O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou, por meio de medida cautelar (acesse a decisão) que a Secretaria de Estado dos Transportes (SETRANS/PI) suspenda a emissão de novas ordens de serviço vinculadas ao Contrato nº 079/2024, firmado com a empresa Construtora Solução Ltda., para obras de pavimentação em municípios do Território de […]

O segundo dia de palestras e painéis do “1º Seminário do Tribunal de Contas sobre Governança, Gestão Estratégica e Controle Externo das Folhas de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos e Inativos”, que está sendo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência e da Divisão de Fiscalização de Pessoal e Folha de Pagamento, realizou, na manhã da última sexta-feira (5), na Escola de Gestão e Controle (EGC), a reunião de abertura da auditoria na área de pessoal dos […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), deu início na manhã desta segunda-feira (8),  o “1º Seminário do Tribunal de Contas sobre Governança, Gestão Estratégica e Controle Externo das Folhas de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos e Inativos”.  Durante três dias, governantes, gestores públicos e agentes de controle vão discutir amplamente a fiscalização […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) está presente na 24ª edição do Salão do Livro do Piauí, o Salipi, que iniciou sua programação na última sexta-feira (5) e segue até domingo (14), no espaço Rosa dos Ventos, no campus da Universidade Federal do Piauí em Teresina. O TCE-PI, por meio da Escola […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) alcançou 100% de execução do Plano Anual de Controle Externo (PACEX) 2025/2026, consolidando o cumprimento integral das metas previstas para o ciclo de fiscalização compreendido entre 1º de abril de 2025 e 31 de março de 2026. Os resultados constam do Relatório de Gestão elaborado pela […]

O prazo para a aplicação do questionário do Programa Nacional da Transparência foi prorrogado para o dia 02 de junho para que os controladores internos realizem a autoavaliação dos portais de seus órgãos ou entidades. A avaliação exige cadastro no sistema Avalia, por meio do portal Conta Atricon. O Tribunal de Contas do Estado do […]

Com o objetivo de avaliar a gestão dos serviços de esgotamento sanitário na zona urbana de Teresina, especialmente, quanto à cobertura do atendimento, à qualidade do tratamento realizado e à atuação fiscalizatória da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE), no âmbito do contrato de subconcessão firmado entre a AGESPISA e a […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE-PI) aprovou, por unanimidade, o Acórdão nº 216/2026, que uniformiza a jurisprudência da Corte sobre a fixação de subsídios de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores. A decisão foi tomada no âmbito do Processo TC nº 002022/2026 e publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 095/2026, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), iniciou nesta quinta-feira (28) a 25ª edição da Jornada do Conhecimento, no município de Piracuruca. O evento reúne gestores públicos, vereadores, servidores e representantes da sociedade civil para discutir temas voltados ao fortalecimento da […]