O Tribunal de Contas do Estado do Piauí comunica o início, a partir do dia 20 de abril de 2026, do prazo para resposta ao questionário de avaliação da transparência dos portais públicos, no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O período para realização da autoavaliação segue até 29 de maio de 2026, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP) e em cumprimento ao Plano Anual de Controle Externo (PACEX 2025-2026), realizou auditoria para verificar a efetividade das ações relacionadas à população imigrante venezuelana da etnia Warao, no município de Teresina. Foram realizadas inspeções nas casas […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização da Segurança Pública (DFPP3), realizou auditoria sobre a adequação e a capacidade de resposta do Corpo de Bombeiros do Piauí no atendimento a situações de emergência. O trabalho, registrado no Processo TC nº 008384/2025, é de relatoria do conselheiro Kleber […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou, na manhã desta terça-feira (14), reunião para tratar dos critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios piauienses. O encontro ocorreu às 9h, na Sala 03 da Escola de Gestão e Controle (EGC), e foi presidido pelo conselheiro […]
Na manhã da segunda-feira (13), foi realizada a 1ª Reunião de Monitoramento de Ações e Resultados (REMAR), que acompanha os indicadores e iniciativas estratégicas para verificar se há variações em relação ao planejado e, por consequência, se os objetivos estratégicos propostos estão sendo atingidos. O encontro reuniu diretores e chefes de diversos setores da Corte […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (10) nova convocação de estagiários de curso superior, aprovados no processo seletivo Edital nº 01/2025. O chamamento está registrado na Portaria Nº 199/2026, página 23 do Diário. Os convocados deverão enviar documentação necessária em arquivos individuais no formato PDF […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a suspensão de novas adesões a Atas de Registro de Preços e da celebração de novos contratos relacionados a pregões realizados pelo Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI). A medida cautelar foi deferida em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 062/2026, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFContas) e em cumprimento ao Plano Anual de Controle Externo (PACEX 2025-2026), realizou levantamento para diagnosticar a situação dos Sistemas de Controle Interno (SCI) nos municípios piauienses. O trabalho está registrado no Processo TC nº […]
O Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI) terá novo procurador-geral a partir de 1º de junho de 2026. O procurador Leandro Maciel do Nascimento, atual subprocurador-geral, foi nomeado pelo Governador Rafael Fonteles, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado, para assumir o cargo. O mandato será de dois anos, correspondente ao período de 2026 a […]
