O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, anunciou nesta terça-feira que a instituição vai liderar um movimento para que todos os órgãos públicos do Piauí estejam interligados à rede de esgotamento sanitário que vem sendo implantada pelas empresas concessionárias de água e esgoto Águas de Teresina e Águas […]

Em resolução publicada nessa segunda-feira (15) no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a Corte de Contas estabeleceu os índices preliminares de participação de cada município na arrecadação do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vai realizar em Cristino Castro, nos dias 18 e 19 de junho, a 26ª Jornada do Conhecimento. Direcionado a prefeitos, vereadores, gestores, servidores públicos e à sociedade civil, o evento vai propiciar a disseminação […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), realizou levantamento para coletar informações e contribuir como agente indutor no processo de integração dos municípios piauienses ao arranjo federativo das políticas de segurança pública no Brasil, a fim de que a Política Nacional de Segurança […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da I Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratos (DFCONTRATOS1) e da Divisão de Fiscalização de Políticas Públicas de Educação (DFPP1), disponibilizou um questionário voltado ao diagnóstico do serviço de transporte escolar prestado pelos 224 municípios piauienses e o Governo do Estado. O prazo […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a Associação Piauiense de Municípios (APPM) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) vão firmar uma parceria para regulamentar, em Nota Técnica, os valores máximos que as prefeituras piauienses poderão usar no custeio de festas, comemorações, shows e a contratação de artistas e bandas, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Secretaria de Controle Externo (SECEX) e da Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), concluiu um levantamento técnico sobre as condições de desenvolvimento urbano e a gestão tributária do município de Cajueiro da Praia. O trabalho integra o Plano Anual de […]

O terceiro e último dia do “1º Seminário do Tribunal de Contas sobre Governança, Gestão Estratégica e Controle Externo das Folhas de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos e Inativos” foi marcado pela apresentação de técnicas, tecnologias e boas práticas utilizadas por órgãos de controle e instituições públicas no acompanhamento e fiscalização das folhas de pagamento. […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou, por meio de medida cautelar (acesse a decisão) que a Secretaria de Estado dos Transportes (SETRANS/PI) suspenda a emissão de novas ordens de serviço vinculadas ao Contrato nº 079/2024, firmado com a empresa Construtora Solução Ltda., para obras de pavimentação em municípios do Território de […]

O segundo dia de palestras e painéis do “1º Seminário do Tribunal de Contas sobre Governança, Gestão Estratégica e Controle Externo das Folhas de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos e Inativos”, que está sendo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes […]