O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) aprecia, na sessão plenária desta quinta-feira,31, as primeiras denúncias de supostas irregularidades no cumprimento da Lei da Transição, por parte das Prefeituras de Matias Olímpio e São Pedro do Piauí. A Lei determina que gestores devem prestar informações à equipe de transição. A pauta da última […]
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE) reprovou as contas de gestão da Prefeitura de Caraúbas,referentes ao exercício de 2010, e da Câmara Municipal,do mesmo ano, sob a responsabilidade de Maria das Graças Mota de Sousa Paiva.O TCE aplicou uma multa de 1500 UFR ( R$ 3.600,00) ao ex-prefeito Manoel Pacheco […]
O Tribunal de Contas do Estado(TCE) tem novo sistema de distribuição dos processos de prestação de contas, referentes ao exercício de 2013. A presidente do TCE,Waltânia Alvarenga, apresentou a distribuição, entre os Conselheiros Titulares e Conselheiros Substitutos, assim como a relação de impedimentos, que foi realizada nos termos do artigo 318, §1º do Regimento Interno. […]
A presidente do TCE,conselheira Waltânia Alvarenga e o vice-presidente, conselheiro Luciano Nunes, receberam hoje, em audiência, o secretário de Finanças da Prefeitura de Teresina. Admilson Brasil veio pedir orientações ao Tribunal de Contas do Estado.
Em sessão realizada esta manhã, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), desaprovou as contas do Instituto de Desenvolvimento do Piauí(IDEPI), referentes ao exercício de 2010, sob a gestão de Norbelino Lira de Carvalho. O TCE determinou a aplicação de uma multa, no valor de 1.000 (UFR), o equivalente a […]
“Os Tribunais de Contas são protagonistas neste momento em que a população brasileira acompanha com grande interesse a aplicação dos recursos públicos”, com esta frase, o presidente do Tribunal de Contas de Estado do Tocantins, Severiano Costandrade Aguiar, resume o papel dos Tribunais de Contas no Brasil. A Lei de Responsabilidade Fiscal, instrumento […]
O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), Severiano Costandrade, visitou hoje,29, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Foi recebido pela presidente do TCE, Waltânia Alvarenga e pelos conselheiros Abelardo Vilanova e Lílian Martins, que é ouvidora do TCE, além do conselheiro substituto,Jackson Nobre, e pelos procuradores do Ministério Público de Contas, Leandro […]
A versão online do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), para o dia 29 (terça-feira), publicou os nomes dos servidores que foram designados pela presidente do TCE,Conselheira Waltânia Alvarenga, para compor a Comissão Interinstitucional que terá como objetivo a análise do edital, anexo e documentos complementares da proposta de subdelegação parcial […]
O Tribunal de Contas informa que somente exigirá a adoção do novo plano de contas aplicado ao setor público – PCASP, pelos municípios, a partir do exercício de 2014, considerando a Portaria STN nº 753, de 21 de dezembro de 2012, que faculta sua adoção em 2013. E, ainda, que disponibilizará leiaute da versão do SAGRES/2014, […]
Marcada para a próxima quinta-feira,31, a sessão da Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE) inclui na pauta de julgamento, uma representação contra a Agespisa, por supostas irregularidades em processo licitatório,no exercício de 2012. A denúncia é da Controladoria Geral do Estado (CGU). O relator é o conselheiro Luciano Nunes. Ao […]
