Informações do Processo
| Protocolo: | 005516/2025 | Data de Entrada: | 07/05/2025 19:02:51 |
| Assunto: | Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE | ||
| Relator: | JACKSON NOBRE VERAS | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 22/07/2026 11:10:39 | Publicação de peça 📝 Ofício 957-2026 - OFÍCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUN. DE SÃO JOSE DO PEIXE |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 21/07/2026 12:13:17 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 21/07/2026 12:13:08 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 005516-2025 |
| 21/07/2026 12:13:01 | Publicação de peça 📝 Anexo Comprovante de Itens Enviados - Ofício n° 1.347-2026 - GP e anexo. |
| 21/07/2026 12:12:51 | Publicação de peça 📝 Ofício OFÍCIO nº 1.347-2026 – GP |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 17/07/2026 09:33:12 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 17/07/2026 09:31:06 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento (para Secretaria da Presidência do TCE/PI) |
| 17/07/2026 09:31:00 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 29/05/2026 11:38:00 | Publicação de peça 📝 Certidão (Republicação) |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 27/05/2026 11:01:23 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 27/05/2026 11:01:16 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio Retificador PP 031.2026 - 1ª Câmara - TC.005516.2025 - PCG - SÃO JOSÉ DO PEIXE - F - errata |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 26/05/2026 16:10:19 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 25/05/2026 11:45:35 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 21/05/2026 10:29:01 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 21/05/2026 10:28:34 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 1ª Câmara PP 031.2026 - 1ª Câmara - TC.005516.2025 - PCG - SÃO JOSÉ DO PEIXE - F |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 20/05/2026 23:50:04 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 20/05/2026 23:49:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para lavrar decisório |
| 20/05/2026 23:49:41 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato_2026_05_12_109 (Sessão Presencial) |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 15/05/2026 08:12:01 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 15/05/2026 08:11:48 | Publicação de peça 📝 Voto 005516.2025 - Voto Presencial - PCG - P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - F |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 12/05/2026 13:50:46 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 12/05/2026 13:50:24 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TE_anexar_voto_sessão 2026_05_12 |
| 08/05/2026 10:45:32 | Publicação de peça 📝 Informação 1CAM_Inclusão em Pauta_2026_05_12 |
| 30/04/2026 12:32:02 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 1ª Câmara Extrato_2026_04_28_92 (Sessão Presencial) |
| 29/04/2026 08:37:58 | Anexação de protocolo ANEXAR 005312/2026 Demanda Solicitação de Adiamento de Sessão |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 24/04/2026 12:33:34 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 24/04/2026 12:33:03 | Habilitação de representante Representante PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 24/04/2026 12:30:24 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 24/04/2026 12:23:48 | Habilitação de representante Representante RENATO LEAL CATUNDA MARTINS |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 24/04/2026 12:21:34 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 24/04/2026 12:06:16 | Anexação de protocolo ANEXAR 004996/2026 Demanda Juntada de Procuração |
| 23/04/2026 11:17:11 | Publicação de peça 📝 Informação 1CAM_Inclusão em Pauta_2026_04_28 |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 06/04/2026 10:55:23 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 06/04/2026 10:55:14 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta 005516.2025 - PAUTA Presencial - PCG- P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - F |
| 06/04/2026 10:55:09 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 005516.2025 - Relatório de Voto Presencial - PCG - P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - F |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 27/03/2026 12:26:21 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 27/03/2026 12:24:06 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial São José do Peixe - TC-5516-25 - governo |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 24/03/2026 09:18:29 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 24/03/2026 09:18:23 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 24/03/2026 08:44:09 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 24/03/2026 08:44:02 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Relatório de Instrução SAO JOSÉ DO PEIXE 2024 revisado |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 01/12/2025 11:26:12 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 01/12/2025 11:01:01 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 01/12/2025 11:00:45 | Publicação de peça 📝 Despacho 005516.2025 Despacho DFCONTAS - D |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 28/11/2025 11:49:51 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 28/11/2025 11:49:37 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con. Jackson Veras |
| 28/11/2025 11:49:34 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 005516-2025 |
| 28/11/2025 10:39:43 | Anexação de protocolo ANEXAR 014719/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 10/11/2025 14:06:53 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 04/11/2025 13:46:03 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento relatorio_AR |
| 12/09/2025 13:02:00 | Publicação de peça 📝 Ofício 2677 |
| 12/09/2025 12:08:10 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço-Of 2677 |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 11/09/2025 12:15:37 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 11/09/2025 12:15:22 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 005516/2025 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 09/09/2025 13:00:08 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 09/09/2025 12:59:55 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 09/09/2025 12:19:11 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 09/09/2025 12:19:01 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar RELGOV P M São José do Peixe 2024 |
| 28/08/2025 15:46:09 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ANEXO PÚBLICO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/05/2025 13:56:05 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| ENTRADA | |
| 08/05/2025 12:49:06 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/05/2025 12:47:10 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS |
| 07/05/2025 19:19:28 | Autuação de processo com 0 peça(s) PROCESSO 005516/2025 Contas Prestação de Contas de Governo |
| 07/05/2025 19:11:26 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052875 Membros Relator: JACKSON NOBRE VERAS Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 07/05/2025 19:02:51 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005516/2025 |