O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) convoca todos os municípios piauienses para responderem, até a próxima segunda-feira (17), questionário sobre a existência de emendas parlamentares no âmbito municipal. O levantamento será realizado por meio do sistema Capture Web e tem como objetivo conhecer a realidade dos municípios quanto às formas de apresentação […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou, nesta quinta-feira (13), a Primeira Conferência Reflexiva do Novembro da Consciência Negra, que contou com ampla participação de instituições e movimentos de defesa da igualdade racial, entre eles a OAB-PI, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público e a Associação Piauiense de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aponta fragilidades na estrutura financeira e operacional do projeto de Parceria Público-Privada voltado para o Estádio Governador Alberto Tavares Silva (Albertão) e orienta órgãos do Estado a aprimorar mecanismos de gestão e garantias contratuais. Na Sessão Plenária realizada no último dia 23 de outubro, o TCE, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), realizou nos dias 10 e 11 de novembro a 22ª edição da Jornada do Conhecimento, na cidade de Castelo do Piauí. O evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e reuniu […]

Foi realizada na manhã de hoje (10) a reunião de abertura da parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e Tribunal de Contas da União (TCU) que marca o início do “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”. O Piauí está sendo o Estado Piloto do programa, que visa mobilizar a União, os estados […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio do Comitê Local de Equidade Racial, realiza na próxima quinta-feira (13), às 8h, no auditório da Corte de Contas, a 1ª Conferência Reflexiva do Novembro da Consciência Negra no TCE-PI. Com o tema “Consciência Racial e o Controle das Políticas Públicas Equitativas”, o evento […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) concluiu a auditoria TC/005653/2025, que apontou deficiências relevantes e fragilidades estruturais no gerenciamento de bens públicos conduzido pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) e pelas diversas Organizações Sociais de Saúde (OSS) contratadas para gestão de hospitais estaduais. A fiscalização, conduzida pela Divisão de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou, nesta quinta-feira (06), uma reunião técnica com o auditor Nelson Nei Granato Neto, do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), especialista em auditoria e avaliação de políticas públicas. O encontro ocorreu com a equipe da Divisão de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP) e teve como […]

A conselheira Lilian Martins está em Recife (PE) por ocasião do XVI Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas), realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional, que é presidido por ela. O evento iniciou na manhã de hoje (6) e segue até esta sexta-feira (7), […]

Em votação histórica para o Sistema Tribunais de Contas, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, conhecida como PEC da Essencialidade. A medida aprovada com 414 votos reconhece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da Administração Pública. A Sessão Deliberativa […]