Informações do Processo
| Protocolo: | 002043/2025 | Data de Entrada: | 13/02/2025 11:43:53 |
| Assunto: | REPRESENTAÇÃO REF. IRREGULARIDADES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 03/2025 - EXERCÍCIO 2025 (REPRESENTANTE: SECEX/DFPESSOAL 1) | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SAO JULIAO | ||
| Relator: | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 10/02/2026 09:46:19 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 10/02/2026 09:46:07 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento À DSPROC. |
| 05/02/2026 08:39:33 | Apensamento de protocolo APENSAR 013766/2025 Recurso Pedido de Reexame |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 13/11/2025 09:55:41 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 13/11/2025 09:55:15 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Secretaria de Processamento e Julgamento |
| 29/09/2025 12:18:42 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 24/09/2025 09:19:14 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 24/09/2025 09:18:28 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara TC 002043-2025 - ACÓRDÃO 369-2025- 1º CÂMARA - REPRESENTACAO - MUNICIPIO DE SÃO JULIÃO EF 2025 |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 23/09/2025 08:59:16 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 23/09/2025 08:59:07 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório |
| 23/09/2025 08:59:04 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 002043 (Virtual) |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 19/09/2025 12:03:35 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 19/09/2025 11:12:27 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0096_0107_2025_00001.pdf |
| 19/09/2025 11:12:21 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0096_0093_2025_00001.pdf |
| 05/08/2025 10:41:47 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC - 002043-2025 - PRIMEIRA CÂMARA |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 18/07/2025 10:53:23 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 18/07/2025 09:54:49 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-002043-2025 - Representação - irregualidade em processo seletivo - P. M. São Julião |
| SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL | |
| 03/07/2025 09:09:45 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL |
| 03/07/2025 09:09:08 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução RelatórioAnálsieContraditório RepresTC002043-2025-SÃO JULIÃO Ausência de LDO |
| 30/06/2025 10:58:12 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Resultado final e homologação |
| 30/06/2025 10:58:08 | Publicação de peça 📝 Anexo Público DECLARAC¸A~O Teste Seletivo de edital nº 003-2025 |
| SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA | |
| 14/06/2025 16:07:41 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL Área de origem SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA |
| 14/06/2025 16:07:28 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Análise e manifestação |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 09/06/2025 09:59:38 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 09/06/2025 09:55:50 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 09/06/2025 09:34:48 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 002043-2025 |
| 06/06/2025 11:37:08 | Habilitação de representante Representante GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA |
| 06/06/2025 11:37:08 | Habilitação de representante Representante LUCAS FELIPE ALVES DA SILVA |
| 06/06/2025 11:37:08 | Habilitação de representante Representante GYSELLY NUNES DE OLIVEIRA |
| 06/06/2025 11:34:27 | Anexação de protocolo ANEXAR 007031/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 20/05/2025 10:46:22 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 20/05/2025 10:44:55 | Mudança de situação para Aguardando distribuição Situação de origem Aguardando prazos urgentes |
| 20/05/2025 10:30:59 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 002043-2025 OF 1141-2025 |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 28/04/2025 12:09:44 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 28/04/2025 12:08:25 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 110 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 28/04/2025 10:27:13 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 14/04/2025 12:15:53 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 1141/2025 |
| 14/04/2025 12:05:26 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço TC 002043 |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 14/04/2025 10:32:19 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 14/04/2025 10:31:19 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Ciência e adoção das medidas cabíveis. |
| 14/04/2025 10:20:49 | Publicação de peça 📝 Certidão de publicação - Decisão Monocrática nº 110/2025 - GRD. |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 11/04/2025 12:09:14 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 11/04/2025 12:08:04 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática Cautelar TC Nº 002043-2025 D |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 07/04/2025 13:22:49 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 07/04/2025 13:18:54 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 07/03/2025 09:44:20 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 21/02/2025 10:42:39 | Publicação de peça 📝 Informação informação Email – of 486 |
| 21/02/2025 10:34:23 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 486 |
| 21/02/2025 10:00:57 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço registro de endereço of 486 |
| 21/02/2025 07:37:51 | Publicação de peça 📝 Despacho de Intimação TC 002043-2025 - REPRESENTAÇÃO |
| SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL | |
| 20/02/2025 10:17:13 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL |
| 20/02/2025 10:15:11 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Relatório de Representação-TC 002043-2025 P M DE SÃO JULIÃO Ausência de LDO |
| 19/02/2025 15:24:50 | Publicação de peça 📝 Anexo Público DM_5260_659_Sao_Juliao_Edital_003-25_Resultado_Final_do_Processo_de_Selecao |
| 19/02/2025 15:23:58 | Publicação de peça 📝 Anexo Público AvisoTce1405765 |
| 19/02/2025 14:35:39 | Publicação de peça 📝 Anexo Público São Julião_Edital_003-2025_Processo_Seletivo_Simplificado DOM |
| ENTRADA | |
| 13/02/2025 13:35:03 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 13/02/2025 13:34:36 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO |
| 13/02/2025 12:10:26 | Finalização de triagem PROCESSO TC/002043/2025 Controle Social Representação |
| 13/02/2025 12:10:26 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 002043/2025 Controle Social Representação |
| 13/02/2025 12:10:26 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 13/02/2025 12:10:20 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1041578 Membros Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 13/02/2025 11:43:54 | Criação de protocolo Número do Protocolo 002043/2025 |