Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 06, de 16 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades sujeitos à jurisdição do TCE-PI.

Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 06, de 16 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 06, de 16 de outubro de 2017; e dá outras providências.

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 06, de 16 de outubro de 2017; e dá outras providências.

Dispõe sobre os Sistemas Licitações, Contratos e Obras Web, especificando a forma e o prazo para o envio de informações relativas a licitações, adesões a sistemas de registro de preços, procedimentos administrativos de dispensa ou inexigibilidade e dos respectivos contratos administrativos ou outros instrumentos hábeis assemelhados, inclusive se relativos a obras e serviços de engenharia, […]