e apreensão na Prefeitura de Cocal (280 quilômetros ao norte de Teresina). A operação objetiva desbaratar uma quadrilha especializada em desvios de recursos públicos por meio […]

  O vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, disse nesta sexta-feira (07), durante visita de cortesia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que os Tribunais de Contas do país precisam se integrar e dialogar na busca de ideias para fortalecer o trabalho dos órgãos de controle […]

    O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) é uma referência no que diz respeito à fiscalização e zelo ao cumprimento da lei. E buscando aperfeiçoar esse trabalho, por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC-PI), o TCE-PI promove nesta quinta e sexta-feira, 6 e 7 de abril, o curso “Termo de Referência”. […]

  Os prefeitos dos 224 municípios do Piauí têm até o dia 30 de abril para responder e encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) o questionário do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) referente ao exercício de 2016. O questionário está disponível no site do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) desde o início de março […]

    O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e a Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) assinaram nesta segunda-feira (03) um Termo de Cooperação Técnica para uso compartilhado do aplicativo “Gestão Transparente”. Desenvolvido pela CGE em parceria com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), o aplicativo recebe informações, denúncias, críticas e sugestões da população […]

  O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, participou nesta segunda-feira (03) da inauguração das novas instalações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), vinculado ao Ministério Público do Estado do Piauí. A solenidade contou com a presença da vice-governadora Margarete Coelho e de autoridades do […]