SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

03/08/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 026/2016

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

TC/002665/2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB, PAB, FPM, ICMS E FUS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS

Dados complementares: Obs: Julgamento suspenso na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 013 de 27/04/2016.

RESPONSÁVEL: REGINALDO SOARES TEIXEIRA  PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Omar de Alvanez Rocha Leal – OAB/PI 12.437 (Substabelecimento à Peça 55, fls. 02).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02812/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Marilda Nogueira Rebelo Sales (Prefeita) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006622/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/004721/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: MARILDA NOGUEIRA REBELO SALES – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: MARIA TEREZA ALVES RAMOS  FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: VALNÉIA CIPRIANO COÊLHO – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: LIA RAQUEL DE SOUSA E SILVA – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO SILVA ALBUQUERQUE  CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02694/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Dióstenes José Alves (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES

Referências Processuais: Protocolo nº 006504/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/006816/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: DIÓSTENES JOSÉ ALVES  PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outro (Peça 29, fls. 02).

RESPONSÁVEL: AMADO PEREIRA DE SOUSA SANTOS  FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) (Peça 22, fls. 05).

RESPONSÁVEL: KAROÊNIA FERREIRA SOUSA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) (Peça 23, fls. 05).

RESPONSÁVEL: OLGA PAULINO DE AMARAL ALVES  FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JARBAS PEREIRA GAMA  CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) (Peça 24, fls. 06).

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02760/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Avelar de Sousa Lopes (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006570/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/017583/2014 – Balanço Geral  Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: AVELAR DE SOUSA LOPES  PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 30/04/13

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Peça 23, fls. 02).

RESPONSÁVEL: CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/05/13 à 30/09/13

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Peça 23, fls. 03).

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO  PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/10/13 à 31/12/13

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Peça 23, fls. 04).

RESPONSÁVEL: MARIA GENILZA DA SILVA CARVALHO SOUSA – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: AMILTON RODRIGUES DE SOUSA – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/08/13

RESPONSÁVEL: MANOEL RODRIGUES DE SOUSA – FMS (GESTOR) De: 01/09/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: AMARO LEAL LUSTOSA – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA  CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

DENUNCIA

TC/012367/2013 DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Objeto: Noticia diversas irregularidades no Edital nº 001/2013 relativo ao Concurso Público para admissão de pessoal nos quadros da Prefeitura Municipal no exercício de 2013.

Dados complementares: Responsável: Anderson Luiz Alves Figueiredo (Prefeito).

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52800/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Flávio Campos Soares (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

Referências Processuais: Protocolo nº 052949/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/03522/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012, TC/48590/2012 – Representação.

RESPONSÁVEL: FLÁVIO CAMPOS SOARES  PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 15, fls. 08).

RESPONSÁVEL: OZILEIDE ALVES DA SILVA SOARES  FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 20, fls. 03).

RESPONSÁVEL: LUCIANE LEAL SOUSA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 22, fls. 04).

RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO SOUSA CAMPOS SOARES – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 23, fls. 03).

RESPONSÁVEL: LUCIANE LEAL SOUSA – HOSPITAL (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 22, fls. 04).

RESPONSÁVEL: HENRIQUE CÉSAR SARAIVA DE AREA LEÃO COSTA  CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 24, fls. 04).

Processos Apensados:

TC/03522/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012;

TC/48590/2012 – Representação, referente a inadimplência do convênio de Consignação em folha de pagamento dos servidores municipais. Representante: Raimundo Nonato Andrade do Nascimento (Gerente da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Piauí), Representado: Flávio Campos Soares (Prefeito). Apreciada na SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 032, de 15/10/14, DECISÃO Nº 289/14, Advogado: Valber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934/89 (sem procuração).

 

 

BALANÇO GERAL

TC/007749/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): José Medeiros da Silva (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO

Dados complementares: Processo Apensado: TC/004674/2013 – Tomada de Contas Especial.

RESPONSÁVEL: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA  PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA DOS REIS DE SOUSA – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA – UMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOAQUIM DE SOUSA LIMA  CÂMARA (PRESIDENTE)

Processo Apensado:

TC/004674/2013 – Tomada de Contas Especial em decorrência do não envio do Balanço Geral do Município de Manoel Emídio, Exercício 2011, Responsável: José Medeiros da Silva.

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC/002487/2016 REPRESENTAÇÃO C/C PEDIDO LIMINAR REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2016.

Interessado(s): CLINIMAGEM DIAGNOSTICO LTDA – EPP.

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Objeto: Relata a exigência ilegal em edital de procedimento licitatório, Tomada de Preços

nº 09/2016, cujo objeto foi a realização de exames laboratoriais e radiológicos, no valor de

R$ 410.000,00 no exercício de 2016.

Dados complementares: Representante: CLINIMAGEM DIAGNOSTICO LTDA – EPP (representada pela Sra. Mônica Tapety e Silva do Rêgo Monteiro, sócia-administradora), Representados: Marcos Vinicius Cunha Dias (Prefeito), Solange Leôncia Martins do Nascimento (Presidente da CPL).

Advogado(s): Eduardo Moura Rocha e Silva, OAB/PI nº 7.028. (Peça 02, fls. 08 (pelo representante).

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02864/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Auro Aparecido de Carvalho (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006674/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/008537/2015 – Balanço Geral  Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: AURO APARECIDO DE CARVALHO  PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Peça 29, fls. 02).

RESPONSÁVEL: CLAÚDIO ANDRADE LEAL – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Peça 25, fls. 02).

RESPONSÁVEL: TAIRO MOURA MESQUITA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Peça 24, fls. 02).

RESPONSÁVEL: MARIA ALCIONE DE CARVALHO SOUSA  FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Peça 28, fls. 02).

RESPONSÁVEL: CLAÚDIO ANDRADE LEAL – FME (GESTOR)

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Peça 25, fls. 02).

RESPONSÁVEL: THIAGO WESLEY ANDRADE – UMS (GESTOR)

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Peça 27, fls. 02).

RESPONSÁVEL: DELSON RODRIGUES NOGUEIRA  CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Peça 26, fls. 02).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/017068/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: SDU-SUDESTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA E FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TERESINA  FUMIP.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/004342/2015 – Balanço Geral  Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: MÁRCIA COSTA SANTOS – SDU (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MÁRCIA COSTA SANTOS – FUMIP (GESTOR) De: 01/01/13 à 22/01/13

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 10 (dez)

 

 

Secretaria da Segunda Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 27/07/2016.