ERRATA – Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 25 de 19/07/2016 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

ERRATA – Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 25 de 19/07/2016 (09h)

Referente ao processo de Prestação de Contas TC/02894/2013 da relatoria do Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara, no tocante a data da Sessão da Primeira Câmara nº 24.

ONDE SE LÊ:

Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

(Continuação de julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara nº 24 de 05/07/2016. Processo relatado. Exarada a proposta de voto do Relator. Concessão de vistas dos autos ao Cons. Substituto Jaylson Campelo para posterior emissão de voto. Pendentes também de votar o Cons. Olavo Rebêlo e o Cons. Kennedy Barros)

TC/02894/2013

Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006704/2013
  • Prefeitura Municipal – Edvardo Antônio da Rocha

(nº do protocolo)
  • FUNDEB – Elisete Antônia da Rocha Luz

(PE)
  • FMS – Naerton Silva Moura

(2º Retorno)
  • FMAS – Jesuíta Araújo Rocha

(GDC)
  • FME – Elisete Antônia da Rocha Luz

 
  • Câmara Municipal – José Pereira Neto

 

Advogado(s):

 
  • Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI nº 2.355) e outros

 

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 04 da peça 15 e fl. 03 da peça 16)

 

Processo(s) Apensado(s):

 
  • TC/004515/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI (exercício financeiro de 2013)

LEIA-SE:

Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

(Continuação de julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara nº 24 de 12/07/2016. Processo relatado. Exarada a proposta de voto do Relator. Concessão de vistas dos autos ao Cons. Substituto Jaylson Campelo para posterior emissão de voto. Pendentes também de votar o Cons. Olavo Rebêlo e o Cons. Kennedy Barros)

TC/02894/2013

Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006704/2013
  • Prefeitura Municipal – Edvardo Antônio da Rocha

(nº do protocolo)
  • FUNDEB – Elisete Antônia da Rocha Luz

(PE)
  • FMS – Naerton Silva Moura

(2º Retorno)
  • FMAS – Jesuíta Araújo Rocha

(GDC)
  • FME – Elisete Antônia da Rocha Luz

 
  • Câmara Municipal – José Pereira Neto

 

Advogado(s):

 
  • Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI nº 2.355) e outros

 

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 04 da peça 15 e fl. 03 da peça 16)

 

Processo(s) Apensado(s):

 
  • TC/004515/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI (exercício financeiro de 2013)

 

Secretaria da Primeira Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 19 de julho de 2016.

Jean Carlos Andrade Soares

Secretário da Primeira Câmara

 

 

OBSERVAÇÃO:

Para consultar a tramitação de processo, por meio do site do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br), utilize o número do protocolo correspondente.