SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

20/07/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 025/2016

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-020867/10 EDITAL Nº 01/2010, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE COLÔNIA DO PIAUI. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Lúcia de Fátima Barroso Moura Abreu.

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI

Dados complementares: Processo Apensado: TC-E 011.188/10 – Denúncia.

Denunciantes: Patrícia Pereira de Sousa Brito (Vereadora) e Francisco Edgar da Silva (Vereador);

Denunciados: Lúcia de Fátima Barroso Moura Abreu (Prefeita) e Valter Pereira Cunha (Presidente da Fundação Cajuína).

Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Fls. 138); Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Fls. 392).

Processo Apensado:

TC-E 011.188/10 – Denúncia informando supostas irregularidades em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí (Edital nº 01, de 10/11/2009);

Denunciantes: Patrícia Pereira de Sousa Brito (Vereadora) e Francisco Edgar da Silva (Vereador);

Denunciados: Lúcia de Fátima Barroso Moura Abreu (Prefeita), Advogado: Marcos André Lima Ramos, OAB/PI nº 3.839 e outros (Procuração às fls. 396) e Valter Pereira Cunha (Presidente da Fundação Cajuína), Advogado: Marcos André Lima Ramos, OAB/PI nº 3.839 e outros (Procuração às fls. 416).

Obs: Julgada na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 26, de 17 de outubro de 2012, Decisão 330/12.

APOSENTADORIA

TC/019152/2015 APOSENTADORIA

Interessado(s): Lidia Maria da Costa Alves Pinto.

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

TOTAL DE PROCESSOS – 02 (dois)

Secretaria da Segunda Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 14/07/2016.