DIA 24/08/2026 - SEGUNDA-FEIRA

08h30-SOLENIDADE DE ABERTURA DA CONFERÊNCIA.
MESA DE ABERTURA: AUTORIDADES.

09h00-CONFERÊNCIA DE ABERTURA
PALESTRANTE: Dr. Rodrigo Mudrovitsch - Pres. da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
PRESIDENTE DA MESA: Conselheiro Kennedy Barros.

10h00- PAINEL 1: Magistratura, Institucionalidade e Democracia.
PALESTRANTE: Dra. Juíza Vanessa Mateus.
PRESIDENTE DA MESA: Conselheira Lilian Martins.

11h00-PAINEL 2: Direito, Arte e Literatura.
PALESTRANTE: Prof Régis Fernandes de Oliveira.
PRESIDENTE DA MESA: Conselheiro Substituto Jaylson Campelo.

12h00-PAINEL 3: Defesa da Concorrência nas Contratações Públicas: Desafios para a promoção da Competitividade e da Eficiência.
PALESTRANTE: Dr. Victor Rufino - Ex Procurador Federal do CADE e Advogado.
PRESIDENTE DA MESA: Conselheiro Kleber Eulálio.

25/08/2026 TERÇA-FEIRA

09h00- PAINEL 4: Inteligência Artificial em prol dos direitos fundamentais.
PALESTRANTE: Dra. Élida Graziane - Procuradora MPC/ TCE-SP.
PRESIDENTE DA MESA: Dr. Leandro Maciel - Procurador Geral do MPC/TCE-PI.

10h00- PAINEL 5: Inteligência Artificial na Educação.
PALESTRANTE: Dr. Victor Godoy - Ex Min. da Educação e Pres. Instituto ITER.
PRESIDENTE DA MESA: Conselheira Flora Izabel.

10h00- PAINEL 6: O Papel do Butantan na Pesquisa e Desenvolvimento.
PALESTRANTE: Dr. Esper Kallás - Presidente do Instituto Butantan.
PRESIDENTE DA MESA: Dr. Flávio Borgheresi - Diretor Jurídico do Inst. Butantan.

12h00-CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
PALESTRANTE: Dr. Jorge Messias - Ministro de Estado e Advogado Geral da União.
Dr. Odair Cunha - Ministro do TCU.
PRESIDENTE DA MESA: Dr. Maxwell Vieira - Conselheiro do TCE-SP.

DIA 24/08/2026
HORÁRIO: 8:30 às 13h

DIA 25/08/2026
HORÁRIO: 9 às 13h

LOCAL: AUDITÓRIO DO TCE-PI