Informações do Processo
| Protocolo: | 012686/2024 | Data de Entrada: | 21/10/2024 14:17:16 |
| Assunto: | LEVANTAMENTO - DIAGNÓSTICO DOS RISCOS RELACIONADOS À TRANSFERÊNCIA DO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES OU SERVIÇOS DE SAÚDE PARA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE (OSS) - PERÍODO AUDITADO: EXERCÍCIOS 2023 E 2024 - SECEX/DFPP 2 | ||
| Unidade Gestora: | SECRETARIA DA SAÚDE | ||
| Relator: | JACKSON NOBRE VERAS | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 17/07/2025 08:56:16 | Publicação de peça 📝 Certidão 012686-2024-Fiscalização |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 16/07/2025 14:13:49 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 16/07/2025 14:13:29 | Publicação de peça 📝 Despacho processo nº 013692-2024 |
| 16/07/2025 14:13:22 | Publicação de peça 📝 Despacho COMPROVANTE ENVIO OFICIO Nº 1330-2025-GP |
| 16/07/2025 14:12:52 | Publicação de peça 📝 Ofício OFICIO Nº 1330-2025-GP |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 10/07/2025 11:15:08 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 10/07/2025 11:14:54 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Presidencia para cientificação |
| 08/07/2025 08:39:59 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acordão 149 |
| 22/05/2025 09:35:15 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 149-2025-SPL |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 20/05/2025 12:27:23 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 20/05/2025 12:26:22 | Publicação de peça 📝 Acórdão do Tribunal Pleno ACÓRDÃO 149/2025 - SPL |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 16/05/2025 07:32:52 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 16/05/2025 07:32:22 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 149-2025-SPL |
| 16/05/2025 07:32:17 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3532) TC 0012686-24 |
| 13/05/2025 12:46:47 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0062_0107_2025_00001.pdf |
| 13/05/2025 12:46:37 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0062_0093_2025_00001.pdf |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 09/05/2025 12:38:12 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 11/04/2025 10:52:31 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 11/04/2025 08:44:56 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 11/04/2025 08:41:55 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-012686-2024 - Levantamento - Diagnóstico sobre - PA - modelo novo |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 02/04/2025 08:02:44 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 02/04/2025 08:02:32 | Publicação de peça 📝 Despacho TC012686/2024 DESPACHO |
| SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| 31/03/2025 16:17:46 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 31/03/2025 16:17:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Conclusão da Instrução Termo de Conclusão de Instrução DFPP2 - TC-012686-2024 |
| secex/dfpp 2 - saúde | |
| 28/03/2025 18:05:38 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFPP 2 - SAÚDE |
| 28/03/2025 18:05:13 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Relatório de Levantamento |
| 27/03/2025 14:04:37 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Anexos do Relatório |
| 29/10/2024 07:41:29 | O usuário FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA executou a ação cadastrar interessados no proceso no processo nº: TC/012686/2024 |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 22/10/2024 08:35:31 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA enviou o protocolo nº: 012686/2024 da área ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro para a área secex/dfpp 2 - saúde |
| 22/10/2024 08:34:33 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA executou a ação publicar ato no protocolo nº: 012686/2024 O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA publicou o ato TERMENC - PROTOCOLO - 9233/2024 |
| 22/10/2024 07:59:18 | O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 012686/2024 |
| 21/10/2024 14:31:15 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação enviar para despacho no protocolo nº: 012686/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Rodrigo Santana de Sousa Bezerra com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 21/10/2024 14:31:15 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 012686/2024 de aguardando digitalização para aguardando despacho |
| 21/10/2024 14:30:01 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 012686/2024 |
| 21/10/2024 14:29:50 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação validar digitalização no protocolo nº: 012686/2024 |
| 21/10/2024 14:27:03 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação associar documento(s) no protocolo nº: 012686/2024 |
| 21/10/2024 14:22:38 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 012686/2024 de aguardando triagem para aguardando digitalização |
| 21/10/2024 14:19:31 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação solicitação de assinatura no protocolo nº: 012686/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo TERMENC |
| 21/10/2024 14:19:26 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação concluir ato no protocolo nº: 012686/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra concluiu o ato TERMENC - PROTOCOLO - 9233/2024 |
| 21/10/2024 14:19:24 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação upload de ato no protocolo nº: 012686/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra anexou o arquivo dfpp 2 - saúde.docx |
| 21/10/2024 14:19:03 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 012686/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Rodrigo Santana de Sousa Bezerra com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 21/10/2024 14:19:03 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 012686/2024 de pré triagem para aguardando triagem |
| 21/10/2024 14:17:35 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação cadastrar interessados no proceso no protocolo nº: 012686/2024 |
| ENTRADA | |
| 21/10/2024 14:17:17 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 012686/2024 para a área SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 21/10/2024 14:17:17 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 012686/2024 para Aguardando triagem |
| 21/10/2024 14:17:17 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação gerar número de protocolo no protocolo nº: 012686/2024 |