O lançamento do IPTU 2026 em Teresina gerou ampla repercussão entre contribuintes, entidades representativas e o poder público, principalmente em razão das variações observadas em relação aos valores cobrados em 2025. Diante do cenário, o prefeito Silvio Mendes anunciou a suspensão do pagamento do imposto para que as equipes técnicas da Prefeitura revisem os critérios […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa que não haverá a Sessão Ordinária Presencial do Pleno prevista para a quinta-feira, dia 12 de março de 2026. Ela foi remanejada para a sexta-feira, dia 13, às 09h. A decisão foi comunicada por determinação do presidente da Corte de Contas, conselheiro Kennedy Barros. O […]

Centenas de secretários e servidores do setor de finanças dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios piauienses participaram na manhã de hoje (6) do “1º Seminário do TCE-PI sobre a Reforma Tributária: Impactos e Soluções”, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. O assunto, que afeta diretamente as finanças públicas, foi discutido […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou o relatório de auditoria que avaliou a execução dos programas de visitas domiciliares no município de Teresina. O trabalho foi realizado pela Divisão de Fiscalização de Políticas Públicas da Assistência Social (DFPP4), no âmbito do Plano Anual de Controle Externo (PACEX 2025/2026). A auditoria teve […]

O Selo de Qualidade na Transparência Pública 2025 foi entregue na manhã de hoje (5) a 15 instituições piauienses premiadas pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP): uma iniciativa do Sistema Tribunais de Contas, coordenada pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), em solenidade realizada no auditório do Tribunal de Contas […]

Representantes de cerca de 200 municípios piauienses estão participando do 1º Fórum Municipal de Controle Interno do TCE-PI, que acontece hoje (5) no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), organizado pela Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC). A conselheira Flora Izabel, diretora-geral da EGC e controladora interna do […]

De ordem da Exm.ª Sr.ª Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, comunicamos que NÃO HAVERÁ A SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 2ª CÂMARA NA DATA DE 11DE MARÇO DE 2026.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou a Instrução Normativa nº 01, de 12 de fevereiro de 2026, que regulamenta a utilização do meio eletrônico na tramitação de protocolos, documentos e processos finalísticos no âmbito da Corte de Contas. A norma é destinada tanto aos membros, servidores e colaboradores do Tribunal, como […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) esteve reunido na manhã de hoje (3) com representantes da Prefeitura, da Câmara dos Vereadores e dos professores do município de Parnaíba, litoral piauiense, para tratar da aplicação dos recursos oriundos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e outras 14 instituições públicas receberão nesta quinta-feira (5) o Selo da Transparência Pública, que é ligado ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP): uma iniciativa do Sistema Tribunais de Contas que premia órgãos públicos pela desenvoltura de seus portais da transparência. A solenidade de entrega […]