Com o objetivo de discutir as principais dúvidas sobre cuidados com as prestações de contas em transição de mandatos e das transferências federais, bem como as mudanças relativas a nova legislação de tomada de contas especiais, o Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização de Políticas Públicas da Segurança (DFPP3), prorrogou para até 16 de março o prazo para a resposta ao questionário lançado no último dia 26 para avaliar a adequação dos 224 municípios do estado à Política Nacional de Segurança Pública e […]

A juíza Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho, titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda da Comarca de Teresina decidiu, no âmbito da Ação de Obrigação de Fazer nº 0812853-90.2026.8.18.0140 impetrada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) em face do Banco Bradesco S/A, conceder liminar assegurando e reconhecendo, na linha de […]

Mais de 500 prefeitos, vereadores, secretários estaduais e municipais e servidores públicos estão participando do evento “Diálogo Público Piauí – Encontro de ideias e soluções”, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e com apoio da Associação Piauiense de Municípios (APPM). O […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa que foi prorrogado até o dia 25 de março de 2026 o prazo para preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2026, com dados referentes ao ano-base 2025. Os questionários estão disponíveis para preenchimento desde o dia 12 de fevereiro. O […]

  Os auditores de controle externo do TCE-PI Tércio Rabelo e Yuri Cavalcante estão participando do Treinamento Nacional das Equipes Técnicas dos Tribunais de Contas para o ciclo de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O evento acontece a partir de hoje (11) e vai até sexta-feira (13) no Tribunal de Contas do […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou nesta quarta-feira (11), em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), a Portaria nº 139/2026, que determina a convocação de estagiários aprovados no Processo Seletivo de Estagiários – Edital nº 01/2025, destinado a estudantes do ensino superior. Os candidatos convocados deverão enviar a documentação necessária em arquivos […]

O diretor de Fiscalização de Pessoal e Previdência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Inaldo Oliveira, e o assessor da DFPESSOAL, Antônio Carlos Machado, participaram de uma reunião na tarde da última segunda feira (dia 9), no Ministério da Previdência Social (MPS), em Brasília, para ajustar estratégias que visam a melhoria da […]

O lançamento do IPTU 2026 em Teresina gerou ampla repercussão entre contribuintes, entidades representativas e o poder público, principalmente em razão das variações observadas em relação aos valores cobrados em 2025. Diante do cenário, o prefeito Silvio Mendes anunciou a suspensão do pagamento do imposto para que as equipes técnicas da Prefeitura revisem os critérios […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa que não haverá a Sessão Ordinária Presencial do Pleno prevista para a quinta-feira, dia 12 de março de 2026. Ela foi remanejada para a sexta-feira, dia 13, às 09h. A decisão foi comunicada por determinação do presidente da Corte de Contas, conselheiro Kennedy Barros. O […]