Informações do Processo
| Protocolo: | 004609/2024 | Data de Entrada: | 14/04/2024 00:00:00 |
| Assunto: | PROTOCOLO GERADO AUTOMATICAMENTE - CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2023 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE JARDIM DO MULATO | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 22/05/2026 10:14:51 | Publicação de peça 📝 Certidão Cert Fin Cont Gov- Jardim do Mulato 004609-24 |
| 22/05/2026 10:08:07 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Ar Rec Of 528-2026 |
| 14/04/2026 08:43:26 | Publicação de peça 📝 Ofício 528-26-OFÍCIO PREST DE CONTAS -004609-2024 Recurso-CONTA DE GOVERNO DE Jardim do Mulato |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 12/04/2026 18:40:30 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 12/04/2026 18:40:00 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento Arquivamento DFCONTAS |
| 12/04/2026 18:30:42 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento Arquivamento DFCONTAS |
| SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES | |
| 03/02/2026 14:12:55 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES |
| 03/02/2026 14:12:27 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento termo de encaminhamento - DFCONTAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 03/02/2026 12:22:41 | Protocolo encaminhado para SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 03/02/2026 12:21:03 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 03/02/2026 11:56:55 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -004609-2024 |
| 02/02/2026 13:22:36 | Anexação de protocolo ANEXAR 001021/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 02/02/2026 09:04:13 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 001021/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 11/12/2025 11:37:21 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 11/12/2025 11:15:11 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 004609-2024 OF 2760-2025 Dejair Lima |
| 29/09/2025 09:01:01 | Publicação de peça 📝 Ofício OFICIO 2760 DEJAIR LIMA |
| 29/09/2025 09:00:57 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço REGISTRO DEJAIR LIMA |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 22/09/2025 07:27:30 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 22/09/2025 07:27:18 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DSPROC-determinação |
| 19/09/2025 11:58:11 | Apensamento de protocolo APENSAR 008661/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 08/08/2025 13:56:44 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 08/08/2025 13:55:17 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - RECURSO -004609-2024 |
| 18/07/2025 09:34:20 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 008661/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 24/06/2025 10:33:01 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac -56-2025 - 2ª CÂMARA º 004 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 18/06/2025 12:08:44 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 18/06/2025 12:08:26 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio da Segunda Câmara Parecer Prévio n.º 56/2025 - 2ª CÂMARA |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 17/06/2025 10:45:15 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 17/06/2025 10:44:56 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC AA PP 0046092024 |
| 17/06/2025 10:44:53 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato Julgamento AA 0046092024 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 16/06/2025 09:32:57 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 16/06/2025 09:31:35 | Publicação de peça 📝 Despacho 004.609/2024 (Providências Cabíveis) |
| 13/06/2025 12:00:55 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0064_0107_2025_00001.pdf |
| 13/06/2025 12:00:52 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0064_0093_2025_00001.pdf |
| 29/05/2025 11:41:15 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp |
| 07/05/2025 11:38:56 | Anexação de protocolo ANEXAR 005217/2025 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 07/05/2025 11:38:17 | Anexação de protocolo ANEXAR 005222/2025 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 06/05/2025 11:41:32 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 005222/2025 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 06/05/2025 11:00:02 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 005217/2025 Demanda Solicitação Diversa |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 16/04/2025 13:03:13 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 16/04/2025 13:02:19 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 004609-2024 Contas de Governo de Jardim do Mulato |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 18/03/2025 12:45:47 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 18/03/2025 12:45:34 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 18/03/2025 11:19:22 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 18/03/2025 11:14:58 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução PM Jardim do Mulato 2023 Contraditório |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 11/02/2025 11:33:07 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 11/02/2025 10:43:19 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 11/02/2025 10:42:11 | Publicação de peça 📝 Despacho 004.609/2024 (DFCONTAS) |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 10/02/2025 10:52:29 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 10/02/2025 10:51:39 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 10/02/2025 09:30:06 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC-004609-2024 |
| 07/02/2025 11:03:11 | Anexação de protocolo ANEXAR 001558/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 06/02/2025 07:56:34 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 001558/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 22/01/2025 09:10:15 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 22/01/2025 08:36:01 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-004609-2024 OF 3477-2024 Djair |
| 21/01/2025 09:47:36 | Anexação de protocolo ANEXAR 000629/2025 Demanda Solicitação Diversa |
| 21/01/2025 09:45:30 | Habilitação de representante Representante ANTONIO JOSE VIANA GOMES |
| 13/01/2025 07:50:57 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 13/01/2025 07:47:41 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 10/01/2025 10:40:37 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 16/12/2024 07:48:19 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 3477/2024 |
| 13/12/2024 13:13:31 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço TC 004609 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 12/12/2024 12:16:25 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 12/12/2024 12:15:19 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 004.609/2024 (Citação) |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 10/12/2024 18:10:18 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 10/12/2024 18:09:58 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| secex/dfcontas 1 - gestão e contas públicas | |
| 05/12/2024 12:51:56 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 05/12/2024 12:50:44 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar REALGOV 2023 - 02 - 12 JARDIM DO MULATO |
| 25/11/2024 08:37:51 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ANEXO PUBLICO P |
| 31/07/2024 14:49:42 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação editar número de protocolo no processo nº: TC/004609/2024 |
| 05/06/2024 09:44:52 | O usuário ODILON MONTEIRO DE CARVALHO NETO executou a ação cadastrar interessados no proceso no processo nº: TC/004609/2024 |
| 15/04/2024 07:14:06 | O usuário VILMAR BARROS MIRANDA executou a ação enviar para análise no processo nº: TC/004609/2024 O usuário VILMAR BARROS MIRANDA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 15/04/2024 07:14:06 | O usuário VILMAR BARROS MIRANDA enviou o protocolo nº: 004609/2024 de aguardando distribuição para aguardando análise |
| ENTRADA | |
| 15/04/2024 06:51:00 | O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS enviou o protocolo nº: 004609/2024 da área secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas para a área secex/dfcontas 1 - gestão e contas públicas |
| 15/04/2024 00:18:41 | Protocolo / Processo criado via procedure de integração |


