SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 10/11/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 038/2016   CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC/011759/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BATALHA (EXERCÍCIO DE 2012) Unidade Gestora: FUNDEB DE BATALHA Referências Processuais: Responsáveis: Laura Maria Leite Barbosa – gestora do FUNDEB e Maria […]

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) elegeu nesta quinta-feira (03), durante sessão ordinária, os conselheiros auxiliares da Presidência, da Corregedoria Geral, Ouvidoria e da Controladoria, além do diretor da Escola de Gestão e Controle (EGC), para o biênio 2017-2018. A sessão foi presidida pelo conselheiro Olavo Rebelo. Os conselheiros-substitutos Jaylson Campelo e […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão plenária desta quinta-feira (3), por maioria de votos, bloquear as contas bancárias de 65 prefeituras piauienses e 30 câmaras municipais por atraso na entrega de documentos da prestação de contas e inadimplência no recolhimento das contribuições previdenciárias dos municípios que possuem o Regime Próprio […]

Coordenador jurídico do grupo de trabalho da operação Lava-Jato junto ao gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Brasília, o procurador da República Douglas Fischer defende a união dos órgãos de fiscalização, investigação e controle externo como meio eficaz de combate à corrupção. “Nós temos cada vez mais de trabalhar de forma integrada. Deixar […]

Procuradores do Ministério Público de Contas e auditores da Controladoria Geral da União (CGU) destacaram o papel dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) no controle da gestão pública e no combate à corrupção. O assunto foi colocado em debate durante o XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, realizado pela Associação Nacional do […]

O Plenário do Tribunal de Contas ratificou as medidas cautelares que bloqueiam as contas de Piripiri e Caracol devido a atraso de salário de servidores e irregularidades realizadas em fim do mandato. Os processos foram apreciados na sessão desta quinta-feira (27). O prefeito eleito de Piripiri, Luiz Meneses, denunciou ao Tribunal de Contas o atraso […]

A Diretoria de Informática informa que nesta sexta-feira, dia 28 de outubro de 2016, a partir das 11h, os serviços eletrônicos desta Corte de Contas estarão indisponíveis para os jurisdicionados em virtude de manutenção e atualização dos sistemas.

A primeira Câmara julgou na terça-feira(25) a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Itaueira, referentes ao exercício de 2013, sob a responsabilidade do prefeito, Quirino de Alencar Avelino.  A Corte de Contas decidiu pelo parecer de reprovação das contas das contas de governo e de regularidade com ressalvas para as contas de gestão. O […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realiza nos dias 17 e 18 de novembro, em Parnaíba, o III Seminário Para os Novos Gestores, destinado a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2 de outubro, presidentes de câmaras municipais, conselheiros e servidores municipais. Com uma vasta […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí determinou a transferência do feriado do Dia do Servidor Público (28/10) para o dia 31 de outubro (segunda-feira). Os servidores terão jornada de trabalho estendida até às 15h no período de 24/10 a 11/11 com a finalidade compensarem seis horas referentes ao dia 1º de novembro, tendo […]