Nesta quarta-feira (31) O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), participou da terceira edição do Seminário Regional Aquisições Públicas e Tratamento Diferenciado aos Pequenos Negócios Locais, na sede do SEBRAE em Teresina, capital piauiense. A abertura do evento foi […]
O Processo TC/000224/2019, Recurso de Reconsideração da Câmara Municipal de Aroazes, exercício 2015, é de relatoria do Cons. Subst. Delano Câmara em substituição a Cons. Waltânia Alvarenga. Onde-se lê: Advogado Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI nº 5456 (com procuração). Leia-se: Advogado Wallyson Soares dos Santos – OAB/PI nº 10.290 (substabelecimento sem reserva de poderes […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), realizou na última quarta-feira (24) a segunda edição do Seminário Regional Aquisições Públicas e Tratamento Diferenciado aos Pequenos Negócios Locais, na Unidade Regional do SEBRAE da cidade de Parnaíba, no litoral piauiense. […]
Representantes da Ordem Nacional dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, (OAB/PI) se reuniram com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Abelardo Vilanova, para tratar sobre a participação da instituição no grupo de discussão para atualização do regimento interno do Tribunal. A reunião foi realizada na manhã desta segunda-feira (22). O […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), realizou ontem (17) o primeiro Seminário Regional Aquisições Públicas e Tratamento Diferenciado aos Pequenos Negócios Locais, na Unidade Regional do SEBRAE da cidade de Bom Jesus, no interior do estado. O seminário, […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), conselheiro Abelardo Vilanova, recebeu hoje (15), representantes do Conselho Regional de Administração do Piauí (CRA/PI) para firmar uma parceria técnica entre as duas instituições no desenvolvimento de ações para aprimorar o controle e a fiscalização da administração pública. O conselheiro esteve reunido com […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí decidiu suspender provisoriamente as nomeações de candidatos aprovados em concurso público para a contratação de agentes comunitários de Saúde e agente de Endemia realizado em dezembro de 2018, no município de Campo Maior. A medida cautelar foi expedida pelo conselheiro substituto Delano Câmara e ratificada em plenário […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou, na sessão plenária desta quinta-feira (04), o bloqueio das contas de 14 prefeituras, 23 câmaras municipais, dois Regimes Próprios de Previdência Social e um consórcio municipal, que não entregaram as prestações de contas referentes ao ano de 2018. Com a […]
A Comissão Permanente de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), identificou a ausência de comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias de alguns municípios, notadamente em relação às contribuições devidas do servidor, o que configura crime de apropriação indébita por parte do […]
Com o objetivo de esclarecer sobre os benefícios de micro e pequenas empresas em aquisições pública, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (MPE’s) no Piauí (Sebrae-PI) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí realizará, entre os meses de julho e agosto, seminários abordando o tema em diferentes […]
