Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE-PI n° 005/2025, que dispõe sobre transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares federais, estaduais e municipais, quando executadas pelos jurisdicionados do TCE-PI, e estabelece orientações adicionais quanto à sua execução.

Altera a Resolução nº 19, de 12 de agosto de 2021, que institui a Política de Comunicação Institucional do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI).

Altera a Resolução nº 41, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a elaboração de estudos técnicos preliminares – ETP e de termos de referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

Dispõe sobre os Sistemas Licitações Web, Contratos Web e Obras Web, especificando a forma e o prazo para o envio de informações relativas à prestação de contas de contratações públicas e procedimentos congêneres ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI; revoga a Instrução Normativa TCE-PI n.º 06/2017 e alterações posteriores; e dá […]

Regulamenta o processo finalístico eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências.

Realiza a absorção parcial da gratificação de desempenho (GD) com fundamento no art. 4º da Lei nº 8.340, de 11 de abril de 2024, e altera a Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 2016, que disciplina essa gratificação devida aos servidores efetivos integrantes do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado […]

Altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei nº 5.673, de 1º de agosto de 2007), e dá outras providências.