ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 008-2026 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 008-2026

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), emitiu um ofício circular direcionado aos prefeitos municipais de todo o Estado. O documento adverte sobre a necessidade imediata de revisão, adequação e regularização dos cadastros de contas bancárias nos sistemas de prestação de […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, manifestou parabéns à coordenação do Salão do Livro do Piauí pelo sucesso da 24ª edição do evento, realizada no período de 5 a 14 de junho, no Espaço Cultural Rosa dos Ventos, na Universidade Federal do Piauí, com vasta programação, destacando […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, anunciou nesta terça-feira que a instituição vai liderar um movimento para que todos os órgãos públicos do Piauí estejam interligados à rede de esgotamento sanitário que vem sendo implantada pelas empresas concessionárias de água e esgoto Águas de Teresina e Águas […]

Em resolução publicada nessa segunda-feira (15) no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a Corte de Contas estabeleceu os índices preliminares de participação de cada município na arrecadação do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vai realizar em Cristino Castro, nos dias 18 e 19 de junho, a 26ª Jornada do Conhecimento. Direcionado a prefeitos, vereadores, gestores, servidores públicos e à sociedade civil, o evento vai propiciar a disseminação […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), realizou levantamento para coletar informações e contribuir como agente indutor no processo de integração dos municípios piauienses ao arranjo federativo das políticas de segurança pública no Brasil, a fim de que a Política Nacional de Segurança […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da I Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratos (DFCONTRATOS1) e da Divisão de Fiscalização de Políticas Públicas de Educação (DFPP1), disponibilizou um questionário voltado ao diagnóstico do serviço de transporte escolar prestado pelos 224 municípios piauienses e o Governo do Estado. O prazo […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a Associação Piauiense de Municípios (APPM) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) vão firmar uma parceria para regulamentar, em Nota Técnica, os valores máximos que as prefeituras piauienses poderão usar no custeio de festas, comemorações, shows e a contratação de artistas e bandas, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Secretaria de Controle Externo (SECEX) e da Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), concluiu um levantamento técnico sobre as condições de desenvolvimento urbano e a gestão tributária do município de Cajueiro da Praia. O trabalho integra o Plano Anual de […]