Altera dispositivos da Resolução TCE-PI n° 01/2024, que institui o Programa “TCE+ e a Resolução TCE-PI n° 01/2016 que disciplina a gratificação de desempenho aos servidores efetivos do TCE-PI.

RESOLUÇÃO Nº 06-2026 – altera a Resol 01-24 – TCE+