O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizou nos dias 28, 29 e 30 de abril uma capacitação para gestores e servidores públicos do município de Pimenteiras, Sul do Estado, beneficiando, ainda, as demais cidades da região do Vale do Sambito. Os trabalhos ocorreram no plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras e os conteúdos ministrados abordaram duas temáticas: licitações (tópicos importantes da nova Lei de Licitações e outros) e contratações públicas (mostrando, em detalhes, os sistemas disponíveis pelo Tribunal e pelo Governo Federal).

Os auditores Elbert Alvarenga (diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações Públicas) e Ramon Patrese (chefe da segunda Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações), além do pregoeiro do Tribunal, Flávio Soares, foram os técnicos que ministraram o conteúdo ao público presente, oriundo dos poderes Executivo e Legislativo.

“Os cursos realizados pela Escola de Contas do Tribunal são essenciais para o aprimoramento da gestão pública. O contato direto com os agentes públicos, além da troca de experiências, evita irregularidades nos processos administrativos e, portanto, gera uma maior eficácia no alcance dos objetivos das políticas públicas a eles vinculadas”, disse o diretor Elbert Alvarenga, um dos formadores da capacitação.

Entre o conteúdo ministrado pela equipe técnica do Tribunal de Contas, destaque para os princípios aplicáveis às contratações públicas, a formação dos agentes públicos de licitações, as fases da licitação (preparatória, estudo técnico preliminar, modalidades, critérios de julgamento, entre outras), o cadastro do órgão nos sistemas disponíveis, como o Compras, do Governo Federal, e o SICAF, além dos sistemas do Tribunal: Licitações Web e Contratos Web, entre outros assuntos pertinentes às temáticas mencionadas.

Ainda na oportunidade, os participantes tiveram a oportunidade de vivenciar uma atividade prática: o pregoeiro do Tribunal, Flávio Soares, realizou, ao vivo, uma sessão pública de licitação eletrônica, mostrando, passo a passo, todas as fases e as possíveis intercorrências. Os contratos administrativos também foram assunto ministrado pelo Tribunal, com suas mais importantes etapas, fazendo com que todos os participantes tivessem a oportunidade de tirar dúvidas e expor suas dificuldades e experiências vivenciadas.

“É de fundamental importância uma capacitação como essa. Somos muito gratos ao Tribunal pela dedicação e empenho em trazer até nosso município tantos ensinamentos, importantes para o desempenho da nossa função pública”, disse Alex Lacerda, secretário de Governo do município de Pimenteiras e um dos participantes dos três dias capacitação.

Folha de pagamento e previdência também foram temáticas abordadas na capacitação que o TCE-PI levou a Pimenteiras. Sobre esses dois temas, confira mais detalhes clicando aqui.

Todos os inscritos que compareceram os três dias de capacitação terão acesso a certificado, que será emitido pela Escola de Gestão e Controle e disponibilizado a partir da terça-feira (6), além de todos os materiais apresentados pelos técnicos do Tribunal. Tanto o certificado, quanto os materiais, estarão disponíveis no site da Escola, clicando aqui.