Altera a Resolução TCE-PI nº 12 de 11 de junho de 2026 que fixa os índices preliminares de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2027.

Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – Conselheiro Jesualdo Cavalcanti à pessoa que menciona. 

CONTROLE EXTERNO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONSULTA. CONSULTA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO DIRETA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS CLASSIFICADOS COMO SUCATA IRRECUPERÁVEL, SEM A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE LEILÃO. CONHECIMENTO. RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS DO CONSULENTE.

Altera a Resolução nº 13, de 8 de agosto de 2019, que regulamenta a Assessoria Militar do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera a Resolução nº 19, de 28 de julho de 2022, que institui o Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Dispõe sobre diretrizes preventivas e parâmetros de controle aplicáveis às despesas com festejos públicos e eventos festivos custeados, total ou parcialmente, com recursos públicos no Estado do Piauí, em especial quanto à contratação de apresentações artísticas, à fixação de cachês, à exigência de licitação para infraestrutura, ao controle de emendas parlamentares e às limitações eleitorais […]

Altera a Resolução nº 903, de 16 de setembro de 2009, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – Conselheiro Jesualdo Cavalcanti às pessoas que menciona.

Altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei nº 5.888, de 10 de agosto de 2009), bem como, o Plano de Cargos e Salários dos Servidores deste TCE/PI (Lei nº 5.673, de 1º de agosto de 2007)

Realiza a compensação financeira da incidência do imposto de renda decorrente da incorporação da gratificação de desempenho (GD), na forma do art. 2º da Lei nº 8.943, de 30 de março de 2026, e também incorpora o valor remanescente da GD e as correspondentes compensações da contribuição previdência e do imposto de renda, conforme autorização […]