A Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí expediu nessa terça-feira (16) um comunicado com orientações sobre a compra de imunizantes feitas com base o na Lei Federal n° 14.125/2021. A legislação permite que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios autorizados a adquirir vacinas e a assumir os riscos referentes […]
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheira Lilian Martins, participou, na tarde dessa quinta-feira (11), do painel “Controle Externo e Atuação nos Temas de Meio Ambiente e Mudança Climática”, promovida pela campanha “Contas Públicas são da Nossa Conta”, da Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON). […]
O Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP é um documento fornecido pela Secretaria de Políticas de Previdência Social – SPS, do Ministério da Economia, com validade de 180 dias, que atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, regulamentadas no âmbito da Portaria 204/08 – […]
Nos dias 5 e 6 de março, membros da Comissão COVID-19 do TCE-PI acompanharam a vacinação de idosos realizada pela Fundação Municipal de Saúde em Teresina. O acompanhamento da política de vacinação visa verificar, em virtude da escassez de insumos, o uso adequado dos recursos existentes e a observância de critérios técnicos e legais […]
As mulheres que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) foram recepcionadas, na manhã desta segunda-feira (8), para um momento de homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na acolhida, as servidoras receberam doces e integrantes da Escola de Música Dona Gal tocaram canções que destacam a força e doçura das mulheres. O […]
Prezados Beneficiários, Os informes de rendimentos referentes aos pagamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí em 2020 a serem utilizados para auxílio no preenchimento das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda estão disponíveis por meio do link: https://sistemas.tce.pi.gov.br/informe-rendimentos Dessa forma, servidores, ex-servidores, empresas e pessoas físicas prestadoras de serviços poderão […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), visando suprir as dificuldades no envio das prestações de contas dos entes estaduais e municipais, ocasionadas por uma instabilidade nos sistemas internos da Corte de Contas, deliberou pela suspensão, temporária, da aplicação de multas por atraso na entrega das prestações de contas, a pedido da Secretaria […]
A Polícia Civil do Estado do Piauí, através da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), deflagrou nesta quinta-feira (04/03), na cidade de Paulistana, a Operação Liderança para o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão. A ação tem como objetivo colher informações, documentos […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização Especializada I – Educação, está realizando um levantamento junto aos municípios acerca do cumprimento do calendário escolar 2020 e do planejamento para o cumprimento do calendário escolar 2021. Os gestores receberam, via sistema Documentação Web, um questionário com prazo de […]
A Semana de Capacitação para Gestores Municipais teve quase 12 mil inscritos e se tornou um dos maiores eventos já realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Nos cinco dias de evento, de 22 a 26 de fevereiro, as palestras transmitidas tiveram mais de 7.000 visualizações e alcançaram os administradores públicos de […]
