TCE-PI participa de operação contra gestores acusados de desvio de recursos

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Auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) participam da Operação Déspota desencadeada nesta quinta-feira (14) pelo Ministério Público do Estado do Piauí em Teresina, Redenção do Gurguéia, Morro Cabeça no Tempo, Bom Jesus e Avelino Lopes, no sul do estado. A operação resultou na prisão do prefeito de Redenção do Gurguéia (691 quilômetros ao sul de Teresina), Delano Parente, e de mais 15 pessoas, entre secretários municipais, empresários, advogados e um vereador.

O prefeito e os outros presos são acusados de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações, com superfaturamento de preços, uso de notas fiscais frias e de “empresas de fachada” e lavagem de dinheiro. Delano Parente teve a prestação de contas referente a 2013 julgada irregular por unanimidade na 1ª Câmara do TCE-PI, em abril deste ano, com multa de 2 mil UFR-PI (Unidade de Referência do Piauí).

O relator do processo, conselheiro Olavo Rebêlo, apontou diversas irregularidades na documentação apresentada pela prefeitura – entre elas fraudes em licitações, contratações ilegais e acúmulo de cargos. A Operação Déspota está sendo executada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Ministério Público Estadual, com apoio do TCE-PI, da Polícia Rodoviária Federal, Controladoria Geral da União, Polícia Civil e Polícia Militar do Piauí.

Foram expedidas 30 ordens judiciais, entre dezesseis mandados de prisão, onze de busca e apreensão e três de condução coercitiva. Os auditores desta Corte de Contas participaram das operações de prisão e de busca e apreensão em Redenção do Gurgueia, na manhã desta quinta-feira, onde foram presos o secretário de Infraestrutura do município, Audemes de Sousa Nunes, que é pai de Delano Parente, o secretário de Saúde Julimar Pereira Borges e o ex-presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura, Romário Alves de Figueiredo, o vereador Francisco das Chagas Macedo de Andrade, além de empresários e servidores públicos.

O prefeito Delano Parente foi preso em Teresina, onde também foram detidos os advogados Igor Martins e Tiago Rodrigues Júnior. Além da participação direta dos auditores na operação, o TCE-PI também forneceu ao Ministério Público Estadual informações que permitiram ao Gaeco aprofundar as investigações que constataram as irregularidades e levaram às prisões.