SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

10/11/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 038/2016

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/011759/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BATALHA

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FUNDEB DE BATALHA

Referências Processuais: Responsáveis: Laura Maria Leite Barbosa – gestora do FUNDEB

e Maria Vaneide de Carvalho – interessada (Secretária de Educação e ordenadora de

despesas)

RESPONSÁVEL: LAURA MARIA LEITE BARBOSA – FUNDEB

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Com procuração)

TC/011760/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE BATALHA (EXERCÍCIO DE

2012)

Unidade Gestora: UMS – MESSIAS A. MELO / BATALHA

RESPONSÁVEL: MARIA DE JESUS DA SILVA CARVALHO –

HOSPITAL

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Com procuração)

TC/011761/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BATALHA – CONTAS DE

GOVERNO E DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA

RESPONSÁVEL: AMARO JOSÉ DE FREITAS MELO – PREFEITURA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Com procuração)

TC/011762/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BATALHA (EXERCÍCIO DE

2012)

Interessado(s): Jacqueline de Freitas Melo da Silva

Unidade Gestora: FMS DE BATALHA

RESPONSÁVEL: JACQUELINE FREITAS MELO DA SILVA – FMS

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Com procuração)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/002958/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

(EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Francisco José Alves da Silva e Paulo Ivan dos Santos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Edital n° 01/2013

Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Com

procuração)

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

DENUNCIA

TC/015332/2015 DENUNCIA CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES

(EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Via Assembléia Legislativa

Unidade Gestora: SETRANS – SECRETARIA DOS TRANSPORTES

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

Referências Processuais: Responsável: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa – Secretário

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá – OAB/PI n° 5445 (Com procuração)

AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

TC/018524/2015 AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO MUNICÍPIO DE

ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA

Objeto: Aplicação de recursos pela Prefeitura em obras e serviços de engenharia

Referências Processuais: Responsáveis: Lourival Bezerra Freitas – Prefeito (01/01 a 02/09/

2014) e Vilma Carvalho Amorim – Prefeita (03/09 a 31/12/2014

Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/019201/2015 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE TURISMO (EXERCICIO

DE 2015)

Interessado(s): Leida Maria de Oliveira Diniz – Promotora de Justiça

Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO

Objeto: Supostas irregularidades na licitação relativa ao edital n° 02/2015-CPL referente a

reforma de prédio em Guadalupe/PI

Referências Processuais: Responsável: Flávio Rodrigues Nogueira Júnior – Secretário

Advogado(s): Bruno Ferreira Correia Lima OAB/PI nº 3.767 e outros (Com procuração)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/016594/2015 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SECRETARIA DE TURISMO (EXERCÍCIO

DE 2015)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO

Objeto: Regularidade na condução de convênios firmados pela Secretaria de Turismo do

Estado do Piauí-SETUR.

Referências Processuais: Responsáveis: Flávio Rodrigues Nogueira-Secretário; Jaqueline

Coelho Mousinho-Gestora do Convênio n° 003/2015–SETUR; Jonathan Willian Sena

Monção-Presidente do Inst. Cultural Arte e Esporte–ICAE; Cerqueira & Soares Ltda.; AR3

Comércio e Serviços Ltda. ME

Advogado(s): Renzo Bahury Ramos – OAB/PI n° 8435 (Com procuração) ; Bruno Ferreira

Correia Lima OAB/PI nº 3.767 e outros (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017728/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA E FUNDEB DE

LANDRI SALES (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Joedison Alves Rodrigues e outros

Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES

RESPONSÁVEL: JOEDISON ALVES RODRIGUES – PREFEITURA De: 01/01/12 a

31/12/12

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes – OAB/PI n° 4.703 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: EDSONISA BATISTA MOREIRA DA FONSECA –

FUNDEB De: 01/01/12 a 02/04/12

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes – OAB/PI n° 4.703 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: CELMA ALVES DE CARVALHO – FUNDEB De: 03/04/12 a

31/12/12

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes – OAB/PI n° 4.703 (Com procuração)

CONS. KLÉBER EULÁLIO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017913/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BURITI DOS LOPES

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FUNDEB DE BURITI DOS LOPES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS BRAGA – FUNDEB De: 01/01/12 a

31/12/12

Advogado(s): Renato Leal Catunda Martins, OAB/PI nº 8.446 (Com substabelecimento)

TC/017915/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BURITI DOS LOPES

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FMS DE BURITI DOS LOPES

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA NETO – FMS De: 01/01/12 a 31/12/12

Advogado(s): Renato Leal Catunda Martins, OAB/PI nº 8.446 (Com substabelecimento)

TC/017916/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BURITI DOS LOPES –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

RESPONSÁVEL: FRANCISCA IVANA AGUIAR SANTOS –

PREFEITURA

De: 01/01/12 a 31/12/12

Advogado(s): Renato Leal Catunda Martins, OAB/PI nº 8.446 (Com substabelecimento)

PEDIDO DE REEXAME

TC/010043/2016 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO

Interessado(s): Rosalina Costa

Unidade Gestora: PARTICULAR

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 11 (onze)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/013664/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CORRENTE – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE

RESPONSÁVEL: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Suellen Vieira Soares – OAB/PI n° 5942 (Com substabelecimento)

TC/013256/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BURITI DOS MONTES

(EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS MONTES

RESPONSÁVEL: JOSÉ VALMI SOARES – PREFEITURA De: 01/01/13 a 31/12/13

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Com procuração)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/008388/2016 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE BARRAS – CONTAS DE GOVERNO

Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – PREFEITURA De: 27/02/10 a 31/12/10

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5.952 e outros (Com

procuração)

TC/008390/2016 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRAS (EXERCÍCIO

DE 2010)

Unidade Gestora: CAMARA DE BARRAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – CÂMARA De: 01/01/10 a

26/02/10

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5.952 e outros (Com

procuração)

TC/008391/2016 PEDIDO DE REVISÃO DO HOSPITAL DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: HOSP. REG. LEONIDAS MELO / BARRAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – HOSPITAL De: 01/03/10 a

31/12/10

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5.952 e outros (Com

procuração)

TC/008393/2016 PEDIDO DE REVISÃO DO FMAS DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: FMAS DE BARRAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – FMAS De: 01/03/10 a

31/08/10

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5.952 e outros (Com

procuração)

TC/008398/2016 PEDIDO DE REVISÃO DO FMS DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: FMS DE BARRAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – FMS De: 01/03/10 a

31/12/10

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5.952 e outros (Com

procuração)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/015769/2016 AGRAVO REFERENTE A PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE INHUMA –

TC/014559/2016 (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: CAMARA DE INHUMA

RESPONSÁVEL: EVALDO RODRIGUES DE HOLANDA – CÂMARA

(PRESIDENTE)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/014692/2016 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Francisco Machado da Cunha

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Marconi dos Santos Fonseca – OAB/PI n° 6364 e outros (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/014235/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE FLORES

DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2016)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2016

Referências Processuais: Responsável: Evaldo Ferreira da Costa – Prefeito

TC/014239/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PRATA

(EXERCÍCIO DE 2016)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentação que compõem a prestação de contas do exercício de

2016

Referências Processuais: Responsável: Antônio Gomes de Sousa – Prefeito

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

TOMADA DE CONTAS

TC/02978/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

RURAL (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: SDR – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Referências Processuais: Protocolo n° 006788/2013

RESPONSÁVEL: RUBEN NUNES MARTINS – SECRETARIA

(SECRETÁRIO(A))

Advogado(s): Débora Nunes Martins – OAB/PI n° 5383 (Sem procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/009021/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CANTO DO BURITI –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI

RESPONSÁVEL: NILMAR VALENTE DE FIGUEIREDO – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/014008/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO

DO CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: CAMARA DE CONCEICAO DO CANINDE

RESPONSÁVEL: JOSÉ VIEIRA DA COSTA – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá – OAB/PI n° 5445 (Sem procuração )

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/015542/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DAS CIDADES (EXERCÍCIO

DE 2014)

Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES

RESPONSÁVEL: JOÃO ALBERTO CARDOSO MONTEIRO –

SECRETÁRIO De: 01/01/14 a 02/04/14

RESPONSÁVEL: RENATO PIRES BERGER – SECRETARIO

De: 03/04/14 a 31/12/14

RESPONSÁVEL: JULLIANA RIBEIRO PORTELA MENEZES –

COMISSÃO DE LICITAÇÃO (MEMBRO)

RESPONSÁVEL: FRANCISCA MARIA AGUIAR FRANÇA – COMISSÃO

DE LICITAÇÃO (MEMBRO)

RESPONSÁVEL: MARCOS NUNES CHAVES – COMISSÃO DE

LICITAÇÃO (MEMBRO)

RESPONSÁVEL: MARLENE LIMA DA SILVA – COMISSÃO DE

LICITAÇÃO (MEMBRO)

RESPONSÁVEL: VALDEMAR HENRIQUE RODRIGUES ALVES –

SECRETARIA (MEMBRO)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/000724/2015 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE

TERESINA (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

Objeto: Acompanhamento da sessão de abertura do procedimento licitatório n° 017/2014

Referências Processuais: Responsáveis: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha –

Secretário e Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves – Presidente da CPL

Advogado(s): Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves – OAB n° 5.948 (Com

procuração)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/013633/2016 PEDIDO DE REVISÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

DE MILTON BRANDÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: FUNDO HAB. E INTERESSE SOCIAL DE MILTON BRANDÃO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE – FUNDO

DE HABITAÇÃO (GESTOR)

Advogado(s): Danilo Mendes de Amorim OAB/PI nº 10.849 (Sem procuração)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/005248/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

RURAL-SDR (EXERCÍCIO DE 2015)

Unidade Gestora: SDR – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA – SECRETARIA

(SECRETÁRIO(A)) De: 06/03/15 a 31/12/15

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Sem procuração)

RESPONSÁVEL: CHRISTIANNE DE SOUSA LEANDRO MELO –

SECRETARIA (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/15 a 05/03/15

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Sem procuração)

TC/015137/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESPECIAL DE

REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO

ESTADO DO PIAUÍ – FERMOJUPI (EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA