Informações do Processo TC/004032/2026
| Protocolo: | 004032/2026 | Data de Entrada: | 07/04/2026 09:26:52 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - AVALIAÇÃO DA REGULARIDADE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS VERIFICANDO A CONFORMIDADE LEGAL, A EFICIÊNCIA E A ECONOMICIDADE - EXERCÍCIO 2026 - SECEX/DFCONTRATOS 2 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM | ||
| Relator: | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 17/07/2026 11:59:30 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 17/07/2026 11:59:07 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 004032-2026 - MPC - ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO - DENUNCIA - AROEIRAS DO ITAIM - E.F. 2026 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 16/07/2026 11:39:46 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 16/07/2026 11:39:38 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-004032-26-REL INSTRUÇÃO-relcon inspeção-PM AROEIRAS DO ITAIM |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 16/07/2026 08:03:23 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| 16/07/2026 08:03:11 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução RECON INSPEÇÃO MEDIDA CAUTELAR 004032-2026 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 13/07/2026 10:17:53 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 13/07/2026 09:37:15 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 13/07/2026 09:37:02 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 004032-2026 - DFCONTRATOS - ANÁLISE DO CONTRADITÓRIO - INSPEÇÃO - P. M. AROEIRAS DO ITAIM |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 10/07/2026 13:42:21 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 10/07/2026 13:41:04 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 10/07/2026 12:26:43 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -004032-2026 |
| 10/07/2026 10:32:36 | Habilitação de representante Representante JOSE ELIANDERSON DE MOURA FONTES |
| 10/07/2026 10:32:36 | Habilitação de representante Representante JOSE ELIANDERSON DE MOURA FONTES |
| 10/07/2026 10:31:45 | Habilitação de representante Representante RODRIGO SOUSA RODRIGUES |
| 10/07/2026 10:30:50 | Habilitação de representante Representante MAYCON JOÃO DE ABREU LUZ |
| 10/07/2026 10:30:02 | Habilitação de representante Representante CASSIO LUZ PEREIRA |
| 10/07/2026 10:25:12 | Habilitação de representante Representante WEIKA DE SOUSA SILVA LUZ |
| 10/07/2026 10:23:13 | Habilitação de representante Representante LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO |
| 10/07/2026 10:21:12 | Habilitação de representante Representante LEONEL LUZ LEAO |
| 10/07/2026 10:21:12 | Habilitação de representante Representante JAYRO MACEDO DE MOURA |
| 10/07/2026 10:21:12 | Habilitação de representante Representante RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO |
| 10/07/2026 10:10:47 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO MARIA VITORIA MACEDO SANTOS TEIXEIRA |
| 10/07/2026 10:09:40 | Inclusão de responsável ENTIDADE PRIVADA MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM |
| 02/07/2026 13:23:01 | Anexação de protocolo ANEXAR 008606/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 01/07/2026 12:19:02 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 01/07/2026 09:02:01 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-004032-2026 OF 1592-2026 PM de Aroeiras do Itaím |
| 15/06/2026 10:05:22 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-004032-2026 OF 1593-2026 Maria Vitória |
| 29/05/2026 08:54:55 | Apensamento de protocolo APENSAR 006102/2026 Recurso Agravo |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 20/05/2026 11:25:39 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 18/05/2026 13:49:39 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 08/05/2026 11:16:03 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.1593.2026 |
| 08/05/2026 11:16:01 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.1592.2026 |
| 08/05/2026 10:54:20 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 1593 |
| 08/05/2026 10:54:18 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 1592 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 07/05/2026 12:10:47 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 07/05/2026 12:10:34 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento - Citação |
| 07/05/2026 12:10:32 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 142-2026-GRD |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 06/05/2026 11:42:09 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 06/05/2026 11:39:13 | Publicação de peça 📝 Anexo comprovante entrega DM nº 142-2026-GRD |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 06/05/2026 09:50:06 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 06/05/2026 09:48:30 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática Cautelar TC Nº TC-004032-2026 D.M. Nº 142.26 - CONCESSÃO DA MEDIDA CAUTELAR - INSPEÇÃO - AROEIRAS DO ITAIM - EF 2026 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 04/05/2026 10:55:09 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 04/05/2026 10:54:50 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-004032-2026- PM DE AROEIRAS DO ITAIM - RELATÓRIO PRELIMINAR COM PEDIDO DE CAUTELAR-RELATORA CONS. REJANE |
| SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 30/04/2026 18:20:04 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 30/04/2026 15:25:08 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC - 004032-2026 - Rel. Inspeção - Aroeiras do Itaim |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 30/04/2026 12:17:02 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 30/04/2026 12:16:26 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [AUTUAÇÃO] P/ DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 30/04/2026 12:06:25 | Finalização de triagem PROCESSO TC/004032/2026 Fiscalização Inspeção |
| 30/04/2026 12:06:25 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| 30/04/2026 12:06:21 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1068603 Membros Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 30/04/2026 12:06:09 | Conversão de protocolo Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO |
| 30/04/2026 12:06:04 | Reclassificação de protocolo Reclassificação anterior Controle Extraprocessual - Ação Ordinária |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 30/04/2026 11:59:45 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 30/04/2026 11:55:11 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| ENTRADA | |
| 30/04/2026 11:54:16 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 30/04/2026 11:52:39 | Publicação de peça 📝 Comunicação Interna Conversão_Aroeiras do Itaim_2026 |
| 07/04/2026 09:26:52 | Publicação de peça 📝 Comunicação Interna Termo_de_aprovação_da_ação_de_controle.pdf |
| 07/04/2026 09:26:52 | Criação de protocolo via API interna Número do Protocolo 004032/2026 |