Palestras e minicursos marcam a programação do Seminário em Corrente

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O XXII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, em Corrente, entre os dias 10 e 12 de setembro, reforçou o estímulo do Tribunal de  Contas pela participação social na gestão pública.

O conselheiro substituto Delano Câmara proferiu a palestra sobre “Fortalecimento do Controle e Cidadania através da Ouvidoria”, na sexta-feira (11). Durante a apresentação o conselheiro mostrou os diversos canais de comunicação que a população pode usar para participar ativamente da fiscalização dos gastos públicos.

A palestra sobre “A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o Desenvolvimento Local”, ministrada pelo consultor do Sebrae-PI, Marco Antônio da Cruz, ajudou ao público a conhecer melhor a lei que beneficia o desenvolvimento local através do empreendedorismo. Após as palestras, o público pode questionar os integrantes da mesa.

O presidente do TCE-PI, Luciano Nunes, destacou a grande participação da população de Corrente e cidades vizinhas no evento. “Nós estamos aqui para responder a todos os questionamentos, para ajudarmos na construção de uma sociedade justa”.

Na tarde da sexta-feira, a programação contou com oito minicursos. Os minicursos de Licitações e Contratos e Regime Próprio de Previdência Social foram os mais procurados.

Os temas de Os Conselhos Municipais e suas Prerrogativas, A importância dos Conselhos Tutelares e suas Atribuições, Administração Tributária Municipal, Processo Legislativo Municipal, Lei de Responsabilidade Fiscal e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia na Visão do TCE-PI também foram abordados nos minicursos. Para encerrar a programação, no sábado houve um segundo ciclo de palestra voltado para Conselheiros Municipais, Conselheiros Tutelares e Sociedade.

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