O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), aprovou, por meio do Acórdão nº 89/2026, o relatório de auditoria sobre a Política Estadual de Assistência Farmacêutica, executada pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI). O trabalho, realizado pela Divisão de Fiscalização da Saúde (DFPP2) e vinculado ao Plano Anual de Controle Externo […]

O prazo para os municípios piauienses responderem ao levantamento sobre a elaboração de seus respectivos planos da primeira infância e sua adequação à Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) foi ampliado até 15 de maio. A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), e […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e a Associação Beneficente Casa da União Viva Bem realizaram, nesta segunda-feira (27), uma reunião de alinhamento com vistas à assinatura de um acordo de cooperação técnica. A iniciativa tem como objetivo fomentar a implementação de uma […]

O projeto cultural “Sextas sem Conta”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), apresentou hoje (24/04) o tema “Turismo no Piauí: o que ver e o que fazer”, com palestras do escritor, economista e especialista em planejamento e administração de turismo […]

O Ministério Público do Piauí (MPPI), o Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) e o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran/PI) assinaram, nesta quinta-feira (23), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de aprimorar a fiscalização do transporte escolar público no estado. O acordo integra as ações do Projeto Fênix – Transporte Escolar […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) tem atuado no acompanhamento da instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC) nos municípios piauienses que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), conforme determinação prevista na Emenda Constitucional nº 103/2019. A medida é obrigatória para os entes que mantêm regime próprio para servidores efetivos e […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) foi um dos destaques da segunda edição do Prêmio Escola de Governo, realizada nesta quarta-feira (22), a partir das 18h, em solenidade no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí. A premiação reconheceu os maiores destaques de 2025 em 19 categorias. Idealizado pela […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes, realizou nos dias 16 e 17 de abril, no município de Dom Inocêncio, a 24ª edição da Jornada do Conhecimento, iniciativa voltada à capacitação de gestores, servidores públicos e sociedade civil. A abertura do evento […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí comunica o início, a partir do dia 20 de abril de 2026, do prazo para resposta ao questionário de avaliação da transparência dos portais públicos, no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O período para realização da autoavaliação segue até 29 de maio de 2026, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP) e em cumprimento ao Plano Anual de Controle Externo (PACEX 2025-2026), realizou auditoria para verificar a efetividade das ações relacionadas à população imigrante venezuelana da etnia Warao, no município de Teresina. Foram realizadas inspeções nas casas […]