A IV Conferência Diálogos com o Futuro, evento que integra as comemorações pelos 127 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), terá a participação do ministro Jorge Messias, Advogado-Geral da União. Ele fará a conferência de encerramento do encontro na terça-feira, dia 25, às 11 horas, ao lado do ministro do Tribunal de Contas da União  (TCU), Odair Cunha e tendo como presidente da Mesa o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Maxwell Vieira. O tema da conferência abrange democracia, instituições e Estado de Direito, segurança jurídica e políticas públicas. Para se inscrever no evento clique aqui. 

Jorge Messias é mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e recentemente foi cotado para ocupar uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal. A trajetória na área jurídica e na formulação de políticas públicas confere à participação de Messias especial relevância para uma conferência voltada ao futuro das instituições brasileiras.

Programação

O TCE-PI realiza a IV Conferência Diálogos com o Futuro no auditório da Corte de Contas, nos dias 24 e 25, com nomes de destaque do Direito, da administração pública, da magistratura, da ciência, da infraestrutura e da economia. A programação das palestras integra as comemorações pelos 127 anos do Tribunal e foi concebida para estimular a reflexão sobre os desafios que se apresentam às instituições e à sociedade.

Após a solenidade de abertura, às 9 horas haverá a conferência do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Mudrovitsch, mediada pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros. Na sequência, a Dra. Vanessa Mateus, juíza titular em São Paulo e presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, apresenta o painel 1 “Magistratura, Institucionalidade e Democracia”, mediada pela conselheira Lílian Martins.

A partir das 11 h o jurista Régis Fernandes de Oliveira apresenta o painel 2 sobre “Direito, Arte e Literatura. Ele é doutor em Direito, professor e ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. A mesa será presidida pelo conselheiro substituto Jaylson Campelo. A partir do meio-dia haverá o painel 3 “Defesa da concorrência nas contratações públicas: Desafios para a promoção da competitividade e da eficiência”, com o Dr. Victor Rufino, ex-procurador federal do CADE, mediado pelo conselheiro Kléber Eulálio.

O Seminário prossegue na terça-feira, às 8h30, com o painel 4 “Inteligência Artificial em prol dos direitos fundamentais” sendo apresentado pela procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) de São Paulo, Élida Graziane, e tendo o procurador geral do MPC-PI, Leandro Maciel, como presidente da Mesa. O painel 5, às 9h20, será sobre “Inteligência Artificial na Educação, com o Dr. Victor Godói, presidente do Instituto ITER e ex-ministro da Educação, com a conselheira Flora Izabel presidindo a Mesa.

O presidente do Instituto Butantan, Esper Kallás, vai apresentar às 10h20 o painel 6 sobre “O papel do Butantã na pesquisa e desenvolvimento”, com o diretor jurídico da instituição, Flávio Borgheresi presidindo a Mesa. Médico infectologista e imunologista, Kallás é professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), onde atua desde 2009, e possui mestrado e doutorado em Infectologia pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). É livre-docente pela FMUSP e pesquisador na área de imunologia clínica e doenças infecciosas.

“A diversidade dos convidados é um dos principais diferenciais da conferência. Ao longo dos dois dias, os participantes terão contato com experiências profissionais e acadêmicas distintas, em debates que passam por democracia, Direito, literatura, infraestrutura, desenvolvimento sustentável, economia, ciência, inovação e institucionalidade”, destacou o presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros.