Informações do Processo TC/004031/2026
| Protocolo: | 004031/2026 | Data de Entrada: | 07/04/2026 09:26:47 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - AVALIAÇÃO DA REGULARIDADE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS VERIFICANDO A CONFORMIDADE LEGAL, A EFICIÊNCIA E A ECONOMICIDADE - EXERCÍCIO 2026 - SECEX/DFCONTRATOS 2 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE BOCAINA | ||
| Relator: | KLEBER DANTAS EULALIO | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 03/07/2026 11:38:34 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 03/07/2026 11:11:46 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 03/07/2026 11:10:59 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO |
| 03/07/2026 11:07:46 | Habilitação de representante Representante LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO |
| 03/07/2026 11:05:13 | Habilitação de representante Representante UBIRATAN RODRIGUES LOPES |
| 03/07/2026 11:03:26 | Habilitação de representante Representante JAYRO MACEDO DE MOURA |
| 03/07/2026 10:57:16 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 03/07/2026 09:58:26 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 004031-2026 |
| 03/07/2026 09:37:04 | Anexação de protocolo ANEXAR 008673/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 11/06/2026 12:58:48 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 11/06/2026 10:50:28 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-004031-2026 OF 1722-2026 Guilherme Portela |
| 08/06/2026 10:55:16 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-004031-2026 OF 1723-2026 Anderson Rafael |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 28/05/2026 10:49:57 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 28/05/2026 10:18:35 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 159 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 28/05/2026 08:56:27 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 19/05/2026 09:36:10 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 1723 ANDERSON RAFAEL |
| 19/05/2026 09:36:06 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 1722 GUILHERME PORTELA |
| 19/05/2026 08:48:26 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço REG. ANDERSON RAFAEL |
| 19/05/2026 08:48:24 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço REG. GUILHERME PORTELA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 18/05/2026 08:27:31 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 18/05/2026 08:27:14 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento - Citação |
| 18/05/2026 08:27:12 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 159-2026-GKE |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 15/05/2026 08:00:37 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 15/05/2026 07:59:58 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática Cautelar DECMON 159-2026 TC 004031-2026 BOCAINA-PI |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 08/05/2026 13:24:10 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 08/05/2026 13:23:54 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-004031-2026- PM DE BOCAÍNA- RELATÓRIO PRELIMINAR COM PEDIDO DE CAUTELAR-RELATOR CONS. KLEBER |
| SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 08/05/2026 13:00:37 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 08/05/2026 13:00:15 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC - 004031-2026 - Rel. Inspeção - Bocaina |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 30/04/2026 12:17:02 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 30/04/2026 12:16:20 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 30/04/2026 12:05:26 | Finalização de triagem PROCESSO TC/004031/2026 Fiscalização Inspeção |
| 30/04/2026 12:05:26 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| 30/04/2026 12:05:22 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1068602 Membros Relator: KLEBER DANTAS EULALIO Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 30/04/2026 12:05:15 | Reclassificação de protocolo Reclassificação anterior Controle Extraprocessual - Ação Ordinária |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 30/04/2026 11:59:45 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 30/04/2026 11:55:10 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| ENTRADA | |
| 30/04/2026 11:54:16 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 30/04/2026 11:52:51 | Publicação de peça 📝 Comunicação Interna Conversão_Bocaina_2026 |
| 07/04/2026 09:26:47 | Publicação de peça 📝 Comunicação Interna Termo_de_aprovação_da_ação_de_controle.pdf |
| 07/04/2026 09:26:47 | Criação de protocolo via API interna Número do Protocolo 004031/2026 |