Dispensas e Inexigibilidades por Ano

Exercício
Núm. ProcessoObjetoTipo da LicitaçãoProcedimento de AberturaAssinaturaStatus
106521/2026
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Contratação de exibição do documentário "Meduna: Quem sabe onde está a loucura" para membros e servidores desta Corte de ContasInexigibilidadeInexigibilidade N° 1/202622/01/2026Em vigência
100094/2026
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Atender participação de servidor desta Corte de Contas no "Washington & Lincoln University Conference 2026", em Orlando, Flórida, Estados Unidos da AméricaInexigibilidadeInexigibilidade N° 3/202628/01/2026Em vigência
100126/2026
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Atender participação de membro desta Corte de Contas no "Washington & Lincoln University Conference 2026", em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América.InexigibilidadeInexigibilidade N° 5/202628/01/2026Em vigência
100124/2026
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Atender participação de servidor desta Corte de Contas no "Washington & Lincoln University Conference 2026", em Orlando, Flórida, Estados Unidos da AméricaInexigibilidadeInexigibilidade N° 4/202629/01/2026Em vigência
100281/2026
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Atender participação de membro desta Corte de Contas no VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção a ser realizado em Granada, na EspanhaInexigibilidadeInexigibilidade N° 6/202605/02/2026Em vigência
100339/2026
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Atender participação de membro desta Corte de Contas no VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção a ser realizado em Granada, na Espanha.InexigibilidadeInexigibilidade N° 8/202605/02/2026Em vigência
100322/2026
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Atender participação de membro desta Corte de Contas no VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção a ser realizado em Granada, na Espanha.InexigibilidadeInexigibilidade N° 7/202605/02/2026Em vigência
105934/2026
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Aquisição de 10 (dez) exemplares do Livro "Imagens do Piauí - culturas populares", de autoria de Paulo Barros, destinados ao acervo da Biblioteca desta Corte de Contas.InexigibilidadeInexigibilidade N° 2/202610/02/2026Em vigência
100551/2026
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Atender inscrição de servidora para participar do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, a ser realizado em Granada-Espanha.InexigibilidadeInexigibilidade N° 9/202623/02/2026Em vigência
103785/2026
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Aquisição de 01 (um) rack de piso desmontado, padrão 19, com capacidade de 24U e profundidade mínima de 670 mm (P670), destinado à organização e acomodação dos equipamentos de rede e infraestrutura tecnológica do Plenário desta Corte de Contas.DispensaDispensa N° 2/202623/02/2026Em vigência
106574/2026
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Aquisição de 2 (dois) micro-ondas.DispensaDispensa N° 3/202626/02/2026Em vigência
100484/2026
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Contratação de empresa especializada para confecção de 15 (quinze) quadros com molduras de alumínio, vidro duplo mais conhecido como "vidro sanduíche".DispensaDispensa N° 4/202627/02/2026Cancelado
100785/2026
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Inscrição de membro desta Corte de Contas para participação em evento telepresencial promovido pelo IIA Brasil (FCY-Fundamentos de Cibersegurança).InexigibilidadeInexigibilidade N° 11/202606/03/2026Em vigência
101005/2026
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CONTRATAÇÃO DE ALMOÇO PARA 30 PESSOAS, ENTRE CONVIDADOS DO TCU E MEMBROS DO TCE-PI, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2026 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N.º 65/2026.DispensaDispensa N° 07/202612/03/2026Cancelado
100795/2026
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Inscrição de procurador para participar do 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública CNC.InexigibilidadeInexigibilidade N° 12/202612/03/2026Em vigência
100227/2026
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Aquisição de cones de sinalização viária, para atender às necessidades desta Corte de Contas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do presente Instrumento Contratual.DispensaDispensa N° 05/202624/03/2026Em vigência
100990/2026
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Aquisição de squeeze e cadernos personalizados para atender o projeto de integração de novos servidores e estagiários desta Corte de Contas.DispensaDispensa N° 08/202625/03/2026Em vigência
100930/2026
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Contratação de lanches avulsos para preparo de cafés da manhã dos membros desta Corte de ContasDispensaDispensa N° 06/202626/03/2026Em vigência
100930/2026
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Contratação de lanches avulsos para preparo de cafés da manhã dos membros desta Corte de Contas.DispensaDispensa N° 6/202626/03/2026Cancelado
100626/2026
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Aquisição da contratação de curso à distância, on-line: “Liderança Pública do Futuro”, além de licença para Cursos de Gestão e Liderança, por meio da plataforma ALURA, em parceria com a Faculdade de Informática e Administração Paulista – FIAP.InexigibilidadeInexigibilidade N° 10/202606/04/2026Em vigência
101143/2026
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Inscrição de membro do TCE para participar do curso de Auditoria Interna Assessorando os Órgãos de Governança, promovido pelo IIA Brasil, no período de 15/04 a 17/04/2026, conforme Inexigibilidade de Licitação n.º 13/2026 InexigibilidadeInexigibilidade N° 13/202607/04/2026Em vigência
101304/2026
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inscrições de servidoras do TCE para participar do I CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, na cidade de Fortaleza (CE), conforme Inexigibilidade de Licitação n.º 14/2026.InexigibilidadeInexigibilidade N° 14/202608/04/2026Em vigência
103530/2026
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Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para otimização de reuniões virtuais na sala da presidência (dispositivo de áudio conferência portátil e câmera web com resolução FULL HD).DispensaDispensa N° 9/202616/04/2026Em vigência
101478/2026
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Atender à inscrição de servidores na 4ª edição da maior live de Administração Tributária do mundo, intitulada "A Nova Arquitetura da Administração Tributária Brasileira: Reforma Tributária, Governança de Dados, Inteligência Artificial e Sustentabilidade Fiscal", em formato on-line, com certificação.InexigibilidadeInexigibilidade N° 16/202622/04/2026Em vigência
101546/2026
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Inscrição de servidora desta Corte de Contas para participar do "I Congresso Internacional de Saúde Pública", na cidade de Fortaleza (CE).InexigibilidadeInexigibilidade N° 15/202624/04/2026Em vigência
101794/2026
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Atender a inscrição de servidor desta Corte de Contas para participar do "4º Seminário Nacional de Gestão e Pessoas e Liderança no Setor Público", na cidade de Foz do Iguaçu - PR.InexigibilidadeInexigibilidade N° 17/202628/04/2026Em vigência
101986/2026
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Inscrição de servidores para participação no "XIV Fórum de Lisboa", na cidade de Lisboa - Portugal.InexigibilidadeInexigibilidade N° 18/202613/05/2026Em vigência
102041/2026
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Contratação de empresa para assinatura de serviço que permite acesso ao conteúdo de treinamento on line na plataforma Alura.InexigibilidadeInexigibilidade N° 19/202615/05/2026Em vigência
102203/2026
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Inscrição de servidora para participar do 18º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias bem como do 8º Seminário Internacional Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman, na cidade de Maceió/AL.InexigibilidadeInexigibilidade N° 22/202627/05/2026Em vigência
102171/2026
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Participação do Procurador de Contas Leandro Maciel do Nascimento, no XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, que será organizado pela ASSOCIACAO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS - AMPCON, nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, em São Paulo – SP.InexigibilidadeInexigibilidade N° 23/202629/05/2026Em vigência
102449/2026
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Locação de estande institucional com montagem no Salão do Livro do Piauí (SALIPI), com o objetivo de viabilizar a participação do Projeto TCE-PI no SALIPI.InexigibilidadeInexigibilidade N° 25/202603/06/2026Em vigência
102438/2026
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Inscrição de 3 servidores desta Corte de Contas para participarem do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP 2026, em Curitiba-PR.InexigibilidadeInexigibilidade N° 26/202603/06/2026Em vigência
102467/2026
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Contratação do serviço de personalização de stand institucional, conforme detalhado no projeto do TCE-PI, no SALIPI 2026.DispensaDispensa N° 12/202603/06/2026Em vigência
102312/2026
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Contratação do Sistema Web Gestão Tributária - GT Fácil - Plano OURO.InexigibilidadeInexigibilidade N° 24/202612/06/2026Em vigência
102548/2026
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Inscrição de procuradora para participar do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas.InexigibilidadeInexigibilidade N° 27/202612/06/2026Em vigência
101677/2026
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Aquisição de 2 (dois) microfones duplos sem fio.DispensaDispensa N° 10/202616/06/2026Em vigência
102808/2026
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Inscrições de servidores desta Corte de Contas para participar do 9º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, no período de 18 a 21/08/2026, evento presencial na cidade de Curtitiba-PR.InexigibilidadeInexigibilidade N° 28/202623/06/2026Em vigência
102822/2026
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Inscrição de servidor para participar do " 9º CONACON Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil ".InexigibilidadeInexigibilidade N° 29/202624/06/2026Em vigência
102521/2026
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Aquisição de 70 (setenta) conjuntos de xícaras com pires artesanais personalizados, e impressões rupestres da Serra da Capivara, em razão das comemorações alusivas ao 127º aniversário desta Corte de Contas.DispensaDispensa N° 14/202601/07/2026Em vigência
102498/2026
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Prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias afins, de interesse desta Corte de Contas, sob demanda, em 01(um) jornal de grande circulação na cidade de Teresina/PI, em dias úteis e, excepcionalmente, aos finais de semana e feriados, no total estimado de 40 (quarenta) publicações anuais.DispensaDispensa N° 13/202603/07/2026Em vigência
102865/2026
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Prestação de serviços educacionais consistentes na oferta de 02 (duas) vagas no MBA Gestão Avançada em Contratações Públicas, programa de pós-graduação lato sensu — Especialização, com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta) horas, na modalidade híbrida (presencial, ao vivo e assíncrono).InexigibilidadeInexigibilidade N° 30/202613/07/2026Em vigência
107004/2026
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AQUISIÇÃO DE PEÇAS COMPATÍVEL COM O MODELO DA TOYOTA HILUX 2016/2017DispensaDispensa N° 01/202616/07/2026Em vigência
107004/2025
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Contratação de serviços de manutenção de veículo modelo Toyota Hilux 2016/2017DispensaDispensa N° 01/202616/07/2026Em vigência
103291/2026
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Contratação de assinatura da plataforma Alura, com acesso ao conteúdo de treinamentos on-line, contemplando 14 (quatorze) licenças pelo período de 12 (doze) mesesInexigibilidadeInexigibilidade N° 32/202621/07/2026Em vigência
101900/2026
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Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, que compreende a distribuição de informações de cadastro com tecnologia Blockchain e inclui o fornecimento de acesso e infraestrutura tecnológica de alto desempenho, capacidade e disponibilidade voltada para o compartilhamento e atualização de dados da base cadastral, em meio seguro, utilizando a tecnologia Blockchain.DispensaDispensa N° 11/202628/07/2026Em vigência
103100/2026
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Contratação de atração cultural "Vagner Ribeiro e Grupo Valor de PI" para apresentação na abertura da 4ª edição da Conferência Diálogos com o Futuro, em comemoração ao 127º aniversário do TCE-PI.InexigibilidadeInexigibilidade N° 31/202629/07/2026Em vigência
103092/2026
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Contratação direta para aquisição de caixas artesanais resistentes, para embalagens de brinde artesanal e cultural do Piauí, personalizadas com a logo do TCE-PI e pinturas rupestres da Serra da Capivara, para atender às necessidades do TCE/PI.DispensaDispensa N° 18/202629/07/2026Em vigência
103474/2026
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Aquisição de trajes talhares, chamados de "togas", para atender a necessidade dos Membros titulares, os substitutos, Procuradores do MPC e Secretários desta Corte de Contas.DispensaDispensa N° 19/202605/08/2026Em vigência
102116/2026
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Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação em media training para líderes, curso de fotografia para servidores e curso de captação e edição em CapCut para a equipe do Setor de Comunicação Social do TCE-PI.InexigibilidadeInexigibilidade N° 33/202606/08/2026Em vigência
103432/2026
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Contratação de hospedagens de palestrantes para o evento IV Conferência Diálogos com o Futuro, considerando a comemoração dos 127 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.DispensaDispensa N° 21/202606/08/2026Em vigência
103313/2026
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE 3 GERADORES DE ENERGIA PARA COMEMORAÇÃO DO 127º ANIVERSÁRIO DO TCE-PI, CUJA PROGRAMAÇÃO INICIAL DAR-SE Á COM "4º CONFERÊNCIA DIÁLOGOS COM O FUTURO" NOS DIAS 21,24 E 25/08/2026.DispensaDispensa N° 20/202606/08/2026Em vigência
103137/2026
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RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE USO DO SOFTWARE WEBDIET PARA SER UTILIZADO EM CONSULTAS DE NUTRIÇÃO CLÍNICA, INCLUINDO ARMAZENAMENTO E MANUTENÇÃO DA BASE DE DADOS EXISTENTE, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO E ACESSO AOS RECURSOS CONTRATADOS PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.InexigibilidadeInexigibilidade N° 34/202607/08/2026Em vigência
102634/2026
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Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na criação, montagem e instalação de equipamentos e estruturação audiovisual de um estúdio na Escola de Gestão e Controle desta Corte de Contas.DispensaDispensa N° 17/202611/08/2026Em vigência
101930/2026
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Aquisição de 02 (duas) mesas laterais com tampo em vidro e estrutura base em inox, nas dimensões 600 x 600 x 420 mm (L x P x H), destinadas ao Gabinete dos Conselheiros.DispensaDispensa N° 22/202612/08/2026Em vigência
103071/2026
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Contratação de mestre de cerimônia para exercer essa função nos dias 21, 24 e 25/08/2026, manhã e tarde, quando acontecerão a "Outorga do Colar do Mérito TCE - Cons. Jesualdo Cavalcanti" e 4ª Edição da "Conferência Diálogos com o Futuro".DispensaDispensa N° 16/202613/08/2026Em vigência
103577/2026
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Inscrição de servidor no Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional, a ser realizado nos dias 08 e 09/09/2026, na cidade de Lisboa/PT.InexigibilidadeInexigibilidade N° 35/202613/08/2026Em vigência
103574/2026
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Aquisição de 02 (duas) cadeiras de escritório tipo presidente, ergonômica e adaptável.DispensaDispensa N° 23/202613/08/2026Em vigência
102811/2026
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Aquisição de fitas de backup do tipo LTO-8.DispensaDispensa N° 15/202613/08/2026Em vigência
104027/2026
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Inscrição de membro do Tribunal de Contas do Piauí para participar do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, em São Paulo/SP.InexigibilidadeInexigibilidade N° 39/202620/08/2026Em vigência
104028/2026
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Inscrição de servidor desta Corte de Contas para participar do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, em São Paulo/SP.InexigibilidadeInexigibilidade N° 42/202621/08/2026Em vigência
103948/2026
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Contratação do restaurante Favorito para fornecimento de almoço destinado aos palestrantes, autoridades, membros dos Tribunais de Contas e demais participantes da 4ª edição do evento Diálogos com o Futuro.DispensaDispensa N° 26/202624/08/2026Em vigência
103948/2026
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Contratação da empresa JR Empreendimentos Hoteleiros Ltda. (Monã) para fornecimento de almoço destinado aos palestrantes, autoridades, membros dos Tribunais de Contas e demais participantes da 4ª edição do evento Diálogos com o Futuro.DispensaDispensa N° 26/202624/08/2026Em vigência
103278/2026
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Inscrição de Conselheiro Substituto no XI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional (Desafios Atuais da Tributação Internacional), a ser realizado em São Paulo/SP.InexigibilidadeInexigibilidade N° 40/202625/08/2026Em vigência
103435/2026
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Desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas, Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas, realização e reuniões técnicas, cursos, capacitações e eventos técnicos na área de Auditoria de Obras Públicas, entre outros.InexigibilidadeInexigibilidade N° 45/202627/08/2026Em vigência
103278/2026
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Inscrição de servidores desta Corte de Contas no evento "6º Simpósio de Licitações e Contratos - O Futuro das Contratações Públicas", a ser realizado de 23 a 25/09/2026, em Foz do Iguaçu/PR.InexigibilidadeInexigibilidade N° 40/202601/09/2026Em vigência
104187/2026
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Inscrição de servidores desta Corte de Contas no evento "6º Simpósio de Licitações e Contratos - O Futuro das Contratações Públicas", a ser realizado de 23 a 25/09/2026, em Foz do Iguaçu/PR.InexigibilidadeInexigibilidade N° 44/202602/09/2026Em vigência
103658/2026
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Contratação de serviço técnico especializado para execução do "Programa Bem-Estar Financeiro, no âmbito do Programa Mais Viver".InexigibilidadeInexigibilidade N° 41/202603/09/2026Em vigência
103882/2026
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Contratação de curso de PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DIAGNÓSTICA - 400h TECNOLOGIA, DESEMPENHO, PATOLOGIA E PERÍCIAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL - ONLINE - 400H, em favor de servidor desta Corte de Contas.InexigibilidadeInexigibilidade N° 38/202603/09/2026Aguarda informações
103673/2026
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Aquisição de equipamentos destinados à Escola de Gestão e Controle.DispensaDispensa N° 24/202603/09/2026Em vigência
103673/2026
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Aquisição de equipamentos destinados à Escola de Gestão e Controle.DispensaDispensa N° 24/202603/09/2026Em vigência
103673/2026
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Aquisição de equipamentos destinados à Escola de Gestão e Controle.DispensaDispensa N° 24/202603/09/2026Em vigência
Dados atualizados até 13/09/2026