O Tribunal de Contas do Estado Piauí (TCE-PI), realizou nesta quinta e sexta-feira (22 e 23), um evento voltado ao incentivo ao empreendedorismo e ações de solidariedade. O momento contou com a Feira do Servidor, que reuniu 23 expositores com seus produtos e o Bazar Solidário em parceria com a Associação dos Pacientes Renais Crônicos […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), decidiu no último dia 06 de outubro, que irregularidades identificadas em licitações e na execução dos contratos podem impedir a prorrogação contratual e a adesão de outros órgãos públicos às atas de registro de preços. O entendimento veio no julgamento do processo TC/015431/2025 […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS) e da Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (DFCONTRATOS), finalizou em 2026 as auditorias financeiras e de conformidade relativas a dois grandes programas de financiamento internacional mantidos pelo Governo do Estado com o […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizará na próxima quarta-feira, 28 de outubro de 2026, às 9h, Sessão Extraordinária Presencial do Pleno destinada ao julgamento do processo TC/000071/2026, que trata da fixação dos coeficientes de participação dos municípios piauienses na distribuição do ICMS para o exercício de 2027. O processo tem como […]
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), destinado ao uso externo, está temporariamente indisponível devido a problemas técnicos. A indisponibilidade ocorrerá por tempo indeterminado. Assim que o sistema for restabelecido, novas informações serão divulgadas pelos canais oficiais do […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) recebeu nesta quarta-feira (21) a 4ª Reunião Técnica do Protocolo de Intenções nº 84/2026 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O encontro, que tem como objetivo debater orientações a respeito da fiscalização do Programa Bolsa Família (PBF) e do […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou nesta terça-feira (20), em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), a Portaria nº 685/2026, que determina a convocação de estagiários aprovados no Processo Seletivo de Estagiários – Edital nº 01/2025, destinado a estudantes do ensino superior. Os candidatos convocados deverão enviar a documentação necessária em arquivos […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realiza, nos dias 29 e 30 de outubro, em Simplício Mendes, a XXVII Jornada do Conhecimento. O evento reúne gestores e servidores municipais para discutir temas relacionados à legislação, ao controle externo e ao aprimoramento da gestão pública. Clique aqui para fazer a sua inscrição. A […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou a Instrução Normativa nº 6, de 8 de outubro de 2026, que altera os artigos 75 a 78 da Instrução Normativa TCE-PI nº 5/2023. A nova norma disciplina a prestação de contas de recursos públicos repassados a Organizações da Sociedade Civil (OSCs), Organizações da Sociedade […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), realizou levantamento sobre a gestão e a infraestrutura de drenagem urbana de Picos. O trabalho identificou fragilidades no planejamento e na manutenção do sistema, além de lacunas nas informações sobre a rede e as […]
