Informações do Processo
| Protocolo: | 000668/2025 | Data de Entrada: | 16/01/2025 17:44:22 |
| Assunto: | AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - AVALIAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS À DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EXERCÍCIO 2025 - SECEX/DFINFRA 1 | ||
| Unidade Gestora: | ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 19/06/2026 10:34:26 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 246-2026-PLENO |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 17/06/2026 13:27:35 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 17/06/2026 13:26:55 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão nº 246-D.2026 - PLENO - TC-000668-2026 - AUDITORIA-ARSETE, 2025 - SEMAM |
| 17/06/2026 13:26:12 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão nº 246-C.2026 - PLENO - TC-000668-2026 - AUDITORIA-ARSETE, 2025 - SEMPLAN |
| 17/06/2026 13:25:41 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão nº 246-B.2026 - PLENO - TC-000668-2026 - AUDITORIA-ARSETE, 2025 - PMT. |
| 17/06/2026 13:24:52 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão nº 246-A2026 - PLENO - TC-000668-2026 - AUDITORIA-ARSETE, 2025 - ARSETE |
| 17/06/2026 13:24:22 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão nº 246-2026 - PLENO - TC-000668-2026 - AUDITORIA-ARSETE, 2025 - Aguas de Teresina Saneamento SPE S.A. |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 11/06/2026 11:58:01 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 11/06/2026 11:57:49 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 246-2026-PLENO |
| 11/06/2026 11:57:46 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO_138_26 - Audit |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 01/06/2026 13:59:09 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 01/06/2026 13:58:24 | Publicação de peça 📝 Voto Voto. TC.000668.2025 - AUDITORIA ARSETE - AGUAS DE TERESINA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 29/05/2026 09:33:38 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 29/05/2026 09:33:19 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Folha de Informação e Despacho - para juntada de voto-proposta de voto |
| 26/05/2026 08:03:45 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 14/05/2026 10:54:32 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 14/05/2026 10:54:10 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-000668-2025 - AUDITORIA - ARSETE - PLENO PRESENCIAL |
| 14/05/2026 10:54:10 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-000668-2025 - AUDITORIA - ARSETE - PLENO PRESENCIAL |
| 13/05/2026 09:09:38 | Publicação de peça 📝 Despacho Protocolo n.005861-2025 -HABILITAÇÃO AO TC005861.2026 - AUDITORIA ARSETE - AGUAS DE TERESINA |
| 12/05/2026 11:21:13 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto Relatório de Voto. TC.000668.2025 - AUDITORIA ARSETE - AGUAS DE TERESINA |
| 11/05/2026 14:12:41 | Habilitação de representante Representante RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA |
| 11/05/2026 14:01:25 | Descadastramento de parte AUTORIDADE ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNES |
| 11/05/2026 13:57:57 | Inclusão de responsável GESTOR(A) EDSON MOURA SAMPAIO MELO |
| 11/05/2026 13:28:40 | Anexação de protocolo ANEXAR 005861/2026 Demanda Juntada de Procuração |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 11/05/2026 13:05:02 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 07/05/2026 12:19:02 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 07/05/2026 12:18:36 | Publicação de peça 📝 Despacho processo nº 000668-2025 |
| 07/05/2026 11:01:08 | Publicação de peça 📝 Anexo comprovante entrega oficio nº 776-2026-GP |
| 07/05/2026 11:00:50 | Publicação de peça 📝 Ofício Oficio nº 776-2026-GP |
| 06/05/2026 12:59:55 | Publicação de peça 📝 Anexo comprovante entrega oficios nºs 749-750-751-752-753-754-755-756-757 e 758-2026-GP |
| 06/05/2026 12:56:12 | Publicação de peça 📝 Ofício oficio nº 758-2026-GP |
| 06/05/2026 12:56:07 | Publicação de peça 📝 Ofício oficio nº 757-2026-GP |
| 06/05/2026 12:55:57 | Publicação de peça 📝 Ofício oficio nº 756-2026-GP |
| 06/05/2026 12:55:42 | Publicação de peça 📝 Ofício OFICIO Nº 755-2026-GP |
| 06/05/2026 12:55:35 | Publicação de peça 📝 Ofício oficio nº 753-2026-GP |
| 06/05/2026 12:55:28 | Publicação de peça 📝 Ofício OFICIO Nº 752-2026-GP |
| 06/05/2026 12:55:24 | Publicação de peça 📝 Ofício oficio nº 751-2026-Companhia de Águas de Teresina |
| 06/05/2026 12:55:20 | Publicação de peça 📝 Ofício oficio nº 750-2026-GP |
| 06/05/2026 12:55:17 | Publicação de peça 📝 Ofício OFICIO Nº 749-2026-GP |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 29/04/2026 13:40:59 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 29/04/2026 13:40:46 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-000668-2025 - AUDITORIA ARSETE - AGUAS DE TERESINA - SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 19/03/2026 13:12:12 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 19/03/2026 13:11:41 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 668 - 2025 - Auditoria - DFINFRA 1 - ARSETE e Águas de Teresina |
| SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| 26/02/2026 09:36:32 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| 26/02/2026 09:36:22 | Publicação de peça 📝 Termo de Conclusão da Instrução Termo de Conclusão de Instrução 06 - MPC - Encaminhamento RELINST- ARSETE |
| SECEX/DFINFRA 1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE | |
| 25/02/2026 10:55:20 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Área de origem SECEX/DFINFRA 1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE |
| 23/02/2026 14:07:56 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução 1. Relatório de Auditoria após comentários |
| 23/02/2026 14:07:44 | Publicação de peça 📝 Anexo 2. Relatório de Análise Técnica |
| 20/10/2025 09:23:44 | Anexação de protocolo ANEXAR 008278/2025 Registro de Informação Apresentação de Informações |
| 25/08/2025 11:03:34 | Anexação de protocolo ANEXAR 011736/2024 ENCAMINHAMENTO DOCUMENTOS |
| 31/03/2025 13:51:44 | Publicação de peça 📝 Anexo Comprovante de envio para manifestação do auditado. |
| 31/03/2025 13:42:32 | Publicação de peça 📝 Anexo Relatório de Auditoria Preliminar |
| 31/03/2025 13:42:23 | Publicação de peça 📝 Anexo Relatório de Análise Técnica |
| ENTRADA | |
| 17/01/2025 13:09:15 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA 1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 17/01/2025 13:04:28 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFINFRA - DIRETORIA |
| 16/01/2025 17:48:13 | Finalização de triagem PROCESSO TC/000668/2025 Fiscalização Auditoria |
| 16/01/2025 17:48:13 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 000668/2025 Fiscalização Auditoria |
| 16/01/2025 17:48:13 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 16/01/2025 17:48:04 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1041125 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 16/01/2025 17:44:22 | Criação de protocolo Número do Protocolo 000668/2025 |