Notícias

24 de setembro de 2010

TCE Informa: Participação municipal no produto da arrecadação do ICMS

O TCE/PI informa que a primeira reunião da comissão encarregada da elaboração da proposta de fixação dos indices de participação dos municipios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2011 ocorrerá às onze horas da próxima terça-feira – 28.09.2010 – no gabinete do Auditor Jackson Nobre Veras.

5 de agosto de 2010

TCE INFORMA: ALTERAÇÃO NA FORMA DE ENVIO DE EXTRATOS BANCÁRIOS – DOCUMENTAÇÃOWEB

A Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – DFAM informa que todos os extratos bancários, inclusive das contas de aplicação financeira, deverão ser enviados por cada ente (Executivo, FUNDEB, FMS, FMAS, FMPS, demais fundos e Hospital) EM UM ÚNICO ARQUIVO, digitalizado em formato “pdf” e no tamanho “A4”, com a devida identificação do nome do […]

2 de agosto de 2010

Alteração na Resolução 904/2009

  A Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual informa a alteração da Resolução nº 904/2009, que trata da forma e prazo das prestações de contas dos Órgãos e Entidades Estaduais. Veja texto alterado. (colocar link) A Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual informa a alteração da Resolução nº 904/2009, que trata da forma e prazo […]

1 de julho de 2010

Tribunal de Contas entra em recesso hoje

A partir desta quinta-feira(01), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí entra em recesso. Durante esse mês não serão realizadas sessões de julgamento, que só serão retomadas a partir do dia 2 de agosto.

16 de junho de 2010

TCE rejeita contas da Prefeitura de Bertolínia

O Pleno do Tribunal de Contas julgou irregular, hoje, a prestação de contas Prefeitura Municipal de Bertolínia, exercício 2008. Contribuiu para a rejeição das contas o envio intempestivo de balancetes mensais com média de 127 dias de atraso e pela devolução de 73 cheques sem provisão de fundos no valor de R$425.000,00. O relator do […]

10 de junho de 2010

TCE rejeita contas da ex-Prefeita de Barreiras

A ex-prefeita municipal de Barreiras, Leodete Barreira Soares, teve as contas de 2007 rejeitadas. O relator da matéria, Conselheiro Anfrísio Castelo Branco, votou pela imputação de débito no valor de R$19.969,00, relativo a pagamentos incompatíveis com serviços realizados em obras públicas, e mais R$2553,00 referente a divergências na movimentação financeira.  Além disso a gestora foi […]

10 de junho de 2010

NOTA OFICIAL TCE

O Tribunal de Contas do Estado, reunido hoje na primeira sessão plenária após a eleição do novo Conselheiro, foi provocado pelo Conselheiro em exercício, Jaylson Campelo, que manifestou a sua indignação a respeito da nota divulgada sobre uma suposta negociação para aprovação das contas do então presidente da Agespisa, Assis Carvalho, em troca da votação […]

9 de junho de 2010

Reprovadas as contas dos municípios de Manoel Emídio e Paquetá do Piauí

Irregularidades na concessão de diárias, pagamento de passagens aéreas sem informações necessárias ao controle de despesa, devolução de cheques, divergências na movimentação financeira, atraso na entrega de balancetes mensais. Essas irregularidades motivaram a rejeição da prestação de contas da Prefeitura de Manoel Emídio, relativa ao exercício de 2008, pelo TCE. Além da multa no valor […]

4 de junho de 2010

Orientações Práticas aos Gestores

Com o objetivo de orientar os gestores públicos, o TCE/PI disponibiliza novamente a cartilha sobre Disposição Final de Resíduos. Clique aqui para download .

1 de junho de 2010

Novo procurador do MP de Contas toma posse nesta 3ª feira

O Procurador José Araújo Pinheiro Júnior tomou posse nesta manhã como Procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PI. Ele assume o cargo em substituição ao Procurador Leandro Nascimento por um período de dois anos. A nomeação do novo Procurador foi assinada pelo Governador Wilson Martins no dia 24 de maio. Hoje, Pinheiro […]