Coordenador jurídico do grupo de trabalho da operação Lava-Jato junto ao gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Brasília, o procurador da República Douglas Fischer defende a união dos órgãos de fiscalização, investigação e controle externo como meio eficaz de combate à corrupção. “Nós temos cada vez mais de trabalhar de forma integrada. Deixar […]

Procuradores do Ministério Público de Contas e auditores da Controladoria Geral da União (CGU) destacaram o papel dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) no controle da gestão pública e no combate à corrupção. O assunto foi colocado em debate durante o XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, realizado pela Associação Nacional do […]

O Plenário do Tribunal de Contas ratificou as medidas cautelares que bloqueiam as contas de Piripiri e Caracol devido a atraso de salário de servidores e irregularidades realizadas em fim do mandato. Os processos foram apreciados na sessão desta quinta-feira (27). O prefeito eleito de Piripiri, Luiz Meneses, denunciou ao Tribunal de Contas o atraso […]

A Diretoria de Informática informa que nesta sexta-feira, dia 28 de outubro de 2016, a partir das 11h, os serviços eletrônicos desta Corte de Contas estarão indisponíveis para os jurisdicionados em virtude de manutenção e atualização dos sistemas.

A primeira Câmara julgou na terça-feira(25) a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Itaueira, referentes ao exercício de 2013, sob a responsabilidade do prefeito, Quirino de Alencar Avelino.  A Corte de Contas decidiu pelo parecer de reprovação das contas das contas de governo e de regularidade com ressalvas para as contas de gestão. O […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realiza nos dias 17 e 18 de novembro, em Parnaíba, o III Seminário Para os Novos Gestores, destinado a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2 de outubro, presidentes de câmaras municipais, conselheiros e servidores municipais. Com uma vasta […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí determinou a transferência do feriado do Dia do Servidor Público (28/10) para o dia 31 de outubro (segunda-feira). Os servidores terão jornada de trabalho estendida até às 15h no período de 24/10 a 11/11 com a finalidade compensarem seis horas referentes ao dia 1º de novembro, tendo […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), em decisão monocrática do conselheiro Kennedy Barros, determinou ao prefeito de Bocaina, Nirvado Silvino de Sousa, que declare nulo o decreto nº 42, que definiu o vencimento do procurador do município em 90,25% do subsídio de um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. A decisão atendeu a […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizou nesta sexta-feira (21) uma palestra sobre o Plano de Logística Sustentável (PLS) para os servidores da Corte de Contas. Instituído pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por meio da Resolução 201/2015, o Plano objetiva promover economia de gastos e dar mais eficiência à gestão pública, no âmbito do […]

AVISO da Segunda Câmara   De ordem da Presidente da Segunda Câmara, Cons.ª Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga informa-se que em virtude da Portaria nº 670/16, publicada do Diário Oficial Eletrônico nº 198/16 do TCE/PI de 21/10/2016, que transferiu para o dia 31/10/2016, segunda-feira, o feriado de 28/10/2016 referente ao Dia do Servidor […]