Informações do Processo
| Protocolo: | 005653/2025 | Data de Entrada: | 12/05/2025 11:34:51 |
| Assunto: | AUDITORIA - TRANSFERÊNCIA, GESTÃO E CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA SESAPI PARA OS HOSPITAIS PÚBLICOS GERIDOS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE (OSS) - EXERCÍCIOS: 2023 A 2025 - SECEX/DFPP 2 | ||
| Unidade Gestora: | SECRETARIA DA SAÚDE | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 07/11/2025 11:21:55 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 426-2025-PLENO |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 03/11/2025 09:40:32 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 03/11/2025 09:40:20 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO Nº 426-2025-PLENO - TC-005653-2025 - SESAPI - AUDITORIA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 30/10/2025 09:54:33 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 30/10/2025 09:54:19 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 426-2025-PLENO |
| 30/10/2025 09:54:12 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (4343) TC 005653-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 24/10/2025 13:04:03 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 24/10/2025 11:07:20 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0157_0107_2025_00001.pdf |
| 24/10/2025 11:07:13 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0157_0093_2025_00001.pdf |
| 16/10/2025 12:08:14 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho - TC 005653-2025 - Auditoria - SESAPI - 2023-2025 - TRANSFERENCIA DE BENS PARA OSS |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 15/10/2025 08:37:50 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 15/10/2025 08:37:40 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (4279) TC 005653-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 14/10/2025 08:22:26 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 19/09/2025 13:21:50 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 005653-2025 - AUDITORIA - SESAPI - - SESSÃO VIRTUAL |
| 19/09/2025 13:21:47 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto Relatório de Voto - TC 005653-2025 - Auditoria - SESAPI - 2023-2025 - TRANSFERENCIA DE BENS PARA OSS |
| 17/09/2025 09:55:20 | Inclusão de responsável GESTOR(A) ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 01/09/2025 13:01:48 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 01/09/2025 12:55:54 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-005653-25 - Auditoria - SESAPI - 2023 A 2025 - SU - parecer definitivo |
| 27/08/2025 12:48:09 | Remoção de peça 14. Parecer Ministerial TC-005653-25 - Auditoria - SESAPI - 2023 A 2025 - SU - parecer definitivo |
| 27/08/2025 12:24:47 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-005653-25 - Auditoria - SESAPI - 2023 A 2025 - SU - parecer definitivo |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 13/08/2025 13:40:51 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 13/08/2025 13:40:37 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-005653-2025 - AUDITORIA - SESAPI, 2023, 2024,2025 - ao MPC |
| SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| 13/08/2025 10:25:15 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 13/08/2025 10:24:46 | Publicação de peça 📝 Termo de Conclusão da Instrução Termo de Conclusão de Instrução DFPP2 |
| SECEX/DFPP 2 - SAÚDE | |
| 12/08/2025 08:17:44 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFPP 2 - SAÚDE |
| 12/08/2025 08:15:53 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução RELATÓRIO FINAL - AUDITORIA PATRIMÔNIO OSS |
| 11/08/2025 11:56:56 | Publicação de peça 📝 Anexo Plano de ação - SESAPI |
| 22/07/2025 11:59:07 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 008803/2025 Registro de Informação Apresentação de Informações |
| 03/07/2025 11:01:55 | Publicação de peça 📝 Ata de reunião ATA de Encerramento 2 - SESAPI Auditoria Patrimonio OSS |
| 30/06/2025 11:43:22 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA DE INFORMAÇÃO (1) |
| 30/06/2025 10:31:12 | Publicação de peça 📝 Anexo Email – Iracema Soares Mineiro – Outlook |
| 30/06/2025 10:28:45 | Publicação de peça 📝 Anexo RELATÓRIO PRELIMINAR - AUDITORIA PATRIMÔNIO OSS |
| 30/06/2025 09:29:06 | Publicação de peça 📝 Anexo Público peça 5 |
| 30/06/2025 09:28:05 | Publicação de peça 📝 Anexo Público peça 4 |
| 30/06/2025 09:27:19 | Publicação de peça 📝 Anexo Público peça 3 |
| ENTRADA | |
| 15/05/2025 11:58:16 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPP 2 - SAÚDE Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 15/05/2025 11:57:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ SECEX/DFPP 2 - SAÚDE |
| 14/05/2025 14:17:18 | Finalização de triagem PROCESSO TC/005653/2025 Fiscalização Auditoria |
| 14/05/2025 14:17:18 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 005653/2025 Fiscalização Auditoria |
| 14/05/2025 14:17:18 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 14/05/2025 14:16:39 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1053029 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 12/05/2025 11:34:51 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005653/2025 |