Com o objetivo de fomentar a implementação de uma estratégia intersetorial pelo poder público estadual com ações direcionadas para a prevenção e para a redução dos problemas causados pelo álcool e por outras drogas, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) reuniu o Ministério Público (MPPI), as Secretarias de Estado da Educação (SEDUC) […]
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TCE-PI realiza minicurso sobre os direitos das pessoas com deficiência

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) por meio do Comitê de Acessibilidade e Inclusão realizou, na manhã desta quinta-feira (07) o minicurso “PCD na Prática: Direitos, Benefícios e Garantias”. A palestra foi proferida pela auditora de controle externo do TCE-PI, Laura Nascimento. O evento teve como objetivo propagar e aplicar a legislação […]
Leia MaisConselheira Lilian Martins representa TCE-PI em sessão de promulgação da PEC da Essencialidade dos TCs

A conselheira Lilian Martins representou o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) nessa terça-feira (5) em sessão especial de promulgação da Emenda Constitucional (EC) 139/2026, que estabelece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Considerado um dia histórico para o Sistema Tribunais de Contas do […]
Leia MaisLevantamento do TCE-PI aponta fragilidades na Defesa Civil dos municípios piauienses

Entre 1991 e 2024, os desastres naturais no Piauí afetaram mais de cinco milhões de pessoas, resultando em 33 mortes e prejuízos financeiros que ultrapassaram R$ 29,9 bilhões. As informações constam no relatório de levantamento produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP […]
Leia MaisTCE-PI sedia lançamento da 2ª edição do livro “Trilhas da Morte”

Na manhã desta terça-feira (5), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) sediou o lançamento da segunda edição da obra “Trilhas da Morte”, de autoria do escritor e servidor do Tribunal, Paulo Machado. O evento integra as diretrizes do Comitê de Igualdade Racial da Corte de Contas, que promove ações voltadas à valorização […]
Leia MaisTCE-PI lança programa LIDERA+ para fortalecer competências de liderança e gestão pública

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou, na manhã desta terça-feira, o lançamento do Programa de Desenvolvimento de Lideranças “LIDERA+”, uma iniciativa estratégica voltada ao aprimoramento das competências gerenciais no âmbito da instituição. Promovido pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), em parceria com a Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides […]
Leia MaisTCE-PI vai oferecer curso sobre pavimentação urbana para servidores públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes, vai realizar no próximo dia 13 de maio a partir das 9h, em seu auditório, um Curso sobre a Nota Técnica 01/2026, que trata dos critérios exigidos para obras de pavimentação urbana. No evento serão explicados […]
Leia MaisAuditoria do TCE-PI identifica fragilidades na política de assistência farmacêutica do Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), aprovou, por meio do Acórdão nº 89/2026, o relatório de auditoria sobre a Política Estadual de Assistência Farmacêutica, executada pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI). O trabalho, realizado pela Divisão de Fiscalização da Saúde (DFPP2) e vinculado ao Plano Anual de Controle Externo […]
Leia MaisMunicípios têm 15 de maio para responder levantamento nacional sobre Planos da Primeira Infância

O prazo para os municípios piauienses responderem ao levantamento sobre a elaboração de seus respectivos planos da primeira infância e sua adequação à Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) foi ampliado até 15 de maio. A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), e […]
Leia MaisTCE-PI e MPPI avançam em cooperação técnica para prevenção ao uso de álcool e outras drogas no Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e a Associação Beneficente Casa da União Viva Bem realizaram, nesta segunda-feira (27), uma reunião de alinhamento com vistas à assinatura de um acordo de cooperação técnica. A iniciativa tem como objetivo fomentar a implementação de uma […]
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