O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) julga, na sessão desta quinta-feira,4, processos referentes a duas auditorias no Departamento Estadual de Trânsito(DETRAN) e Hospital de Urgência de Teresina (HUT) . O objetivo das auditorias, realizadas a partir de averiguação da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) , é avaliar […]
NOTA PÚBLICA DA ATRICON Não existe democracia sem controle A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) repudia com veemência qualquer proposta de extinção dos Tribunais de Contas do Brasil e reafirma o entendimento de que iniciativas nesse sentido constituem-se grave atentado ao sistema democrático nacional, porquanto inexiste democracia sem instituições […]
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) reprovou, na na sessão desta quarta-feira,3, as contas da Prefeitura de Uruçui, acatando parecer do procurador do Ministério Público de Contas, Márcio Vasconcelos. O Tribunal decidiu pela a aplicação de multa e imputação de débito ao ex-prefeito Valdir Soares […]
Os servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) poderão fazer o recadastramento biométrico a partir do dia 15, no local de trabalho. O atendimento aos servidores do TCE será feito no 3º andar, sala 05, da Escola de Contas de Gestão e Controle. Técnicos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) […]
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) julga,na sessão desta quarta-feira,3, o balanço geral referente ao exercício de 2010, da Prefeitura de Uruçui. O parecer do procurador do Ministério Público de Contas, Márcio Vasconcelos, é pela irregularidade. O procurador também pede ao Tribunal, a […]
COMUNICADO O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que foi lançada nova versão do SAGRES (25.03.2013) em razão das modificações das subfunções estabelecidas na Portaria SOF nº 67, de 20.07.2012. Ressalta-se que na versão apresentada constam as duas classificações das subfunções (601 a 604 e 608 e 609), razão pela qual não […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) publicou resolução que regulamenta os prazos e formas para o envio de prestações de contas dos poderes Executivo e Legislativo municipais e disciplina a movimentação financeira dos órgãos públicos. Um dos artigos determina que os pagamentos pelo caixa ficam limitados a R$ 800,00 (oitocentos […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themistocles Sampaio e o ouvidor geral do estado,deputado João Madison Nogueira fizeram uma visita de cortesia à presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheira Waltânia Alvarenga.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI) reprovou, por unanimidade, as contas da Prefeitura Municipal de Pio IX, referentes ao exercício de 2010. O ex-prefeito Raimundo Nonato do Nascimento terá que devolver R$ 36.063,03 (trinta e seis mil, sessenta e três reais e […]
De outubro de 2012 a março de 2013, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) reprovou 40% das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referentes aos exercícios de 2008 a […]
