O Tribunal de Contas estará em recesso no período de 20 de dezembro de 2016 a 04 de janeiro de 2017. O horário de funcionamento do Protocolo do TCE durante o período do recesso natalino e final de ano, será das 7:00 às 14:00h, restabelecendo ao horário normal de 07:00 às 18:00h, somente no dia 05.01.2017. Comunicamos, […]

  O conselheiro Olavo Rebelo de Carvalho Filho foi empossado administrativamente nesta sexta-feira (16) na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), para o biênio 2017-2018. Ele substitui o conselheiro Luciano Nunes, presidente no biênio 2015-2016. Olavo foi eleito presidente do TCE-PI, por unanimidade, em sessão extraordinária realizada no dia 17 de outubro. A […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) autorizou, por maioria de votos, a Prefeitura de Teresina a dar seguimento ao edital da licitação para a coleta e tratamento de lixo urbano em Teresina. Iniciada há quatro anos, a licitação estava sob auditoria do TCE-PI por conta de representação feita ao TCE-PI pelo Ministério Público […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão extraordinária desta sexta-feira (16) autorizar o Governo do Estado a homologar o resultado da licitação da subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina. Permanece, porém, a determinação de o Estado se abster de fazer a contratação da empresa vencedora do […]

  A Orquestra Sinfônica de Teresina apresentou o recital “Natal Nordestino” na manhã desta quinta-feira (15) no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). O concerto faz parte das celebrações de fim de ano do Tribunal. A Sinfônica está pela quarta vez presente na programação do TCE-PI. O conselheiro substituto Jaylson Campelo ressaltou esta parceria. “A […]

A Escola de Gestão e Controle (EGC) do Tribunal de Contas do Estado informa que a aula inaugural dos cursos de pós-graduação em Contabilidade e Controle na Administração Pública e em Direito Constitucional e Controle na Administração Pública acontecerá nesta quinta-feira (15), partir das 14 horas.  A Aula Magna será ministrada pelo conselheiro-substituto do TCE-PI […]

  A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) rejeitou nesta quarta-feira (14) a prestação de contas da prefeitura de Capitão Gervásio Oliveira, referentes ao exercício de 2012, e aplicou multa de R$ 866.910,86 ao ex-prefeito Agapito Coelho da Luz. A decisão seguiu voto do relator, conselheiro-substituto Alisson Araújo, que apontou diversas irregularidades […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e o Ministério Público Estadual (MP-PI) assinaram nesta segunda-feira (12) um termo de cooperação técnica para ampliar a fiscalização sobre a execução financeira e orçamentária da Segurança Pública. O objetivo é permitir maior transparência na prestação de contas da Secretaria de Segurança à sociedade e favorecer o […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o Ministério Público Estadual e a Associação Piauiense de Municípios (APPM) assinaram nesta segunda-feira (12) um termo de cooperação que prevê o intercâmbio de informações a fim de garantir a efetivação dos direitos da criança e do adolescentes previstos na Constituição Federal, no âmbito dos municípios. A […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) está promovendo a segunda edição da Olimpíada Interna, com a participação de aproximadamente 150 servidores em diversas modalidades esportivas. A olimpíada faz parte das ações do programa Saúde, Educação e Responsabilidade Social (SER TCE), que objetiva incentivar a vida saudável e estimular iniciativas para que os servidores invistam […]