O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do Sistema Tribunais de Contas, divulgou os resultados de 2025 nessa quinta-feira (4), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis (SC). O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), pela quarta vez seguida, conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, destacando-se pela excelência no acesso e clareza das informações institucionais, atingindo o índice de 98,57% em transparência pública.

O presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, recebendo o selo Diamante, acompanhado da procuradora geral do Justiça do Piauí, promotora Cláudia Seabra, que também o selo Diamante pelo MPPI, e do deputado estadual Severo Eulálio, presidente da ALEPI, recebendo o selo Ouro.

No Piauí, foram avaliados 468 portais (totalizando 100% das unidades gestoras: municipais e estaduais), sendo 15 deles (3,21%) premiados com selo e os demais classificados com outros níveis de transparência: 21 (elevado), 190 (intermediário), 151 (básico), 75 (inicial) e 16 (inexistente).

Diamante

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (100%)

Tribunal de Contas do Estado do Piauí (98,57%)

Ministério Público do Estado do Piauí (97,51%)

Defensoria Pública do Estado do Piauí (95,41%)

Ouro

Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí (91,49%)

Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (88,77%)

Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio (88,38%)

Prefeitura Municipal de João Costa (87,44%)

Prefeitura Municipal de José de Freitas (87,12%)

Câmara Municipal de Curimatá (86,51%)

Prefeitura Municipal de São João do Piauí (86,41%)

Prata

Câmara Municipal de Miguel Alves (82,50%)

Governo do Estado do Piauí (80,07%)

Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí (79,06%)

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira (77,97%)

Abaixo, confira a tabela com mais detalhes a respeito dos portais premiados, inclusive, com os respectivos índices de variação, comparados aos índices da Transparência 2024:

Transparência Pública

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é o maior raio-x da transparência pública no Brasil, com metodologia estruturada em três grupos de critérios: essenciais, que precisam ser atendidos integralmente; obrigatórios, definidos por leis específicas; e recomendados, considerados boas práticas de excelência.

A plataforma Radar da Transparência Pública, vinculada ao programa, disponibiliza o índice completo de cada órgão, permitindo que a população consulte dados, séries históricas e o detalhamento dos itens atendidos.

Neste ano foram avaliados 10.072 portais, sendo 2.912 avaliados, com uma média de 66,60% no índice de transparência.

Todos os resultados da edição 2025 do Radar da Transparência Pública podem ser conferidos clicando aqui.