Informações do Processo
| Protocolo: | 009610/2025 | Data de Entrada: | 07/08/2025 13:11:34 |
| Assunto: | AUDITORIA - AVALIAÇÃO DA ADEQUAÇÃO E A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ESTADO DO PIAUÍ - EXERCÍCIOS: 2024 E 2025 - SECEX/DFPP 2 | ||
| Unidade Gestora: | SECRETARIA DA SAÚDE | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 30/04/2026 13:21:04 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 89-2026-PLENO |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 27/03/2026 13:29:16 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 27/03/2026 13:29:04 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO Nº 89-2026-PLENO - TC-009610-2025 - SESAPI - AUDITORIA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 18/03/2026 11:08:44 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 18/03/2026 11:06:36 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento número acórdão-Virtual - nº 89-2026 |
| 18/03/2026 11:06:33 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (4798) TC 009610-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 17/03/2026 13:37:17 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 13/03/2026 11:04:16 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 13/03/2026 11:04:14 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 13/02/2026 13:20:21 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-009610-2025 - AUDITORIA - SESAPI - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL |
| 13/02/2026 13:20:18 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO TC-009610-2025 - AUDITORIA - SESAPI, 2025 |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 05/12/2025 12:37:11 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 05/12/2025 12:34:07 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-009610-25 - Auditoria - SESAPI - política de assistência farmacêutica - 2024-2025 - SU - parecer definitivo |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 02/12/2025 13:18:31 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 02/12/2025 13:18:17 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-009610-2025 - AUDITORIA- SECRETARIA DA SAUDE - AVALIAÇÃO DA ADEQUAÇÃO E A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ESTADO DO PIAUÍ |
| SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| 28/11/2025 13:33:09 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 28/11/2025 13:32:39 | Publicação de peça 📝 Termo de Conclusão da Instrução TERMO DE CONCLUSÃO DE INSTRUÇÃO |
| SECEX/DFPP 2 - SAÚDE | |
| 27/11/2025 16:48:26 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFPP 2 - SAÚDE |
| 27/11/2025 16:47:52 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Relato´rio Definitivo Política Estadual de Assistência Farmacêutica |
| 26/11/2025 08:33:12 | Publicação de peça 📝 Anexo anexo |
| 24/09/2025 12:04:21 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Relatório Preliminar |
| 24/09/2025 10:48:03 | Publicação de peça 📝 Anexo Anexo |
| ENTRADA | |
| 07/08/2025 14:17:10 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPP 2 - SAÚDE Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 07/08/2025 14:17:01 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFPP 2 - SAÚDE |
| 07/08/2025 13:12:23 | Finalização de triagem PROCESSO TC/009610/2025 Fiscalização Auditoria |
| 07/08/2025 13:12:23 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 009610/2025 Fiscalização Auditoria |
| 07/08/2025 13:12:23 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 07/08/2025 13:12:08 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1054385 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 07/08/2025 13:11:34 | Criação de protocolo Número do Protocolo 009610/2025 |