O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) prorrogou o prazo até 15 de setembro para a resposta do questionário acerca do levantamento para conhecer a estrutura de gestão e monitoramento dos inquéritos policiais no âmbito da Polícia Civil do Estado do Piauí. Dentre outras ações de coletas de dados como reuniões e entrevistas […]
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Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí renova acordo de cooperação e amplia articulação institucional

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) sediou na manhã desta sexta-feira (11) a solenidade que formalizou a expansão da articulação interinstitucional de órgãos de controle no Piauí. O evento, que aconteceu no Plenário do Tribunal, reuniu representantes de todos os órgãos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado […]
Leia MaisTCE-PI vai realizar audiência pública sobre segurança viária no Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização e Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), vai realizar no próximo dia 17 de setembro, nas salas 01 e 02 da Escola de Gestão e Controle (EGC), a audiência pública “Segurança Viária no Piauí: caminhos para redução da mortalidade até 2030”. […]
Leia MaisTCE Piauí publica convocação de novos estagiários de curso superior

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou no Diário Oficial dessa quarta-feira (9) nova convocação de estagiários de curso superior, aprovados no processo seletivo Edital nº 01/2025. O chamamento está registrado na Portaria nº 600/2026, páginas 23 e 24 do Diário. Os convocados deverão enviar documentação necessária em arquivos individuais no formato […]
Leia MaisTCE-PI vai realizar curso de formação para controladores internos municipais

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), realizará, de 14 a 16 de setembro, o I Curso de Formação de Controladores Internos Municipais. O evento acontecerá nas salas 1 e 2 da EGC, e as inscrições serão realizadas de forma presencial. […]
Leia MaisTCE-PI alerta municípios sobre irregularidades no cumprimento dos limites da LRF

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização de Pessoal e Folha de Pagamentos (DFPESSOAL 2), alerta os gestores municipais sobre o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em razão da não observância dos limites da despesa total com pessoal, conforme publicado nos Relatórios de Gestão […]
Leia MaisTCE-PI e Banco do Brasil discutem isenção de tarifas bancárias em contas de parcerias entre Poder Público e OSCs

Representantes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e do Banco do Brasil se reuniram nessa quinta-feira (3) para alinhar procedimentos relacionados à aplicação do art. 51 da Lei nº 13.019/2014, que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). No encontro, foi discutida a importância de fluxos bem definidos para […]
Leia MaisTCE-PI determina aprimoramento da governança e da fiscalização contratual na SSP-PI e na Polícia Militar

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou duas auditorias que avaliaram a governança das contratações públicas no âmbito do Sistema Estadual de Segurança Pública, referentes ao exercício de 2025: uma na Secretaria de Estado da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) e outra na Polícia Militar do Piauí (PM-PI). As fiscalizações, […]
Leia MaisTCE-PI promove encontro para discutir fiscalização de acessibilidade

O comitê local de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) se reuniu com o Ministério Público do Piauí (MP-PI), nesta quarta-feira (02), a fim de firmar uma parceria para atuação na defesa dos direitos da pessoa com deficiência (PCD). O encontro também abordou a atuação do Tribunal na fiscalização […]
Leia MaisTCE-PI inicia fiscalização do transporte e da alimentação escolar em 30 municípios piauienses

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) iniciou, na manhã desta terça-feira (01), uma ampla ação de fiscalização para verificar as condições da alimentação e do transporte escolar oferecidos pelas redes públicas municipais de ensino. A operação mobiliza 25 auditores, distribuídos em 10 equipes, que estão percorrendo 30 municípios piauienses, de norte a […]
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