A segunda edição do “Sextas Sem Conta”, projeto interdisciplinar realizado mensalmente pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), debateu o tema “Reduzir ou não a maioridade penal no Brasil” e contou uma exposição do senador Marcelo Castro, relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. “É um assunto de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí está participando do 13º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” que acontece conjuntamente com o 5º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensores del Pueblo & Ombudsman”, realizados nos dias 25, 26 e 27 no Rio de Janeiro. O conselheiro substituto Delano Câmara e o servidor da ouvidoria do TCE-PI, Sandro […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (26), por unanimidade, a planilha preliminar com os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS – exercício 2020. O Pleno do Tribunal estabeleceu ainda um prazo de 30 dias para que os municípios ou a […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) está sediando o curso “Luta contra Lavagem de Dinheiro”, ministrado pelo delegado e chefe da Divisão da Luta contra os Crimes Financeiros e Econômicos da Direção Regional da Polícia Judiciária de Versailles (França), Guillaume Maniglier. O curso, que é fruto de uma parceria entre a Secretaria […]
Na manhã desta sexta-feira (20) servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí participaram de uma atividade, organizada pelo programa “Ser TCE”, intitulada “Qual o sentido da vida”. A palestra, cuja temática é relacionada ao calendário do Setembro Amarelo (mês de ações para prevenção e combate ao suicídio), foi ministrada pela psicóloga Valquíria Nogueira. […]
O presidente do Tribunal de Contas de Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade de Aguiar, fez uma visita técnica de dois dias ao TCE/PI, juntamente com o Diretor de Administração e Finanças, Heliar Rosa Peu. Eles conhecerem os procedimentos e rotinas utilizados pela Diretoria de Administração no andamento processual, de licitações e de pessoal, e o […]
A vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), conselheira Lilian Martins, será uma das palestrantes do VIII Congresso Interdisciplinar de Direito (CONID). Ela vai abordar o tema “Os Tribunais de Contas e seu papel no equilíbrio da responsabilidade fiscal”, no auditório do Centro Universitário Uninovafapi, nesta quinta-feira (19). O evento conta com […]
Os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) participam nesta manhã (19) do curso “Ética na Administração Pública”. A atividade é realizada através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) e atualiza seu público alvo quanto às suas obrigações junto ao código de ética da Corte de Contas, além […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) , conselheiro Abelardo Vilanova, recebeu, na terça-feira (18), representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí que trataram de temas como a fiscalização dos contratos de empréstimos do Governo do Estado, créditos do Fundef e da subconcessão da Agespisa. Os deputados estaduais Gustavo Neiva […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou, na sessão realiza no último dia 12 de setembro, a Uniformização de Jurisprudência referente aos subsídios de vereadores (processo TC -014023/2018) em relação a reajuste (recomposição de valores e períodos abrangidos), redução para adequação aos limites constitucionais e pagamento por sessões extraordinárias. A […]
