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CompartilharSESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
04/08/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 025/2016
CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/03022/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO-SETRE (EXERCÍCIO DE 2013)
Unidade Gestora: SETRE – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Referências Processuais: Protocolo n° TC/006832/2013
RESPONSÁVEL: LARISSA MENDES MARTINS MAIA SECRETARIA (GESTOR)
Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá – OAB/PI n° 5445 (Sem procuração)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/012290/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE SEBASTIÃO BARROS – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2013)
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS
RESPONSÁVEL: NIVALDO ROBERTO NOGUEIRA RODRIGUES PREFEITURA De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes – OAB/PI nº 4.703 e outro (Com Procuração)
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/011960/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BARRA D’ALCANTARA (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: FUNDEB DE BARRA D’ALCANTARA
RESPONSÁVEL: LUCILENE SANTOS DE OLIVEIRA – FUNDEB
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com Procuração)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/011959/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE BARRA D’ALCANTARA – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA
RESPONSÁVEL: JOAQUIM OLIVEIRA DE ARAÚJO NETO – PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)
PEDIDO DE REVISÃO
TC/011000/2016 PEDIDO DE REVISÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS (EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): Ercilio Matias de Andrade
Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS
RESPONSÁVEL: ERCÍLIO MATIAS DE ANDRADE – PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com Procuração)
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/011243/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior
Unidade Gestora: FUNDEB DE PARNAGUA
RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR – FUNDEB
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/011247/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA
RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR – PREFEITURA
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/011245/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: FMS DE PARNAGUA
RESPONSÁVEL: TELMA SIMEI NOGUEIRA LUSTOSA DE ARAÚJO – FMS
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/011244/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: UMS – PARNAGUA / PARNAGUA
RESPONSÁVEL: TELMA SIMEI NOGUEIRA LUSTOSA DE ARAÚJO – UNIDADE DE SAÚDE
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/011246/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA
RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR – PREFEITURA
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/008489/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. A DENÚNCIA CONTRA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2014)
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA SECRETARIA (SECRETÁRIO(A))
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com Procuração)
CONS. KLÉBER EULÁLIO QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/012301/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (CONTAS DE GESTÃO) (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA – PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração)
PEDIDO DE REVISÃO
TC/004547/2016 PEDIDO DE REVISÃO DA AMPAR (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: AMPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA
RESPONSÁVEL: ALCIONE BARBOSA VIANA – OUTRO (DIRETOR)
Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima – OAB/PI n° 3.273 (Com Procuração)
PEDIDO DE REVISÃO
TC/011546/2016 PEDIDO DE REVISÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS (CONTAS DE GESTÃO) (EXERCÍCIO DE 2009)
Interessado(s): Helio Inácio de Oliveira
Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS
RESPONSÁVEL: HÉLIO INÁCIO DE OLIVEIRA – PREFEITURA De: 01/01/09 à 30/06/09
Advogado(s): José Ribamar de Sousa – OAB/PI nº 12.030 (Com procuração)
AGRAVO REGIMENTAL
TC/009784/2016 AGRAVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: CAMARA DE BARRAS
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA CÂMARA (PRESIDENTE)
Advogado(s): Daniella Sales e Silva OAB/PI nº 11.197 e outros (Com procuração)
AGRAVO REGIMENTAL
TC/009791/2016 AGRAVO REGIMENTAL DO FMAS DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: FMAS DE BARRAS
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA FMAS (GESTOR)
Advogado(s): Daniella Sales e Silva OAB/PI nº 11.197 e outros (Com procuração)
AGRAVO REGIMENTAL
TC/009793/2016 AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE BARRAS – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – PREFEITURA – CONTAS DE GOVERNO (PREFEITO)
Advogado(s): Daniella Sales e Silva OAB/PI nº 11.197 e outros (Com procuração)
AGRAVO REGIMENTAL
TC/009792/2016 AGRAVO REGIMENTAL DO FUNDEB DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: FUNDEB DE BARRAS
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA FUNDEB (GESTOR)
Advogado(s): Daniella Sales e Silva OAB/PI nº 11.197 e outros (Com procuração)
AGRAVO REGIMENTAL
TC/009790/2016 AGRAVO DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: HOSP. REG. LEONIDAS MELO / BARRAS
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA HOSPITAL (DIRETOR)
Advogado(s): Daniella Sales e Silva OAB/PI nº 11.197 e outros (Com procuração)
AGRAVO REGIMENTAL
TC/009789/2016 AGRAVO REGIMENTAL DO FMS DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: FMS DE BARRAS
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – FMS (GESTOR)
Advogado(s): Daniella Sales e Silva OAB/PI nº 11.197 e outros (Com procuração)
CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/010970/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
RESPONSÁVEL: PAULINO GOMES DE ASSIS – PREFEITURA
Advogado(s): Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outros (Com Procuração)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/010966/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P M SANTA CRUZ DOS MILAGRES – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
RESPONSÁVEL: JOÃO PAULO DE ASSIS NETO – PREFEITURA
Advogado(s): Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Com procuração)
AGRAVO REGIMENTAL
TC/012610/2016 AGRAVO REF. A DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES (EXERCÍCIO DE 2015)
Unidade Gestora: CAMARA DE MIGUEL ALVES
RESPONSÁVEL: ELY SANDRO VAZ E SILVA CÂMARA (PRESIDENTE)
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com Procuração)
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
AGRAVO REGIMENTAL
TC/001617/2014 RECURSO DE AGRAVO DA P. M. DE VÁRZEA BRANCA – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008)
Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA
Referências Processuais: Referente ao Pedido de Revisão TC/3363/13
RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS DA SILVA PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/010010/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2013)
Unidade Gestora: FMS DE CONCEICAO DO CANINDE
RESPONSÁVEL: ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – FMS
Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/010009/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2013)
Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
RESPONSÁVEL: ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – PREFEITURA
Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)
PEDIDO DE REVISÃO
TC/006929/2016 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRAS (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: CAMARA DE CABECEIRAS DO PIAUI
RESPONSÁVEL: ARI PEREIRA DE ARAÚJO FILHO – CÂMARA
Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (e outro) (Com Procuração)
TOTAL DE PROCESSOS – 27 (vinte sete)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 04/08/2016.