Pular para Conteúdo
Pular para Busca Interna
Pular para Menu Completo do Site
Pular para Endereço do TCE
A-
A+
📧 Webmail
🔒 Intranet
ℹ️ Transparência
♿ Acessibilidade
Abrir / Fechar Menu
Menu
Institucional
Apresentação
Composição
Estrutura Organizacional
Organograma
Controle Interno
Corregedoria Geral
Planejamento e Governança
Ministério Público de Contas
Escola de Gestão e Controle
Ouvidoria
Logística Sustentável
Ser TCE
Ser TCE Inclusivo
Programa Mais Viver
Cidadão
Concursos e Seleções
Diário Oficial
Emissão de Certidões
Pesquisa de Opinião Pública
Portal da Cidadania
Transparência
Escola
Institucional
Notícias
Cursos e Eventos
Eventos Finalizados
Certificado Online
Revistas do TCE
Contatos
Fiscalizado
Pautas e Julgamentos
Multas Aplicadas
Prazos e Situação das Prestações de Contas
Resultados dos Julgamentos
Atas de Julgamentos
Parecer das Contas de Governo
Gestores com Contas Julgadas Irregulares e/ou com Parecer Prévio pela Reprovação
Gestores Inadimplentes
Impedidos de Exercer Cargo Público
Débitos Imputados
Dano Evitado ao Erário
Emendas Parlamentares
Pesquisa de Processos
Distribuição de Processos
Impedimentos e Suspeições
Impedidos de Contratar
Emissão de Certidões
Comunicados
Consulta de Prazos das Comunicações Processuais
Sistemas do TCE
GestorWeb
Capture
Documentação Web
Licitações Web
ObrasWeb
RH Web
Sagres
SEI
Controle Externo
Plano Anual de Controle Externo
Painéis e Levantamentos
Orientações e Manuais
Fiscalizações Ordenadas
JUNCTION (Gerenciador de Vínculos Públicos)
Índices de Efetividade da Gestão
IEGM
IEGE
Programa Nacional de Transparência Pública
TCE contra o Coronavírus
Sobre o COVID-19
Canais de Atendimento
Notícias
Situação dos Casos
Painel COVID-19 Piauí
Licitações e Contratos Covid-19
Documentos Diversos
Legislação e Jurisprudência
Constituição Estadual do Piauí
Lei Orgânica do TCE
Regimento Interno
Código de Ética
Normativos
Leis
Resoluções
Instruções Normativas
Decisões Normativas
Notas Técnicas
Jurisprudência
Boletins de Jurisprudência
Consulta de Jurisprudência Selecionada
Procedimentos de Uniformização
Consultas
Decisões
Súmulas
Transparência
Publicações
Notícias
Manual da Marca
Publicações Institucionais
Revistas do TCE
Boletins de Jurisprudência
Cartilhas e Manuais
Publicações Diversas
Informativos de Julgamentos
Intranet
Teletrabalho
Portal do Servidor
Webmail TCE
Contracheque Web
Consulta CPF / CNPJ – RFB
Consulta CPF / CNPJ – TCE
Portal do Conveniado
Formulários
–
GLPI – Chamados
Comunicação de assédio ou discriminação
Acesso via VPN
Tutoriais VPN
SEI
eProcesso
e-TCE
Vídeos da nova versão do E-TCE
Sinapce
Sistemas Internos
Assessoria de Planejamento (APGE)
Biblioteca Digital Fórum
Ramais do TCE
Relatórios Internos
Redesenho de Processos
Legislação
Resoluções
2005
RESOLUÇÃO Nº 402
RESOLUÇÃO Nº 402
Enviar
Compartilhar
12 de janeiro de 2010 08:45
,
em
2005
resolucao_n402-05.pdf
Voltar para Topo
Pular para Conteúdo
Pular para Busca Interna
Pular para Mapa do Site
Pular para Endereço do TCE
Enviar
Compartilhar