O Ministério Público do Piauí (MPPI), o Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) e o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran/PI) assinaram, nesta quinta-feira (23), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de aprimorar a fiscalização do transporte escolar público no estado. O acordo integra as ações do Projeto Fênix – Transporte Escolar […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) tem atuado no acompanhamento da instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC) nos municípios piauienses que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), conforme determinação prevista na Emenda Constitucional nº 103/2019. A medida é obrigatória para os entes que mantêm regime próprio para servidores efetivos e […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) foi um dos destaques da segunda edição do Prêmio Escola de Governo, realizada nesta quarta-feira (22), a partir das 18h, em solenidade no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí. A premiação reconheceu os maiores destaques de 2025 em 19 categorias. Idealizado pela […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes, realizou nos dias 16 e 17 de abril, no município de Dom Inocêncio, a 24ª edição da Jornada do Conhecimento, iniciativa voltada à capacitação de gestores, servidores públicos e sociedade civil. A abertura do evento […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí comunica o início, a partir do dia 20 de abril de 2026, do prazo para resposta ao questionário de avaliação da transparência dos portais públicos, no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O período para realização da autoavaliação segue até 29 de maio de 2026, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP) e em cumprimento ao Plano Anual de Controle Externo (PACEX 2025-2026), realizou auditoria para verificar a efetividade das ações relacionadas à população imigrante venezuelana da etnia Warao, no município de Teresina. Foram realizadas inspeções nas casas […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização da Segurança Pública (DFPP3), realizou auditoria sobre a adequação e a capacidade de resposta do Corpo de Bombeiros do Piauí no atendimento a situações de emergência. O trabalho, registrado no Processo TC nº 008384/2025, é de relatoria do conselheiro Kleber […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou, na manhã desta terça-feira (14), reunião para tratar dos critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios piauienses. O encontro ocorreu às 9h, na Sala 03 da Escola de Gestão e Controle (EGC), e foi presidido pelo conselheiro […]

Na manhã da segunda-feira (13), foi realizada a 1ª Reunião de Monitoramento de Ações e Resultados (REMAR), que acompanha os indicadores e iniciativas estratégicas para verificar se há variações em relação ao planejado e, por consequência, se os objetivos estratégicos propostos estão sendo atingidos. O encontro reuniu diretores e chefes de diversos setores da Corte […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (10) nova convocação de estagiários de curso superior, aprovados no processo seletivo Edital nº 01/2025. O chamamento está registrado na Portaria Nº 199/2026, página 23 do Diário. Os convocados deverão enviar documentação necessária em arquivos individuais no formato PDF […]