O Conselheiro Xavier Neto apresentou requerimento ao Plenário do Tribunal de Contas do Estado para que, diante do excesso de arrecadação do Estado constatado pelos técnicos da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual, seja feita uma interposição junto ao Poder Judiciário para garantir o direito constitucional e legal de repasse financeiro ao Tribunal de Contas […]

O Tribunal de Contas do Estado revogou hoje, por unanimidade, o julgamento anterior de reprovação das contas do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, referentes ao ano de 2007, que tinha como gestor o médico Carlos Henrique Nery Costa. A reprovação, à época, deu-se por ausência de defesa nos autos. O ex-geestor, Carlos Henrique, compareceu […]

O TCE-PI realizou hoje treinamento com técnicos do TCU e CGU, parceiros na Rede de Controle, para a fiscalização das contas públicas e combate ao desvio do Erário. O treinamento faz parte de convênio firmado com essas instituições para permitir o intercâmbio de informações que possam colaborar no trabalho de acompanhamento e controle dos gastos […]

Os servidores do TCE-PI concluíram a etapa de revisão e atualização das ações do Plano Estratégico para 2011-2015. O resultado dos trabalhos foi apresentado ao Presidente do Tribunal, Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, sob a supervisão do Consultor Villi Longi, da MBS Consultoria.

O Tribunal de Contas do Estado vai firmar convênio com a Polícia Civil do Piauí para troca de informações e experiências no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro na gestão pública. Hoje de manhã, o Presidente do TCE, Conselheiro Kennedy Barros, recebeu a visita do Delegado Geral da Polícia, James Guerra, e da Diretora […]

No decorrer da análise concomitante dos processos licitatórios realizados pelos Hospitais Estaduais no exercício de 2011, a equipe técnica da II DFAE constatou vícios no edital do Pregão Presencial nº 06/2011-CPL-HEDA a ser realizado pelo Hospital Dirceu Arcoverde – Parnaíba no dia 18/05/2011. A licitação tinha como valor previsto o montante de R$ 500.000,00. De […]

O Tribunal de Contas do Estado está aumentando o rigor na fiscalização das contas públicas e fechando o cerco contra os desvios de recursos. Na manhã desta quinta-feira, o pleno do Tribunal reprovou as contas da Prefeitura de Monte Alegre referentes ao ano de 2008 e imputou o débito de R$ 1,160 milhão ao prefeito […]

O TCE está realizando auditoria operacional para avaliar, entre outras coisas, a eficácia e a qualidade dos serviços prestados pela AGESPISA no fornecimento de água e tapa buracos em Teresina. O trabalho executado pelos técnicos da IOSP – Inspetoria de Obras e Serviços Públicos – compreende o período de 2005 a 2011. Como parte desta […]

 Os servidores do TCE-PI foram presenteados com um concerto musical da Orquestra Sinfônica de Teresina, regida pelo maestro Aurélio Melo, como parte das comemorações pelo dia do trabalho, celebrado no último domingo, e já antecipando o dia das mães. A apresentação da orquestra foi uma iniciativa do sindicato dos servidores do TCE e da associação […]

Os 11 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal foram comemorados pelo Tribunal de Contas do Estado com uma palestra proferida pelo Conselheiro Substituto do TCE de Pernambuco, Marcos Nóbrega. Ele falou sobre Os Efeitos da LRF na Administração Pública e os Déficits de Implementação. Marcos Nóbrega é pós-doutor pela Harvard Law School e um dos […]