SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 26 DE 26/07/2016 (09h)

RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02958/2013

(nº do processo)

Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER (exercício financeiro de 2013)

006768/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Romualdo Militão dos Santos – Diretor Geral (01/01 a 17/07/13)

(PE)

• Darlan Noleto Portela – Diretor Geral (17/07 a 31/12/13)

(GKE)

Advogado(s):

(2º Retorno)

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro

(Procuração: EMATER/1º GESTOR – fl. 30 da peça 22; EMATER/2º GESTOR – fl. 31 da peça 23).

RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/007745/2013

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Landri Sales-PI (exercício financeiro de 2011)

007745/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Joedison Alves Rodrigues

(PE)

• FUNDEB – Edsonisa Batista Moreira da Fonseca

(2º Retorno)

• FMS – Raelkson Sá da Rocha

(GKB)

• FMAS – Maria Félix da Costa e Silva

• UMS – Raelkson Sá da Rocha

• Câmara Municipal – Leonardo Leal da Rocha

Advogado(s):

• Luanna Gomes Portela (OAB/PI nº 10.959)

(Sem Procuração nos Autos: Prefeitura Municipal; FUNDEB; FMS; FMAS; UMS);

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 27 da Peça 15 e fl. 06 da Peça 45; FUNDEB – fl. 28 da Peça 15; FMS – fl. 29 da Peça 15; FMAS – fl. 30 da Peça 15; UMS – fl. 29 da Peça 15).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/015919/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Landri Sales-PI (exercício financeiro de 2011).

• TC/10547/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades cometidas no âmbito da Prefeitura municipal de Landri Sales-PI (exercício financeiro de 2011). Denunciado(s): Joedison Alves Rodrigues – Prefeito Municipal.

• TC/04963/2013 – Tomada de Contas Especial no Município de Landri Sales-PI (exercício financeiro de 2011).

RELATOR: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/015185/2014

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí-PI (exercício financeiro de 2014)

015185/2014

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Francisco da Cruz

(PE)

• FUNDEB – Alba Ibiapino de Moura Rodrigues

(GOR)

• FMS – Iris Patrícia César Daniel

• FMAS – Ana Maria Ibiapino de Moura

• Câmara Municipal – José César de Matos

Advogado(s):

• Danilo Mendes de Amorim (OAB/PI nº 10.849)

(Procuração: Prefeitura municipal – fl. 09 da peça 37; FUNDEB – fl. 05 da peça 38).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/012161/2014 – Denúncia sobre suposto inadimplemento do Município de Campinas do Piauí-PI junto à Concessionária de Serviço Público de energia elétrica do Estado do Piauí (exercício financeiro de 2014). Denunciado(s): Francisco da Cruz – Prefeito Municipal.

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

REPRESENTAÇÃO

TC/010159/2016

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres-PI (exercício financeiro de 2015)

010159/2016

Objeto:

(nº do protocolo)

(PE)

(GJC)

• Representação cumulada com pedido de medida cautelar “Inaudita Altera Pars” sobre suposto inadimplemento em relação ao envio dos movimentos 13 e 14 (M13/M14), via SAGRES CONTÁBIL, e Balanço Geral, via Documentação Web.

Representado(s):

• João Paulo de Assis Neto – Prefeito Municipal.

Advogado(s) do(s) Representado(s):

• Érico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros

(Procuração – fl.07 da peça 16).

ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

TC/011258/2015

Celeste Maria de Souza Machado

(nº do processo)

011258/2015

(nº do protocolo)

Processo(s) Apensado(s):

(PE)

• TC/009374/2014 – Aposentadoria – Acórdão TCE/PI nº 121/2015 – Não registrar.

(GJC)

RELATOR: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

(Continuação de julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara nº 25 de 19/07/2016. Processo relatado. Exarada a proposta de voto do Relator. Emitidos votos do Cons. Olavo Rebêlo e Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição ao Cons. Kleber Eulálio). Pendente de votar o Cons. Kennedy Barros).

TC/02894/2013

Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006704/2013

• Prefeitura Municipal – Edvardo Antônio da Rocha

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Elisete Antônia da Rocha Luz

(PE)

• FMS – Naerton Silva Moura

(3º Retorno)

• FMAS – Jesuíta Araújo Rocha

(GDC)

• FME – Elisete Antônia da Rocha Luz

• Câmara Municipal – José Pereira Neto

Advogado(s):

• Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI nº 2.355) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 04 da peça 15 e fl. 03 da peça 16)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/004515/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI (exercício financeiro de 2013)

TOTAL DE PROCESSOS: 06 (seis).