O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) promoveu, nesta quinta-feira (26), reunião técnica destinada a apresentar o relatório preliminar da auditoria que avalia o Plano Estadual da Primeira Infância (PEPI-PI 2024-2033). O encontro teve como objetivo colher contribuições das secretarias responsáveis pela elaboração e execução da política, antes da finalização do trabalho de fiscalização.

Participaram a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, primeira-dama Isabel Fonteles; a conselheira do TCE-PI Rejane Dias; representantes das Secretarias de Educação (SEDUC), Saúde (SESAPI), Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC) e Planejamento (SEPLAN); além do procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Leandro Maciel, e da equipe de auditores da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP).

Na abertura, o diretor da DFPP, auditor Gilson Araújo, explicou que o relatório preliminar faz parte do projeto Primeira Infância na Conta Certa e que a reunião segue rito processual definido pelo TCE-PI: “É a oportunidade para os órgãos gestores apresentarem eventuais esclarecimentos ou ajustes, garantindo transparência e diálogo interinstitucional”, destacou.

A coordenadora do Pacto pelas Crianças ressaltou o empenho do Governo do Estado em aperfeiçoar o plano, lembrando que a própria lei do PEPI prevê revisões bienais e ferramentas de apoio aos municípios na elaboração ou atualização dos seus planos.

Após a incorporação das manifestações apresentadas na reunião, a equipe da DFPP elaborará o relatório final da auditoria, em seguida, o documento seguirá para parecer do Ministério Público de Contas e, por fim, será apreciado em sessão de julgamento do Pleno do TCE-PI.