17 de novembro de 2021 12:30 Pessoal. Servidor efetivo ocupante de cargo de nível médio. Gratificação. Transposição de cargos Leia Mais
16 de setembro de 2021 12:25 Pessoal. Pagamento do pessoal envolvido no combate à pandemia, via Programa Previne Brasil Leia Mais
16 de setembro de 2021 11:01 Pessoal. Servidor afastado para o exercício de mandato de Prefeito. Remuneração derivada do acúmulo de cargos efetivos acumuláveis em detrimento do subsídio de cargo eletivo de prefeito. Contribuição previdenciária. Leia Mais
17 de fevereiro de 2021 23:11 Pessoal. Nomeação de servidores. Reposição de Aposentadoria Incentivada. Lei 173/2020. (2020) ACO013084-2020 Leia Mais
17 de fevereiro de 2021 23:07 Pessoal. Contratos temporários. Rescisão. Covid-19 (2020) ACO005970-2020 Leia Mais
17 de fevereiro de 2021 23:06 Despesa. Pessoal. Reajuste. Limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. (2020) ACO004520-2020 Leia Mais
10 de fevereiro de 2021 08:04 Pessoal. Contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. Requisitos (2019) ACO-000286-19 Leia Mais
10 de fevereiro de 2021 08:01 Pessoal. Saúde. Alteração de carga horária dos profissionais da Unidade Básica de Saúde (2019) ACO-006475-19 Leia Mais
10 de fevereiro de 2021 07:55 Pessoal. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos. Vínculo profissional (2019) ACO-014569-19 Leia Mais