A Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPessoal) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) alerta os gestores municipais para os impactos da não adequação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. A ausência dessa adequação compromete o Índice de Situação […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibilizou o questionário para receber informações sobre a periodicidade de divulgação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte dos municípios. Os gestores têm até o dia 2 de março de 2026 para responder. Caso o ente não realize a opção pela divulgação semestral […]

O Piauí alcançou a marca de 223 municípios que comprovaram a inclusão da Agenda Transversal com foco em crianças e adolescentes em seus Planos Plurianuais (PPA), reafirmando o compromisso com a garantia de direitos da infância e adolescência no planejamento orçamentário municipal. A iniciativa integra uma das atividades obrigatórias do Selo UNICEF 2025–2028, que tem […]

Foi realizada durante toda a manhã de hoje (20) no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) a reunião de “Construção do Plano Anual de Controle Externo (PACEX) 2026/2027”, com a abertura e apresentação do Universo de Controle e participação de servidores de todas as unidades da Secretaria de Controle Externo (Secex). […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) vai se desfazer, mediante doação, de 1.121 bens considerados inservíveis ou antieconômicos que constam em seu patrimônio. O Edital de Desfazimento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de hoje e pode ser acessado nos endereços https://www.tcepi.tc.br/ e https://www.tcepi.tc.br/publicacoes/noticias/. Podem ser beneficiados órgãos e entidades públicas do […]

O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), vai realizar em Teresina o “6º Diálogo Público”, um programa voltado para os gestores municipais com o propósito de discutir os principais problemas enfrentados pelas prefeituras e buscar os encaminhamentos para que eles possam ser solucionados. […]

As equipes da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE) participaram, nesta segunda-feira (19), de uma reunião institucional no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para tratar da Instrução Normativa nº 05/2025, que estabelece regras para a transparência e a rastreabilidade da execução de emendas parlamentares […]

Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) se reuniram, na sexta-feira (16), com o prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, para tratar de aprimoramentos na gestão da folha de pagamento do Poder Executivo municipal. Participaram do encontro o secretário de Controle Externo, Luís Batista Júnior; o diretor de Pessoal e […]

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) promoveu, na quarta-feira (14), uma reunião institucional para apresentar o programa “Trânsito Seguro, Vidas Protegidas”, iniciativa que tem como foco o fortalecimento da segurança no trânsito e a redução dos índices de acidentes nos municípios piauienses. Um dos eixos prioritários do programa é a fiscalização do transporte […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) participou, na manhã desta quarta-feira, de um treinamento voltado à Execução das Emendas Parlamentares Individuais do Município de Teresina-PI – Exercício 2026. A capacitação foi promovida pela Secretaria Municipal de Planejamento de Teresina (SEMPLAN), em parceria com o TCE-PI, e reuniu gestores e técnicos envolvidos na […]