Notícias

12 de maio de 2026

TCE-PI reforça prazo para envio de dados do ICMS 2027 pelas secretarias estaduais

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou, na manhã desta terça-feira (12), reunião de acompanhamento das ações relacionadas ao Índice de Participação dos Municípios (IPM) do ICMS referente ao exercício de 2027. O encontro reuniu representantes das secretarias estaduais da Fazenda, Saúde, Educação e Meio Ambiente para discutir o andamento dos critérios […]

12 de maio de 2026

Últimas semanas para autoavaliação dos portais no PNTP

A aplicação do questionário do Programa Nacional da Transparência se encerra no dia 29 de maio e estas são as últimas semanas para que os controladores internos realizem a autoavaliação dos portais de seus órgãos ou entidades. A avaliação exige cadastro no sistema Avalia, por meio do portal Conta Atricon. O Tribunal de Contas do […]

12 de maio de 2026

TCE-PI fará termo de cooperação com o TCE-PR em plataforma tecnológica

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, foi recebido hoje (12) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Ivens Linhares, para conhecer o sistema “Jornada Estratégica”, visando formalizar um termo de cooperação técnica entre as duas instituições. Fazem parte do grupo de trabalho […]

11 de maio de 2026

TCE Piauí reúne MPPI, SEDUC, SESAPI, Pacto Pelas Crianças e Associação Casa da União para proposta de cooperação técnica

Com o objetivo de fomentar a implementação de uma estratégia intersetorial pelo poder público estadual com ações direcionadas para a prevenção e para a redução dos problemas causados pelo álcool e por outras drogas, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) reuniu o Ministério Público (MPPI), as Secretarias de Estado da Educação (SEDUC) […]

7 de maio de 2026

TCE-PI realiza minicurso sobre os direitos das pessoas com deficiência

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) por meio do Comitê de Acessibilidade e Inclusão realizou, na manhã desta quinta-feira (07) o minicurso “PCD na Prática: Direitos, Benefícios e Garantias”. A palestra foi proferida pela auditora de controle externo do TCE-PI, Laura Nascimento. O evento teve como objetivo propagar e aplicar a legislação […]

6 de maio de 2026

Conselheira Lilian Martins representa TCE-PI em sessão de promulgação da PEC da Essencialidade dos TCs

A conselheira Lilian Martins representou o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) nessa terça-feira (5) em sessão especial de promulgação da Emenda Constitucional (EC) 139/2026, que estabelece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Considerado um dia histórico para o Sistema Tribunais de Contas do […]

6 de maio de 2026

Levantamento do TCE-PI aponta fragilidades na Defesa Civil dos municípios piauienses

Entre 1991 e 2024, os desastres naturais no Piauí afetaram mais de cinco milhões de pessoas, resultando em 33 mortes e prejuízos financeiros que ultrapassaram R$ 29,9 bilhões. As informações constam no relatório de levantamento produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP […]

5 de maio de 2026

TCE-PI sedia lançamento da 2ª edição do livro “Trilhas da Morte”

Na manhã desta terça-feira (5), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) sediou o lançamento da segunda edição da obra “Trilhas da Morte”, de autoria do escritor e servidor do Tribunal, Paulo Machado. O evento integra as diretrizes do Comitê de Igualdade Racial da Corte de Contas, que promove ações voltadas à valorização […]

5 de maio de 2026

TCE-PI lança programa LIDERA+ para fortalecer competências de liderança e gestão pública

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou, na manhã desta terça-feira, o lançamento do Programa de Desenvolvimento de Lideranças “LIDERA+”, uma iniciativa estratégica voltada ao aprimoramento das competências gerenciais no âmbito da instituição. Promovido pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), em parceria com a Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides […]

5 de maio de 2026

TCE-PI vai oferecer curso sobre pavimentação urbana para servidores públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes, vai realizar no próximo dia 13 de maio a partir das 9h, em seu auditório, um Curso sobre a Nota Técnica 01/2026, que trata dos critérios exigidos para obras de pavimentação urbana. No evento serão explicados […]