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CompartilharSESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
28/07/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 024/2016
CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
RECONSIDERAÇÃO
TC/008277/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE DEMERVAL LOBÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: FMS DE DEMERVAL LOBAO
RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – FMS
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração)
RECONSIDERAÇÃO
TC/008276/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE DEMERVAL LOBÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: FUNDEB DE DEMERVAL LOBAO
RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – FUNDEB
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração)
RECONSIDERAÇÃO
TC/008275/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DEMERVAL LOBÃO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO
RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração)
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/020780/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOVO SANTO ANTÔNIO – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): Clóvis Vieira da Silva Melo
Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
RESPONSÁVEL: CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO – PREFEITURA
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Com procuração)
REPRESENTAÇÃO
TC/004356/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A PREFEITURA MUNCIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA, EXERCÍCIO/2015
Interessado(s): Ministério Público de Contas
Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA
Objeto: Acompanhamento de cumprimento de decisão.
Dados complementares: Obs: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 034 de 23/09/2015. Encaminhado para inclusão em pauta a pedido da relatora para que seja deliberado sobre a realização de inspeção.
Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração, pelo Sr. Delano de Oliveira Parente) ; Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Com Substabelecimento, pelo Sr. Flávio Henrique Rocha Aguiar)
REPRESENTAÇÃO
TC/004366/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A PREFEITURA MUNCIPAL DE BURITI DOS LOPES (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas
Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES
Objeto: Acompanhamento de cumprimento de decisão.
Dados complementares: Obs: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 034 de 23/09/2015. Encaminhado para inclusão em pauta a pedido da relatora para que seja deliberado sobre a realização de inspeção.
Advogado(s): Maíra Castelo Branco Leite – OAB/PI n° 3276 (Com procuração, pelo Sr. Bernildo Duarte Val) ; Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com Substabelecimento, pelo Sr. Flávio Henrique Rocha Aguiar)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/020781/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOVO SANTO ANTÔNIO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): Clovis Vieira da Silva Melo.
Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
RESPONSÁVEL: CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima – OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/010105/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMGERPI (EXERCÍCIO DE 2014)
Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A
RESPONSÁVEL: LUCILE DE SOUZA MOURA – OUTRO (DIRETOR)
PEDIDO DE REVISÃO
TC/016566/2015 PEDIDO DE REVISÃO DO SAAE DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2010)
Interessado(s): Fernando Andrade Sousa
Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR
Dados complementares: OBS: Pedido de Revisão interposto pelo Sr. Fernando Andrade Sousa (Vereador).
RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO DE SENA ROSA – SAAE De: 01/01/10 à 30/11/10
Advogado(s): Davi Lima de Freitas OAB/PI nº 6831 (Com procuração)
RESPONSÁVEL: ANTONIO GERMANO BESERRA JÚNIOR – SAAE De: 01/12/10 à 30/12/10
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/011245/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: FMS DE PARNAGUA
RESPONSÁVEL: TELMA SIMEI NOGUEIRA LUSTOSA DE ARAÚJO – FMS
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/011247/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA
RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR – PREFEITURA
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/011244/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: UMS – PARNAGUA / PARNAGUA
RESPONSÁVEL: TELMA SIMEI NOGUEIRA LUSTOSA DE ARAÚJO – UNIDADE DE SAÚDE
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/011243/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior
Unidade Gestora: FUNDEB DE PARNAGUA
RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR – FUNDEB
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/008695/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA (TC/014021/14) (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA
RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS AMORIM DO NASCIMENTO – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Jenifer Ramos Dourado OAB/PI 4144 e outros (Com procuração)
PEDIDO DE REVISÃO
TC/009699/2016 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: CAMARA DE CURRAL NOVO DO PIAUI
RESPONSÁVEL: CLODOALDO DE SOUSA LIMA – CÂMARA (PRESIDENTE)
Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Com procuração)
CONS. KLÉBER EULÁLIO QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/012301/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (CONTAS DE GESTÃO) (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA – PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração)
PEDIDO DE REVISÃO
TC/004547/2016 PEDIDO DE REVISÃO DA AMPAR (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: AMPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA
RESPONSÁVEL: ALCIONE BARBOSA VIANA – OUTRO (DIRETOR)
Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Com Procuração)
PEDIDO DE REVISÃO
TC/011546/2016 PEDIDO DE REVISÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS (CONTAS DE GESTÃO) (EXERCÍCIO DE 2009)
Interessado(s): Helio Inácio de Oliveira
Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS
RESPONSÁVEL: HÉLIO INÁCIO DE OLIVEIRA – PREFEITURA De: 01/01/09 à 30/06/09
Advogado(s): José Ribamar de Sousa, OAB/PI nº 12.030 (Com procuração)
AGRAVO REGIMENTAL
TC/009784/2016 AGRAVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: CAMARA DE BARRAS
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – CÂMARA
(PRESIDENTE)
Advogado(s): Daniella Sales e Silva OAB/PI nº 11.197 e outros (Com procuração)
AGRAVO REGIMENTAL
TC/009791/2016 AGRAVO REGIMENTAL DO FMAS DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: FMAS DE BARRAS
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – FMAS (GESTOR)
Advogado(s): Daniella Sales e Silva OAB/PI nº 11.197 e outros (Com procuração)
AGRAVO REGIMENTAL
TC/009793/2016 AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE BARRAS – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – PREFEITURA – CONTAS DE GOVERNO (PREFEITO)
Advogado(s): Daniella Sales e Silva OAB/PI nº 11.197 e outros (Com procuração)
AGRAVO REGIMENTAL
TC/009792/2016 AGRAVO REGIMENTAL DO FUNDEB DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: FUNDEB DE BARRAS
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – FUNDEB (GESTOR)
Advogado(s): Daniella Sales e Silva OAB/PI nº 11.197 e outros (Com procuração)
AGRAVO REGIMENTAL
TC/009790/2016 AGRAVO DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: HOSP. REG. LEONIDAS MELO / BARRAS
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – HOSPITAL (DIRETOR)
Advogado(s): Daniella Sales e Silva OAB/PI nº 11.197 e outros (Com procuração)
AGRAVO REGIMENTAL
TC/009789/2016 AGRAVO REGIMENTAL DO FMS DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: FMS DE BARRAS
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – FMS (GESTOR)
Advogado(s): Daniella Sales e Silva OAB/PI nº 11.197 e outros (Com procuração)
CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/008133/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI
RESPONSÁVEL: ADEMAR BEZERRA DE SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (Com procuração)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/010966/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P M SANTA CRUZ DOS MILAGRES (CONTAS DE GOVERNO) (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
RESPONSÁVEL: JOÃO PAULO DE ASSIS NETO – PREFEITURA
Advogado(s): Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Com procuração)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/010970/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES (CONTAS DE GESTÃO) (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
RESPONSÁVEL: PAULINO GOMES DE ASSIS – PREFEITURA
Advogado(s): Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outros (Com Procuração)
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
AGRAVO REGIMENTAL
TC/001617/2014 RECURSO DE AGRAVO DA P. M. DE VÁRZEA BRANCA – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008)
Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA
Referências Processuais: Referente ao Pedido de Revisão TC/3363/13
RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/010010/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2013)
Unidade Gestora: FMS DE CONCEICAO DO CANINDE
RESPONSÁVEL: ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – FMS
Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/010009/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2013)
Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
RESPONSÁVEL: ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – PREFEITURA
Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)
TOTAL DE PROCESSOS – 30 (trinta)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 28/07/2016