Na manhã desta segunda-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), deu início ao curso “Fronteiras e Tendências do Controle Externo no Brasil”. A formação é voltada à capacitação dos servidores e membros do Tribunal e segue até o dia 26 de junho, quinta-feira.

O curso está sendo ministrado pelo Prof. Dr. Sebastião Helvécio, vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidente do Comitê Técnico de Gestão do Conhecimento do IRB, conselheiro do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração do Tribunal de Contas da União (TCU) e coordenador do Comitê de Controle Externo da Rede de Governança Brasil, além de conselheiro aposentado do TCE Minas Gerais.

Também participa como ministrante a Profª. Dra. Renata Maria Silva, doutoranda e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professora-pesquisadora do Centro de Estudos Europeus e integrante da linha de pesquisa da Cátedra Jean Monnet.

Entre os temas abordados na programação estão:

• Digressão histórica dos Tribunais de Contas;

• Sistematização do Controle Externo;

• Estrutura e função das organizações de Controle Externo;

• Finalidade dos Tribunais de Contas;

• Bases constitucionais e epistemológicas do Controle Externo;

• Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP).

Durante sua apresentação, o Prof. Dr. Sebastião Helvécio destacou a importância de fortalecer a atuação dos Tribunais de Contas e o papel estratégico do controle externo na melhoria das políticas públicas nos estados e municípios brasileiros. Segundo ele, a evolução do controle precisa estar alinhada aos princípios da governança, da transparência e da efetividade.